Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1976-03-11 -
Decreto-Lei
184/76 -
Ministério da Administração Interna
Mantém em vigor o Decreto-Lei nº 544/75 até à publicação de nova regulamentação sobre faltas e licenças na função pública.
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1976-03-16 -
Decreto-Lei
191/76 -
Ministério da Administração Interna
Extingue a distribuição por classes na categoria de telefonista, constante do mapa anexo ao Decreto-Lei nº 49410 de 24 de Novembro de 1969.
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1976-03-17 -
Decreto
196/76 -
Ministérios da Cooperação, da Administração Interna e das Finanças
Cria na Secretaria de Estado da Administração Pública o Serviço Central de Pessoal, abreviadamente designado SCP.
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1976-03-18 -
Decreto
197/76 -
Ministérios da Cooperação, da Administração Interna e das Finanças
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Cooperação.
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1976-03-19 -
Decreto
199/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Educação e Investigação Científica
Estabelece nova data limite para a abertura dos concursos para provimento de professores efectivos do ensino secundário.
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1976-03-20 -
Decreto
202/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Educação e Investigação Científica
Confere direito ao abono de vencimento, a partir de 1 de Outubro de 1975, aos professores eventuais e provisórios cuja colocação não ultrapasse o dia 29 de Fevereiro de 1976.
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1976-03-25 -
Decreto
215/76 -
Ministério da Administração Interna
Estabelece disposições respeitantes ao provimento do pessoal do quadro da Secretaria de Estado da Administração Pública.
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1976-04-08 -
Decreto
256/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Transportes e Comunicações
Aprova o Estatuto do Técnico de Telecomunicações Aeronáuticas.
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1976-04-08 -
Decreto
257/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Transportes e Comunicações
Aprova o Estatuto do Operador de Telecomunicações Aeronáuticas.
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1976-04-15 -
Decreto
279/76 -
Ministérios da Cooperação, da Administração Interna e das Finanças
Dá nova redacção ao artigo 2.º do Decreto n.º 24/76, de 15 de Janeiro, que restrutura a Junta de Investigações Científicas do Ultramar.
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1976-04-26 -
Decreto-Lei
307-A/76 -
Ministérios da Cooperação, da Administração Interna e das Finanças
Altera o Decreto n.º 196/76, de 17 de Março, relativo ao Serviço Central de Pessoal, da Secretaria de Estado da Administração Pública.
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1976-05-05 -
Portaria
283/76 -
Ministérios da Administração Interna e das Finanças
Fixa a composição do Comando-Geral da Guarda Fiscal, constante do quadro anexo.
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1976-05-06 -
Decreto
325/76 -
Ministério do Comércio Interno
Estabelece a orgânica da Direcção-Geral do Comércio não Alimentar.
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1976-05-06 -
Decreto
324/76 -
Ministério do Comércio Interno
Estabelece a orgânica da Direcção Geral do Comércio Alimentar.
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1976-05-06 -
Decreto
323/76 -
Ministério do Comércio Interno
Estabelece a orgânica da Direcção-Geral de Coordenação Comercial (DGCC).
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1976-05-07 -
Decreto-Lei
329/76 -
Ministério da Administração Interna
Cria o STAPE - Secretariado Técnico dos Assuntos Políticos e Eleitorais.
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1976-05-08 -
Decreto
331/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Agricultura e Pescas
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração das Pescas da Secretaria de Estado das Pescas, os lugares e categoria constantes em mapa anexo no presente diploma.
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1976-05-12 -
Decreto
339/76 -
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Local
Torna extensivo aos funcionários dos corpos administrativos, serviços municipalizados e federações de municípios o disposto no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 414/74, de 7 de Setembro (licença sem vencimento por um ano).
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1976-05-14 -
Decreto
355/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Educação e Investigação Científica
Autoriza o Ministro da Educaçãoe Investigação Científica a tomar todas e quaisquer providências para assegurar o início tempestivo do próximo ano lectivo.
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1976-05-14 -
Decreto
360/76 -
Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado do Fomento Agrário - Direcção-Geral dos Recursos Florestais
Estabelece as normas relativas ao preenchimento de vagas no quadro do pessoal administrativo da Direcção-Geral dos Recursos Florestais.
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1976-05-14 -
Decreto
356/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Educação e Investigação Científica
Estabelece normas sobre a nomeação dos directores de distrito escolar e seus adjuntos.
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1976-05-17 -
Decreto
369/76 -
Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado da Marinha Mercante - Direcção-Geral de Portos
Altera o quadro do pessoal da Direcção-Geral de Portos e das Juntas Autónomas dos Portos.
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1976-05-19 -
Decreto
375/76 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria de Estado da Emigração
Estabelece o quadro do pessoal da Secretaria de Estado da Emigração.
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1976-05-25 -
Decreto
391/76 -
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado dos Investimentos Públicos - Inspecção-Geral de Finanças
Extingue a categoria de inspector técnico de 3.ª classe dos quadros de inspecção de empresas da Inspecção-Geral de Finanças.
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1976-05-26 -
Decreto
398/76 -
Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Recuperação Social
Cria, com sede em Faro, uma Inspecção da Polícia Judiciária.
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1976-05-27 -
Decreto
407/76 -
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Cria o 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Setúbal.
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1976-05-29 -
Decreto
424-B/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Educação e Investigação Científica
Estabelece normas respeitantes à classificação profissional dos docentes dos ensinos preparatório e secundário.
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1976-05-29 -
Decreto
423/76 -
Ministério das Obras Públicas
Aprova o quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento e Controle do Ministério das Obras Públicas.
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1976-05-31 -
Decreto
425-C/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Trnasportes e Comunicações
Aprova o quadro do pessoal da Escola de Mestrança e Marinhagem.
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1976-05-31 -
Decreto
425-D/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Transportes e Comunicações
Aprova o quadro do pessoal da Escola Náutica Infante D. Henrique.
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1976-06-09 -
Decreto
462/76 -
Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção - Gabinete do Ministro
Estrutura e regulamenta o funcionamento da Auditoria Jurídica do Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção.
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1976-06-14 -
Decreto
470/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Educação e Investigação Científica
Extingue os lugares de chefe de trabalhos práticos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
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1976-06-15 -
Decreto
472-C/76 -
Ministério dos Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Define a estrutura e regulamenta o funcionamento do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério dos Transportes e Comunicações.
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1976-06-15 -
Decreto
472/76 -
Ministério da Educação e Investigação Científica
Determina as condições de acesso a diversos estágios pedagógicos.
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1976-06-16 -
Decreto
473/76 -
Ministérios da Administração Interna e das Finanças
Fixa o quadro e regime de provimento do pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Finanças.
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1976-06-29 -
Decreto
498/76 -
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento
Cria o Centro de Instrução da Guarda Fiscal.
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1976-06-30 -
Portaria
393-A/76 -
Ministérios da Administração Interna e das Finanças
Estabelece o novo quadro do pessoal da Secretaria de Estado da Administração Pública.
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1976-07-03 -
Decreto
510/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Assuntos Sociais
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Hospitais.
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1976-07-08 -
Decreto
534/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro do pessoal de enfermagem do Ministério dos Assuntos Sociais.
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1976-07-09 -
Decreto
538/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Educação e Investigação Científica
Cria o Instituto Nacional de Investigação Científica (INIC), pessoa colectiva de direito público, e à que incumbe contribuir para a formulação, coordenação e realização da política científica nacional, bem como, colaborar na definição e execução dos planos de preparação do pessoal qualificado necessário ao desenvolvimento do país.
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1976-07-12 -
Decreto
550/76 -
Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações
Altera o Decreto-Lei 163/75, de 27 de Março, que criou o Serviço de Medicina Aeronáutica, e aprova o quadro de pessoal daquele serviço, publicado em anexo.
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1976-07-15 -
Decreto
556/76 -
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Pesada
Cria no Ministério da Indústria e Tecnologia um Centro de Coordenação da Indústria Metalo-Mecânica Pesada.
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1976-07-17 -
Decreto-Lei
564/76 -
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro
Comete à Direcção-Geral do Tesouro as funções que se encontravam legalmente atribuídas à Direcção-Geral da Fazenda Pública, por intermédio da Repartição do Tesouro e das tesourarias da Fazenda Pública.
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1976-07-21 -
Decreto
575/76 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e das Finanças
Cria a Secretaria-Geral da Assembleia da República.
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1976-07-23 -
Decreto
598/76 -
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Pesada
Cria no Ministério da Indústria e Tecnologia um centro de coordenação da indústria naval.
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1976-07-23 -
Decreto
595/76 -
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Cria o 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Santo Tirso.
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1976-07-26 -
PORTARIA
452/76 -
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aumenta de diversos lugares de pessoal técnico auxiliar e de pessoal auxiliar o quadro do pessoal da Direcção-Geral da Previdência, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 228/73, de 12 de Maio.
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1976-07-26 -
Portaria
42/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Assuntos Sociais
Aumenta o quadro do pessoal da Direcção-Geral da Previdência Nota: Há desconformidade entre o número do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
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1976-07-27 -
DECRETO LEI
617/76 -
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Regulamenta a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho.
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1976-07-27 -
Decreto
617/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e do Trabalho
Regulamenta a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho
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1976-07-27 -
Decreto-Lei
620/76 -
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas
Introduz alterações na orgânica das alfândegas.
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1976-07-28 -
Decreto-Lei
633/76 -
Ministério dos Transportes e Comunicações
Cria o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica e estabelece a sua orgânica geral.
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1976-07-28 -
Decreto
624/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Indústria e Tecnologia
Cria mais uma direcção de serviços no Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais, designada por Promoção do Investimento e Análise de Projectos.
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1976-07-28 -
Decreto-Lei
632/76 -
Ministério do Comércio Externo - Secretaria de Estado do Comércio Externo
Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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1976-08-03 -
Decreto
658/76 -
Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
Extingue o lugar de adjunto do director-geral e cria no quadro da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil dois lugares de subdirector-geral.
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1976-08-03 -
Decreto-Lei
659/76 -
Ministério da Educação e Investigação Científica
Aprova o Diploma Orgânico do Instituto de Inovação Pedagógica (INIP).
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1976-09-10 -
Decreto-Lei
683-B/76 -
Presidência do Conselho de Ministros
Cria na Presidência do Conselho de Ministros e na dependência do Primeiro-Ministro o Comissariado para os Desalojados.
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1976-09-10 -
DECRETO LEI
683-A/76 -
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a orgânica do I Governo Constitucional.
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1976-10-04 -
Decreto-Lei
709-B/76 -
Presidência do Conselho de Ministros
Cria, na dependência da Presidência do Conselho de Ministros, o Museu da República e da Resistência.
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1976-10-09 -
Decreto-Lei
719/76 -
Ministério do Comércio e Turismo - Gabinete do Ministro
Define a competência do Ministério do Comércio e Turismo e dos serviços que dele dependem.
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1976-10-22 -
Decreto
759/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Educação e Investigação Científica
Cria lugares docentes nos postos oficias de recepção do ciclo preparatório TV.
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1976-10-25 -
Decreto-Lei
771/76 -
Ministério das Obras Públicas
Altera o Decreto-Lei n.º 605/72, de 30 de Dezembro, que reorganiza os serviços da Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização, da Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos e da Junta Autónoma de Estradas.
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1976-11-06 -
Decreto-Lei
803/76 -
Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Viação
Altera o Decreto-Lei n.º 488/71, de 9 de Novembro, que alarga a competência do Conselho Superior de Obras Públicas às questões de transportes e cria a Direcção Geral de Viação que absorverá as atribuições relativas à circulação rodoviária hoje conferidas à Direcção Geral de Transportes Terrestres.
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1976-11-06 -
DECRETO
803/76 -
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Altera o Decreto-Lei n.º 488/71, de 9 de Novembro, que alarga a competência do Conselho Superior de Obras Públicas às questões de transportes e cria a Direcção Geral de Viação que absorverá as atribuições relativas à circulação rodoviária hoje conferidas à Direcção Geral de Transportes Terrestres.
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1976-11-08 -
Decreto
805/76 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e das Finanças
Cria no Museu de Francisco Tavares Proença Júnior uma oficina-escola de bordados regionais.
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1976-11-11 -
Portaria
664/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Assuntos Sociais
Altera o mapa do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia do Instituto de Assistência aos Doentes de Hansen.
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1976-11-13 -
Decreto
823/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Assuntos Sociais
Introduz alterações no Decreto-Lei n.º 414/71, de 27 de Setembro (carreiras farmacêuticas).
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1976-12-16 -
Decreto
849/76 -
Ministério dos Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Altera a redacção dos artigos 12.º e 27.º do Decreto n.º 472-C/76, de 15 de Junho - estrutura e regulamenta o funcionamento do Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes e Comunicações e fixa o respectivo quadro do pessoal.
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1976-12-23 -
Decreto
865/76 -
Ministério dos Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Regulamenta a Auditoria Jurídica do Ministério dos Transportes e Comunicações.
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1976-12-28 -
Decreto
870/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Transportes e Comunicações
Estabelece disposições relativas ao provimento nos lugares de controlador de tráfego aéreo de radar.
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1976-12-28 -
Decreto
869/76 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e das Finanças
Altera o quadro do pessoal do Teatro Nacional de S. Carlos.
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1976-12-29 -
Decreto
881/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Assuntos Sociais
Aplica ao Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e à Escola Nacional de Saúde Pública o disposto no artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro (regime de requisições de pessoal).
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1976-12-29 -
Decreto
880/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Assuntos Sociais
Extingue os lugares de ajudante de enfermaria constantes dos mapas e quadros de pessoal à medida que vagarem.
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1976-12-30 -
Decreto
899/76 -
Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado da Marinha Mercante - Administração-Geral do Porto de Lisboa
Aprova a Lei Orgânica da Administração-Geral do Porto de Lisboa (AGPL).
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1976-12-31 -
Decreto
924/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Educação e Investigação Científica
Permite ao pessoal docente dos estabelecimentos de ensino preparatório, secundário e médio a realização de trabalhos extraordinários.
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1976-12-31 -
Decreto
925/76 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Educação e Investigação Científica
Regulamenta os estágios pedagógicos das licenciaturas do ramo educacional das Faculdades de Ciências.
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1977-01-05 -
Portaria
4/77 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Assuntos Sociais
Introduz alterações no quadro do pessoal não dirigente do Instituto Maternal, aprovado pela Portaria n.º 389/73, de 1 de Junho.
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1977-01-05 -
Portaria
3/77 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Assuntos Sociais
Altera os quadros VI e X anexos ao Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro, referentes respectivamente à Direcção-Geral de Saúde e aos serviços locais.
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1977-01-07 -
DECRETO REGULAMENTAR
2/77 -
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Define a estrutura e regulamenta o funcionamento da Secretaria-Geral do Ministério dos Transportes e Comunicações.
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1977-01-07 -
Decreto
21/77 -
Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres
Altera o quadro do pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres.
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1977-01-07 -
Decreto
20/77 -
Ministério dos Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Define a estrutura e regulamenta o funcionamento da Secretaria-Geral do Ministério dos Transportes e Comunicações.
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1977-01-07 -
DECRETO REGULAMENTAR
3/77 -
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Altera e publica o quadro do pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, a que se refere o art. 16.º do Decreto-Lei n.º 488/71, de 9 de Novembro.
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1977-01-21 -
Decreto Regulamentar
7/77 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e do Comércio e Turismo
Regulamenta os órgãos de apoio directo ao Ministro do Comércio e Turismo.
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1977-01-24 -
Portaria
33/77 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e do Trabalho
Constitui os quadros do funcionalismo judicial da 3.ª Vara do Tribunal do Trabalho de Setúbal e da 2.ª Vara do Tribunal do Trabalho de Faro.
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1977-02-12 -
Decreto
14/77 -
Ministério das Obras Públicas
Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 48498, de 24 de Julho de 1968 - Revoga o disposto nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 118/75, de 8 de Março (recrutamento de lugares de chefia).
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1977-02-22 -
Decreto
18/77 -
Ministérios da Administração Interna e das Finanças
Aplica as disposições do Decreto n.º 534/76, de 8 de Julho, com as necessárias adaptações, ao pessoal das carreiras de enfermagem de todos os organismos e serviços públicos.
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1977-02-24 -
Decreto
20/77 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Educação e Investigação Científica
Altera o Decreto-Lei 201/72, de 19 de Junho que promulga a lei orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Investigação Científica.
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1977-03-07 -
Decreto Regulamentar
18/77 -
Ministério dos Assuntos Sociais - Gabinete do Ministro
Altera o Decreto-Lei n.º 414/71, de 27 de Setembro (regime legal que permitirá a estruturação progressiva e o funcionamento regular de carreiras profissionais para os diversos grupos diferenciados de funcionários que prestem serviço no Ministério da Saúde e Assistência) no referente à carreira de técnicos auxiliares sanitários.
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1977-03-16 -
Decreto Regulamentar
20/77 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Assuntos Sociais
Cria o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, dotado de personalidade jurídica e autonomia administrativa, sendo constituído pelo Hospital de Eduardo Santos Silva, pelo Hospital Distrital de Vila Nova de Gaia e pelo Sanatório Marítimo do Norte.
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1977-03-23 -
Decreto Regulamentar
22/77 -
Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado da Marinha Mercante
Altera o Decreto Lei 36977 de 20 de Julho de 1948 (Lei Orgânica da Administração dos Portos do Douro e Leixões).
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1977-04-20 -
Portaria
211/77 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Assuntos Sociais
Altera o quadro de pessoal não dirigente da Escola de Enfermagem da Guarda, aprovado pela Portaria n.º 594/72, de 9 de Outubro.
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1977-04-21 -
DESPACHO NORMATIVO
96/77 -
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aumenta o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Pessoal do Mar, constante do mapa II anexo à Portaria n.º 873/74, de 31 de Dezembro.
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1977-04-21 -
Portaria
214/77 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Assuntos Sociais
Altera o quadro de pessoal dirigente da Escola de Enfermagem da Guarda, aprovado pela Portaria n.º 591/72, de 9 de Outubro.
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1977-04-21 -
Portaria
215/77 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Assuntos Sociais
Altera o quadro de pessoal dirigente da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada, aprovado pela Portaria n.º 596/72, de 10 de Outubro.
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1977-04-21 -
PORTARIA
216/77 -
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aumenta o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Pessoal do Mar, constante do mapa II anexo à Portaria n.º 873/74, de 31 de Dezembro.
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1977-04-22 -
PORTARIA
218/77 -
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Altera os quadros de pessoal dirigente e não dirigente da Escola de Enfermagem de S. João de Deus, em Évora.
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1977-04-22 -
Portaria
217/77 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Assuntos Sociais
Altera o quadro de pessoal não dirigente da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada, aprovado pela Portaria n.º 597/72, de 10 de Outubro.
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1977-04-22 -
PORTARIA
218/77 -
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Altera o quadro de pessoal não dirigente da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada, aprovado pela Portaria n.º 597/72, de 10 de Outubro.
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1977-04-22 -
PORTARIA
219/77 -
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Altera os quadros de pessoal dirigente e não dirigente da Escola de Enfermagem de S. João de Deus, em Évora.
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1977-04-26 -
Portaria
225/77 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Assuntos Sociais
Altera o quadro do pessoal não dirigente da Escola de Enfermagem de Artur Ravara, aprovado pela Portaria n.º 716/75, de 2 de Dezembro.
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1977-04-26 -
Portaria
224/77 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Assuntos Sociais
Altera o quadro do pessoal técnico da Direcção-Geral dos Hospitais no sector de enfermagem, constante da tabela B, anexo ao Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro.
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1977-04-28 -
Portaria
228/77 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Assuntos Sociais
Altera o quadro de pessoal dirigente da Escola de Enfermagem de Artur Ravara, aprovado pela Portaria n.º 574/72, de 4 de Outubro.
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1977-05-12 -
Portaria
255/77 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e das Finanças
Determina que as categorias do pessoal de enfermagem das Direcções-Gerais dos Serviços Prisionais e Tutelares de Menores, constantes dos mapas V e VI, anexos ao Decreto-Lei n.º 523/72, de 19 de Dezembro, passem a integrar-se em carreiras de acordo com os mapas anexos à presente portaria.
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1977-05-13 -
Portaria
264/77 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e das Finanças
Aumenta o número de unidades do pessoal de vigilância constante do quadro anexo ao Decreto-Lei nº 324/74, de 10 de Julho, e também o dos quadros de educadores e de orientadores sociais constantes do mapa V anexo ao Decreto-Lei nº 523/72, de 19 de Dezembro.
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1977-05-30 -
Decreto Regulamentar
34/77 -
Ministérios da Administração Interna e das Finanças
Reorganiza o corpo de tropas da Guarda Fiscal, criando os Batalhões nºs 4 e 5. Aprova a composição dos comandos de batalhão e do comando da Companhia Independente da Madeira, que consta dos quadros anexos.
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1977-05-30 -
Decreto Regulamentar
35/77 -
Ministério da Educação e Investigação Científica
Altera o Decreto n.º 925/76, de 31 de Dezembro (regulamenta os estágios pedagógicos das licenciaturas do ramo educacional das Faculdades de Ciências).
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1977-05-31 -
Decreto Regulamentar
36/77 -
Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Agricultura e Pescas
Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto n.º 331/76, de 8 de Maio, que criou vários lugares no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração das Pescas da Secretaria de Estado das Pescas.
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1977-05-31 -
Portaria
315/77 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Aumenta o quadro do pessoal da Secretaria de Estado da Administração Pública.
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1977-06-15 -
Decreto-Lei
254/77 -
Ministério das Obras Públicas
Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Saneamento Básico.
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1977-06-15 -
Decreto Regulamentar
39/77 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Sociais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro.
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1977-06-17 -
Decreto Regulamentar
42/77 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais
Procede à substituição do quadro do pessoal administrativo do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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1977-06-18 -
Portaria
361/77 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Transportes e Comunicações
Esclarece dúvidas quanto às gratificações de chefia da Direcção-Geral de Viação.
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1977-07-05 -
Decreto
94/77 -
Ministério dos Assuntos Sociais
Cria o Centro Hospitalar de S. João da Madeira/Oliveira de Azeméis, com personalidade jurídica e autonomia administrativa, constituído pelos Hospitais Distritais de Oliveira de Azeméis e de S. João da Madeira, e determina que o mesmo fica sujeito ao regime de instalação.
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1977-07-13 -
Decreto
97/77 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Investigação Científica
Cria na Direcção-Geral dos Desportos um lugar de subdirector-geral, e extingue o lugar de adjunto do director-geral.
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1977-07-15 -
Portaria
428/77 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais
Altera os mapas I e II anexos à Portaria n.º 287/73, de 20 de Abril, que aprovou os quadros de pessoal não dirigente da Casa Pia de Lisboa.
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1977-07-21 -
Decreto-Lei
298/77 -
Ministérios do Plano e Coordenação Económica, da Agricultura e Pescas e das Obras Públicas
Cria o Gabinete Coordenador do Alqueva.
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1977-08-06 -
Decreto-Lei
321/77 -
Ministério do Comércio e Turismo
Cria no Ministério do Comércio e Turismo o Instituto Português de Fomento da Exportação (IPFE).
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1977-08-19 -
Decreto-Lei
340/77 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Cultura
Estabelece a estrutura orgânica da Secretaria de Estado da Cultura.
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1977-09-08 -
Decreto
117/77 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Investigação Científica
Altera o quadro de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, na parte respeitante ao pessoal técnico-IV) Serviços de diagnóstico e terapêutica.
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1977-09-09 -
Portaria
563/77 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e das Finanças
Aumenta o número de lugares previsto na alínea e) do quadro anexo ao Decreto-Lei n.º 324/74, de 10 de Julho.
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1977-09-13 -
Portaria
571/77 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Altera o quadro do pessoal dos serviços centrais relativo às categorias de subdirector de finanças e secretário de finanças de 1.ª e 2.ª classes.
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1977-09-13 -
Decreto Regulamentar
62/77 -
Ministério das Obras Públicas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Estabelece normas relativas ao estágio e acesso a especialista do Laboratório Nacional Engenharia Civil.
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1977-09-14 -
Decreto Regulamentar
63/77 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Plano e Coordenação Económica e das Finanças
Regula a organização e funcionamento do Departamento Central de Coordenação Económica (DCCE), no âmbito do Ministério do Plano e Coordenação Económica. Aprova o quadro de pessoal do mesmo organismo.
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1977-09-21 -
Portaria
600/77 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Investigação Científica
Aumenta de um lugar de primeiro-oficial o quadro do pessoal da Editorial do Ministério da Educação e Investigação Científica, constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 648/76, de 31 de Julho.
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1977-10-15 -
Decreto Regulamentar
67/77 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Investigação Científica
Altera o Decreto n.º 97/77, de 13 de Julho (que criou de um lugar de subdirector-geral na Direcção-Geral de Desportos).
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1977-10-27 -
Decreto Regulamentar
70/77 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais
Aumenta de pessoal técnico auxiliar e de pessoal auxiliar o quadro do pessoal da Direcção-Geral da Previdência, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 228/73, de 12 de Maio.
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1977-11-30 -
Decreto
159/77 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais
Atribui a letra J da escala de vencimentos da função pública às visitadoras sanitárias da Secretaria de Estado da Saúde.
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1977-12-13 -
Portaria
748/77 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Investigação Científica
Aumenta o quadro único do pessoal dirigente e técnico dos órgãos e serviços centrais do Ministério da Educação e Investigação Científica.
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1977-12-15 -
Decreto Regulamentar
81/77 -
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento
Altera a letra de vencimentos dos secretários de contabilidade de 3.ª classe do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública.
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1977-12-16 -
Decreto Regulamentar
86/77 -
Ministérios das Finanças e da Indústria e Tecnologia
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Tecnologia.
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1977-12-24 -
Portaria
788/77 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e das Finanças
Aumenta o quadro de pessoal do Supremo Tribunal de Justiça.
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1977-12-30 -
Decreto Regulamentar
87/77 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais
Cria a carreira de técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica, para vigorar nos serviços dependentes do Ministério dos Assuntos Sociais.
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1977-12-31 -
Decreto Regulamentar
89/77 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Investigação Científica
Regulamenta a prestação de trabalho extraordinário nos ensinos preparatório, secundário e médio.
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1978-01-11 -
Portaria
18/78 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais - Secretarias de Estado da Administração Pública, do Orçamento e da Segurança Social
Acrescenta uma anotação ao quadro X anexo ao Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro, alterado pela Portaria n.º 3/77, de 5 de Janeiro, referente aos serviços locais da Direcção-Geral de Saúde.
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1978-01-14 -
Portaria
29/78 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Cria na Direcção-Geral da Função Pública um novo lugar de chefe de divisão.
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1978-01-19 -
Decreto Regulamentar
3/78 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Indústria e Tecnologia
Define a competência e estabelece a organização do Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) do Ministério da Indústria e Tecnologia.
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1978-02-13 -
Decreto
22/78 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais
Atribui a letra H à categoria de farmacêutico, constante do quadro anexo ao Decreto-Lei n.º 274/71, de 22 de Junho.
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1978-02-18 -
Decreto Regulamentar
6/78 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Plano e Coordenação Económica e das Finanças
Aumenta o quadro do pessoal do Departamento Central de Planeamento, aprovado pelo Decreto n.º 877/76, de 29 de Dezembro.
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1978-02-20 -
Decreto Regulamentar
7/78 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais
Altera o Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro (aprova a orgânica do Ministério da Saúde e Assistência), assim como o Decreto-Lei nº 414/71 de 27 de Setembro (estabelece o regime legal que permitirá a estruturação progressiva e o funcionamento regular de carreiras profissionais para os diversos grupos diferenciados de funcionários que prestem serviço no Ministério da Saúde e Assistência).
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1978-03-06 -
Decreto
27/78 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais
Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 12.º do Decreto n.º 534/76, de 8 de Julho, que cria o quadro do pessoal de enfermagem do Ministério dos Assuntos Sociais.
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1978-04-03 -
Decreto
31/78 -
Ministério da Habitação e Obras Públicas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Altera a lei orgânica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), no que respeita o pimento do lugar de secretário da direcção do citado Laboratório.
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1978-04-27 -
Decreto Regulamentar
12/78 -
Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações
Aprova o Regulamento de Admissão e Promoção do Pessoal dos Quadros da Administração-Geral do Porto de Lisboa.
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1978-05-20 -
Decreto Regulamentar
16/78 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Reforma Administrativa e do Comércio e Turismo
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Fiscalização Económica.
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1978-06-24 -
Portaria
336/78 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Aumenta o quadro da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos de cinco lugares de director de finanças.
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1978-07-01 -
Decreto Regulamentar
18/78 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Reforma Administrativa e da Educação e Cultura
Regulamenta o serviço docente extraordinário e nocturno prestado pelo pessoal docente dos ensinos preparatório, secundário e médio.
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1978-07-15 -
Decreto
69/78 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Reforma Administrativa e da Educação e Cultura
Substitui o quadro do pessoal dirigente e técnico dos órgãos e serviços Centrais do Ministério da Educação e Cultura, e cria o quadro de pessoal administrativo, técnico auxiliar e auxiliar dos mesmos serviços e que constam respectivamente dos mapas I e II anexos ao presente diploma.
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1978-07-28 -
Portaria
423/78 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Cria mais um lugar de adjunto do director-geral da Contabilidade Pública.
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1978-08-09 -
Decreto Regulamentar
28/78 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Reestrutura a Direcção Geral do Tesouro, criando cinco direcções de serviços às quais define as respectivas competências e alarga o quadro de pessoal dirigente daquela Direcção Geral.
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1978-08-29 -
Decreto-Lei
257/78 -
Ministério das Finanças e do Plano
Dá nova redacção ao artigo 4º do Decreto-Lei nº 59/76, de 23 de Janeiro, que estabelece normas relativas ao regime do pessoal dos vários Ministérios.
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1978-09-09 -
Decreto Regulamentar
31/78 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Reestrutura a Direcção Geral do Tesouro e introduz alterações ao quadro de pessoal dos serviços centrais.
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1978-09-12 -
Portaria
536/78 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Aumenta o quadro do pessoal do Gabinete de Coordenação Económica Externa.
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1978-09-13 -
Decreto
96/78 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Justiça e da Reforma Administrativa
Aumenta com várias unidades o quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.
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1978-09-21 -
Portaria
575/78 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Altera o quadro do pessoal do Fundo de Abastecimento.
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1978-09-21 -
Portaria
574/78 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Justiça e da Reforma Administrativa
Aumenta de algumas unidades o quadro do pessoal da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado.
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1978-10-25 -
Decreto Regulamentar
35/78 -
Ministério das Finanças e do Plano
Altera o Decreto Regulamentar n.º 6/78, de 18 de Fevereiro, que procedeu à alteração do quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento.
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1978-11-20 -
Decreto Regulamentar
42/78 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Altera os quadros do pessoal técnico e do pessoal auxiliar das Comissões Inter-Hospitalares de Lisboa, Porto e Coimbra, constantes da Portaria n.º 829/74, de 20 de Dezembro.
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1978-11-28 -
Portaria
683/78 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, do Trabalho e dos Assuntos Sociais
Altera os quadros de pessoal da Direcção-Geral da Previdência, do Ministério dos Assuntos Sociais, e de serviços do Ministério do Trabalho.
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1978-12-13 -
Decreto
146/78 -
Ministério do Trabalho
Altera o Dec Lei 47/78 de 21 de Março que aprovou a Lei Orgânica do Ministério do Trabalho.
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1978-12-13 -
Decreto Regulamentar
49/78 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo
Aumenta, relativamente ao pessoal técnico, administrativo e auxiliar, o quadro do pessoal da Direcção-Geral do Comércio Externo, do Ministério do Comércio e Turismo, anexo ao Decreto Regulamentar nº 15/77, de 23 de Fevereiro.
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1978-12-15 -
Decreto
152/78 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Cultura
Estabelece normas sobre o recrutamento de professores para o exercício de funções de acção social escolar nos estabelecimentos dos ensinos preparatório, secundário e médio.
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1978-12-15 -
Decreto Regulamentar
51/78 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Estabelece normas que permitam aos médicos integrados através do despacho do Secretário de Estado da Saúde e Assistência de 27 de Julho de 1970 ficarem em situação de completa igualdade de direitos relativamente aos médicos integrados através de concursos.
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1978-12-15 -
Decreto Regulamentar
50/78 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo
Altera o quadro de pessoal anexo ao Decreto Regulamentar n.º 7/77, de 21 de Janeiro (regulamenta os órgãos de apoio directo ao Ministro do Comércio e Turismo), de forma a integrar pessoal oriundo da extinta Comissão de Coordenação Económica.
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1979-01-22 -
Decreto
6/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Cria o Hospital de Santa Cruz.
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1979-02-14 -
Decreto-Lei
23/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro do pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
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1979-02-16 -
Decreto Regulamentar
2/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Introduz alterações ao Decreto Regulamentar n.º 26/78, de 27 de Julho, que define o regime de Pessoal do Centro de Informação e Documentação Administrativa da Secretaria de Estado da Administração Pública
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1979-02-24 -
Decreto Regulamentar
3/79 -
Ministério dos Assuntos Sociais
Cria como pessoas colectivas de direito público, que ficam em regime de instalação, o Centro Hospitalar de Aveiro/Norte, constituído pelo Hospital de Oliveira de Azeméis, Hospital de S. João da Madeira e Hospital de Vila da feira (ora criado), assim como o Centro Hospitalar de Aveiro/Sul, constituído pelo Hospital de Aveiro e Hospital de Águeda.
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1979-03-02 -
Portaria
101/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Visa atribuir a categoria de subdirector-geral aos adjuntos do director-geral-adjunto do Ministério das Finanças e do Plano.
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1979-04-02 -
Decreto Regulamentar
11/79 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais
Dá nova redacção ao artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 47331, de 23 de Novembro de 1966, e adita o artigo 47-A (Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros).
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1979-04-19 -
Portaria
188/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Investigação Científica
Visa normalizar as situações de provimento dos docentes dos ensinos preparatório e secundário resultantes do concurso de professores efectivos.
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1979-04-24 -
Portaria
197/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Cria, no quadro de pessoal não dirigente da Casa Pia de Lisboa, a categoria de professor de Trabalhos Manuais do ciclo preparatório e atribui mais um lugar à categoria de professor de Educação Física.
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1979-05-03 -
Decreto Regulamentar
17/79 -
Ministério dos Transportes e Comunicações
Integra nos quadros da Administração-Geral do Porto de Lisboa (AGPL) o pessoal do ex-Grémio dos Proprietários de Fragatas e Batelões do Porto de Lisboa.
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1979-05-10 -
Decreto Regulamentar
18/79 -
Ministério dos Assuntos Sociais
Cria o Centro Hospitalar do Vale de Sousa.
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1979-05-11 -
Decreto Regulamentar
20/79 -
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN)
Aprova a Lei Orgânica do Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais.
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1979-05-12 -
Portaria
227/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações
Altera, quanto ao pessoal dirigente, o mapa I anexo ao Decreto n.º 899/76, de 30 de Dezembro, que aprova a Lei Orgânica da Administração-Geral do Porto de Lisboa.
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1979-05-14 -
Decreto Regulamentar
21/79 -
Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 20.º do Regulamento Geral dos Hospitais, aprovado pelo Decreto n.º 48358, de 27 de Abril de 1968.
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1979-06-07 -
Decreto
50/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Dá nova redacção ao artigo 10.º do Decreto n.º 534/76, de 8 de Julho (carreira de ensino de enfermagem).
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1979-06-19 -
Portaria
284/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Investigação Científica
Altera o quadro do pessoal técnico aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/72, de 25 de Março (Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil).
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1979-07-13 -
Portaria
346/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Investigação Científica - Secretaria de Estado da Administração Pública
Reestrutura os quadros do pessoal do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.
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1979-07-18 -
Portaria
352/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Aumenta de dez lugares de operador de colheita de dados de 1.ª e 2.ª classes o quadro do pessoal do Núcleo de Informática da Direcção-Geral da Contabilidade Pública.
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1979-08-01 -
Portaria
386/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Estabelece a equiparação dos lugares de director de contabilidade do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 488/73, de 29 de Setembro, aos de director de serviços.
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1979-08-02 -
Portaria
387/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Habitação e Obras Públicas
Aumenta o quadro de fiscais de Obras Públicas da Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos.
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1979-08-03 -
Decreto
80/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Torna extensíveisl aos diversos organismos do Estado as medidas definidas pelo Decreto Regulamentar n.º 87/77, que reestrutura a carreira dos técnicos auxiliares de diagnóstico e terapêutica, nos departamentos do Ministério dos Assuntos Sociais.
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1979-08-03 -
Portaria
390/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros
Determina que o lugar de adjunto do quadro de pessoal da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Emigração passe a ter a designação de subdirector-geral, mantendo a letra C da tabela de vencimentos.
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1979-08-07 -
Portaria
400/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro de pessoal auxiliar do Gabinete para a Cooperação Económica Externa.
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1979-08-10 -
Despacho Normativo
192/79 -
Ministério da Indústria e Tecnologia - Gabinete do Ministro
Estabelece as estruturas em que serão organizados os serviços do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial.
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1979-08-10 -
Portaria
416/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Tecnologia
Fixa o quadro do pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial.
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1979-08-17 -
Portaria
436/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Introduz alterações no quadro do pessoal não dirigente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
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1979-08-17 -
Decreto Regulamentar
41/79 -
Presidência do Conselho de Ministros
Define o regime de admissão e promoção do pessoal do Serviço Central de Pessoal até à publicação da Lei Orgânica da Secretaria de Estado da Administração Pública.
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1979-08-23 -
Decreto Regulamentar
45/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Permite o destacamento ou a requisição de pessoal de outros estabelecimentos hospitalares para assegurar a entrada em funcionamento de novos hospitais.
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1979-08-23 -
Decreto-Lei
317/79 -
Ministério da Defesa Nacional
Cria o Conselho Nacional de Telecomunicações (CNT).
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1979-08-23 -
Decreto Regulamentar
46/79 -
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro - Direcção-Geral da Junta do Crédito Público
Alarga o quadro de pessoal técnico superior da Junta do Crédito Público.
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1979-08-24 -
Decreto
92/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Justiça
Altera o mapa II do quadro do pessoal técnico dos serviços centrais da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, anexo ao Decreto-Lei n.º 347/78, de 17 de Novembro.
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1979-08-24 -
Decreto Regulamentar
47/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Estabelece normas relativas ao movimento dos lugares de redactor e operador de telecomunicações do quadro único de apoio ao Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores no sector da comunicação social.
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1979-08-29 -
Decreto-Lei
347/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Define a natureza, competência, estrutura interna e funcionamento do Departamento de Planeamento da Segurança Social.
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1979-09-01 -
Decreto-Lei
361/79 -
Ministério da Indústria e Tecnologia
Estrutura o Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial e define as suas atribuições.
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1979-09-05 -
Portaria
469/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Investigação Científica
Transfere o Museu Nacional de Arqueologia e Etnologia para a Secretaria de Estado da Cultura.
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1979-10-04 -
Lei
66/79 -
Assembleia da República
Aprova a Lei sobre Educação Especial e cria o Instituto de Educação Especial.
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1979-12-10 -
Decreto Regulamentar
64/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Transportes e Comunicações
Reformula as atribuições, as competências e a capacidade de actuação do Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes e Comunicações (GEPTC).
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1979-12-14 -
Decreto
134/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e das Finanças
Altera o quadro do pessoal da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça.
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1979-12-18 -
Resolução
354-B/79 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Estabelece requisitos sobre a aplicação do disposto no Decreto-Lei n.º 191-F/79, de 26 de Junho, a outros cargos.
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1979-12-26 -
Decreto-Lei
513-R/79 -
Ministério das Finanças
Reestrutura o Gabinete de Informação e Relações Públicas do Ministério das Finanças.
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1979-12-27 -
Decreto-Lei
513-Y/79 -
Ministério das Finanças
Estabelece disposições relativas à formalidade do visto dos processos pelo Tribunal de Contas.
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1979-12-28 -
Decreto Regulamentar
70/79 -
Ministério da Coordenação Económica e do Plano - Secretaria de Estado do Plano
Institucionaliza o Núcleo de Estudos Económicos e de Conjuntura (NEEC) e o Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais (NEUR) e define as suas atribuições específicas.
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1979-12-31 -
Decreto Regulamentar
74/79 -
Ministério do Trabalho
Aprova o Regulamento de Concursos Documentais para os Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho.
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1979-12-31 -
Portaria
713/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e das Finanças
Aumenta o quadro do pessoal de vigilância anexo ao Decreto-Lei n.º 347/78, de 17 de Novembro.
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1980-01-09 -
Portaria
26-C/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Coordenação Social e dos Assuntos Sociais
Altera o mapa do pessoal do Departamento de Planeamento da Segurança Social .
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1980-01-09 -
Portaria
26-Q/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e das Finanças
Altera o quadro do pessoal do Centro de Informática do Ministério da Justiça.
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1980-01-09 -
Portaria
26-D/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Coordenação Social e dos Assuntos Sociais
Altera o quadro do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Sociais.
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1980-03-14 -
Decreto-Lei
35/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Estabelece medidas quanto à admissão de pessoal na função pública.
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1980-04-18 -
Portaria
179/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Alarga o quadro de médicos existentes na Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e do Plano.
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1980-04-26 -
Portaria
204/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Extingue alguns lugares do quadro de pessoal não dirigente do Instituto da Família e Acção Social.
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1980-05-06 -
Portaria
224/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aumenta com os lugares constantes do quadro I anexo à presente portaria o quadro X «Serviços locais - Tabela B», anexo ao Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro (Direcção-Geral de Saúde e Assistência, da Secretaria de Estado da Integração Administrativa).
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1980-05-14 -
Portaria
244/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Estabelece a orgânica do Gabinete de Estudos e Planeamento.
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1980-05-22 -
Decreto-Lei
146-C/80 -
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado das Finanças
Regula o visto do Tribunal de Contas.
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1980-07-08 -
Decreto
43/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Aumenta o quadro de pessoal dos serviços tutelares de menores.
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1980-07-18 -
Decreto-Lei
233/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Determina que os funcionários das secretarias dos tribunais administrativos tenham as categorias, direitos, deveres, incompatibilidades, vencimentos e outros abonos que competem aos funcionários de justiça. Aprova e publica em mapas I a III anexos os quadros de pessoal das secretarias dos tribunais administrativos.
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1980-07-28 -
Decreto Regulamentar
31/80 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Cultura
Aumenta o quadro de pessoal da Academia das Ciências de Lisboa.
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1980-07-31 -
Portaria
445/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e do Plano
dois lugares de inspector superior ao quadro de pessoal da Direcção-Geral de Cooperação, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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1980-08-05 -
Portaria
472/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro do pessoal do Museu de José Malhoa.
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1980-08-05 -
Portaria
471/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro do pessoal do Museu de Lamego.
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1980-08-05 -
Portaria
470/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro do pessoal do Museu Monográfico de Conímbriga.
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1980-08-05 -
Portaria
476/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Substitui o quadro do pessoal do Museu Nacional de Machado de Castro.
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1980-08-05 -
Portaria
473/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro do pessoal do Museu de Évora.
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1980-08-05 -
Portaria
475/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Substitui o quadro do pessoal da Biblioteca da Ajuda.
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1980-08-06 -
Portaria
481/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro do pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
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1980-08-07 -
Portaria
482/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Substitui o quadro do pessoal do Museu Nacional de Soares dos Reis.
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1980-08-12 -
Portaria
510/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro do pessoal do Museu do Abade de Baçal.
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1980-08-12 -
Portaria
495/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro de pessoal do Museu Etnográfico e Arqueológico do Dr. Joaquim Manso.
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1980-08-12 -
Portaria
499/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro de pessoal do Museu de Aveiro.
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1980-08-12 -
Portaria
502/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro de pessoal do Museu de Alberto Sampaio.
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1980-08-12 -
Portaria
496/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro de pessoal do Panteão Nacional.
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1980-08-12 -
Portaria
509/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Substitui o quadro do pessoal do Museu Nacional de Arqueologia e Etnografia (Museu Etnográfico do Dr. Leite de Vasconcelos).
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1980-08-12 -
Portaria
493/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro de pessoal da Biblioteca Popular de Lisboa.
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1980-08-12 -
Portaria
494/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro do pessoal da Academia Portuguesa da História.
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1980-08-12 -
Portaria
498/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro de pessoal da Academia das Ciências de Lisboa.
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1980-08-12 -
Portaria
500/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro de pessoal da Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Bragança, Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Leiria e Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Vila Real.
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1980-08-12 -
Portaria
503/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro do pessoal do Museu Nacional do Traje.
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1980-08-12 -
Portaria
504/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro de pessoal da Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Évora.
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1980-08-29 -
Decreto
69/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Altera o quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
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1980-08-29 -
Decreto-Lei
338/80 -
Ministério dos Assuntos Sociais
Permite a integração de hospitais concelhios na rede hospitalar.
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1980-09-05 -
Portaria
568/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Minstérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência
Substituí o quadro do pessoal do Arquivo da Universidade de Coimbra.
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1980-09-05 -
Portaria
567/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Minstérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência
Substitui o quadro de pessoal da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 191-C/79, de 25 de Junho.
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1980-09-16 -
Portaria
653/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lamego, publicado em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
651/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira.
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1980-09-16 -
Portaria
624/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Bragança, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
625/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Beja, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
626/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
627/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem Artur Ravara, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
629/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de S. João de Deus, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
631/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem Bissaya Barreto, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
632/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Portalegre, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
633/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Sanatório de Torres Vedras, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
647/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Saúde Pública, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
654/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Castelo Branco.
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1980-09-16 -
Portaria
643/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem Dr. Lopes Dias, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
641/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Viseu, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
635/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Santarém, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
634/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem da Guarda, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
639/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Ensino e Administração de Enfermagem, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
638/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de S. João, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
645/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Sanatório do Dr. José de Almeida.
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1980-09-16 -
Portaria
644/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Sant'Ana, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
620/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Leiria, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
619/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem Psiquiátrica de Lisboa, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
621/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa, em anexo.
-
1980-09-16 -
Portaria
664/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Crianças Maria Pia, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
662/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Évora, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
623/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca, anexo á presente portaria.
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1980-09-16 -
Portaria
666/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova a quadro de pessoal do Centro de Medicina e de Reabilitação em Anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
656/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Sanatório de Carlos Vasconselos Porto, em Anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
659/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, em Anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
640/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Neurocirurgia de Lisboa, em anexo.
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1980-09-16 -
Portaria
650/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais.
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1980-09-16 -
Portaria
658/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viana do Castelo.
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1980-09-16 -
Portaria
648/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar.
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1980-09-16 -
Portaria
622/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Bragança.
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1980-09-16 -
Portaria
649/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.
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1980-09-16 -
Portaria
663/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
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1980-09-16 -
Portaria
669/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de S. João.
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1980-09-16 -
Portaria
661/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, anexo à presente portaria.
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1980-09-16 -
Portaria
667/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga.
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1980-09-16 -
Portaria
636/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa.
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1980-09-16 -
Portaria
630/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Viana do Castelo.
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1980-09-16 -
Portaria
642/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis.
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1980-09-16 -
Portaria
660/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos.
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1980-09-16 -
Portaria
652/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António.
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1980-09-16 -
Portaria
618/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Faro, anexo à presente Portaria.
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1980-09-16 -
Portaria
637/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Oriental do Porto (Hospital do Conde de Ferreira).
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1980-09-16 -
Portaria
646/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda.
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1980-09-16 -
Portaria
665/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente, anexo à presente portaria.
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1980-09-16 -
Portaria
628/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Psiquiátrico do Lorvão.
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1980-09-16 -
Portaria
657/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Ocidental do Porto (Hospital de Magalhães Lemos).
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1980-09-16 -
Portaria
668/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu, anexo à presente portaria.
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1980-09-16 -
Portaria
671/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, anexo à presente portaria.
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1980-09-16 -
Portaria
655/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Sobral Cid, publicado em anexo.
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1980-09-19 -
Decreto
86/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Fixa um período prévio de instalação para os estabelecimentos hospitalares dependentes do Ministério dos Assuntos Sociais, em construção ou adaptação pelo Ministério da Habitação e Obras Públicas.
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1980-09-22 -
Portaria
696/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e das Finanças e do Plano
Aumenta três lugares de director de 3.ª classe ao quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores.
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1980-09-25 -
Portaria
720/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações
Cria um lugar de terceiro-oficial no quadro do pessoal da Direcção-Geral do Pessoal do Mar, aprovado pela Portaria n.º 873/74, de 31 de Dezembro.
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1980-09-25 -
Decreto Regulamentar
49/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Extingue a carreira de arquivista constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 228/73, de 12 de Maio.
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1980-09-27 -
Portaria
744/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas
Aumenta cinco lugares de inspector-geral, letra B, ao quadro único do Ministério da Agricultura e Pescas.
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1980-09-27 -
Portaria
742/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Novas.
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1980-09-27 -
Portaria
740/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras.
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1980-09-27 -
Portaria
741/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão.
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1980-09-27 -
Portaria
739/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Almada.
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1980-09-27 -
Portaria
745/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo
Aumenta um lugar de inspector-geral, letra B, ao quadro único do Ministério do Comércio e Turismo.
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1980-09-27 -
Portaria
743/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas.
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1980-09-30 -
Decreto-Lei
429/80 -
Ministério da Indústria e Energia - Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial
Altera o Decreto-Lei nº 361/79, de 1 de Setembro, que estrutura o Laboratório Nacional de Engenharia Industrial (LNETI), no que diz respeito às normas de transição do pessoal para o novo quadro do Instituto.
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1980-10-01 -
Portaria
762/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Guarda.
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1980-10-01 -
Portaria
759/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre.
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1980-10-01 -
Portaria
761/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão.
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1980-10-01 -
Portaria
760/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Leiria.
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1980-10-02 -
Portaria
771/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz.
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1980-10-02 -
Portaria
770/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Egas Moniz.
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1980-10-02 -
Portaria
772/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Covilhã, anexo à presente portaria.
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1980-10-03 -
Portaria
780/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes.
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1980-10-03 -
Portaria
779/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa.
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1980-10-04 -
Portaria
786/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Sanatório Marítimo do Outão.
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1980-10-04 -
Portaria
785/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova a quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra.
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1980-10-04 -
Portaria
784/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro.
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1980-10-04 -
Portaria
783/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães.
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1980-10-04 -
Portaria
782/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Matosinhos.
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1980-10-07 -
Portaria
797/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Barcelos.
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1980-10-07 -
Portaria
796/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real.
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1980-10-07 -
Portaria
798/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Chaves.
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1980-10-10 -
Portaria
806/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela.
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1980-10-10 -
Portaria
807/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal.
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1980-10-14 -
Decreto
104/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência
Adita vários lugares aos quadros únicos a que se refere o Decreto n.º 69/78, de 15 de Julho (ensino especial).
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1980-10-20 -
Decreto
109/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Cria e define as carreiras profissionais do pessoal dos serviços gerais dos estabelecimentos e serviços dependentes da Secretaria de Estado da Saúde.
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1980-10-20 -
Decreto Regulamentar
63/80 -
Ministério da Educação e Ciência
Regulamenta a integração de adidos nos quadros privativos de vários estabelecimentos de ensino.
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1980-10-21 -
Decreto
111/80 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas
Uniformiza as formalidades de recrutamento e condições de trabalho do pessoal da Secretaria de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas no estrangeiro.
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1980-10-29 -
Portaria
911/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia
Aumenta três lugares de inspector-geral (letra B) ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia.
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1980-10-29 -
Portaria
908/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e das Finanças e do Plano
Aumenta dois lugares de inspector-geral (letra B) ao quadro de pessoal da Direcção-Geral da Acção Regional e Local, do Ministério da Administração Interna.
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1980-11-05 -
Portaria
935/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Habitação e Obras Públicas
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Construções Hospitalares.
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1980-11-08 -
Portaria
948/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Habitação e Obras Públicas
Cria um lugar de encarregado do pessoal auxiliar no quadro de pessoal do Conselho Superior de Obras Públicas.
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1980-12-17 -
Decreto Regulamentar
79/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Reestrutura o Centro de Informática do Instituto Nacional de Estatística.
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1980-12-31 -
Portaria
1110/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência
Adita um lugar de chefe de repartição ao quadro de pessoal da Direcção-Geral de Equipamento Escolar.
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1981-01-13 -
Portaria
25/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Habitação e Obras Públicas
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Habitação e Obras Públicas
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1981-01-14 -
Portaria
31/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal da Escola Nacional de Saúde Pública.
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1981-01-15 -
Portaria
37/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência
Cria dois lugares de subdirector-geral do Ensino Secundário.
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1981-01-15 -
Portaria
36/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Equipara ao cargo de director de serviços o cargo de director da Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado.
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1981-01-26 -
Portaria
120/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Lisboa, publicado em anexo.
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1981-01-26 -
Portaria
119/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Coimbra, publicado em anexo.
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1981-01-26 -
Portaria
122/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Vila Real, publicado em anexo.
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1981-01-26 -
Portaria
121/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Leiria, publicado em anexo.
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1981-01-26 -
Portaria
123/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Évora, publicado em anexo.
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1981-01-26 -
Portaria
117/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viseu, anexo à presente portaria.
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1981-01-26 -
Portaria
118/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Aveiro.
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1981-01-26 -
Portaria
115/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viana do Castelo.
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1981-01-26 -
Portaria
116/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro da Saúde Distrital de Setúbal, anexo à presente portaria.
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1981-01-29 -
Portaria
144/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Santarém, publicado em anexo.
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1981-01-29 -
Portaria
149/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Beja.
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1981-01-29 -
Portaria
146/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Castelo Branco.
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1981-01-29 -
Portaria
139/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Coimbra, publicado em anexo.
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1981-01-29 -
Portaria
141/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Faro, publicado em anexo.
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1981-01-29 -
Portaria
140/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Braga.
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1981-01-29 -
Portaria
143/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital da Guarda.
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1981-01-29 -
Portaria
145/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Portalegre, publicado em anexo.
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1981-01-29 -
Portaria
148/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Bragança, pubçlicado em anexo.
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1981-02-21 -
Decreto
32/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa
Equipara os cargos de presidente, vice-presidente e secretário da Junta de Investigações Científicas do Ultramar aos cargos de, respectivamente, director-geral, subdirector-geral e director de serviços.
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1981-03-26 -
Decreto
38/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa
Atribui a categoria e vencimentos correspondentes à letra E da tabela de vencimentos da função pública aos lugares de secretário das Faculdades de Ciências e Tecnologia, de Ciências Sociais e Humanas, de Economia e de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.
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1981-04-07 -
Decreto-Lei
73/81 -
Ministério da Qualidade de Vida - Secretaria de Estado do Ordenamento e Ambiente
Reestrutura a Secretaria de Estado do Ordenamento e Ambiente.
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1981-05-19 -
Portaria
396/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa
Adita 1 lugar de chefe de repartição ao quadro único de pessoal dirigente e técnico dos órgãos e serviços centrais do Ministério da Educação e Ciência.
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1981-05-21 -
Portaria
418/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos Hospitais Concelhios do distrito de Setúbal em Alcácer do Sal,Alhos Vedros,Alcochete,Grândola , Montijo , Palmela, Santiago do Cacém, Sesimbra, Sines, publicado em anexo.
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1981-05-21 -
Portaria
416/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito do Porto, anexo à presente portaria.
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1981-05-21 -
Portaria
422/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos Hospitais concelhios do distrito de Aveiro, anexo à presente portaria.
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1981-05-21 -
Portaria
408/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos Hospitais concelhios do distrito de bragança, em anexo.
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1981-05-21 -
Portaria
414/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Évora, em anexo.
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1981-05-21 -
Portaria
409/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Portalegre, em anexo.
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1981-05-21 -
Portaria
411/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Santarém, em anexo.
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1981-05-21 -
Portaria
420/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Viseu, em anexo.
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1981-05-21 -
Portaria
412/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Faro, em anexo.
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1981-05-21 -
Portaria
413/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Beja, em anexo.
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1981-05-21 -
Portaria
415/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Castelo Branco, em Anexo.
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1981-05-21 -
Portaria
417/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos Hospitais Concelhios do distrito de Leiria, em anexo.
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1981-05-21 -
Portaria
419/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Viana do Castelo, em Anexo.
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1981-05-21 -
Portaria
421/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito da Guarda, em anexo.
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1981-05-21 -
Portaria
410/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Lisboa, em anexo.
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1981-05-26 -
Portaria
429/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Braga, em anexo à presente portaria.
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1981-05-27 -
Portaria
432/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Cria no quadro do pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Centrais da Secretaria de Estado da Cultura um lugar de adjunto técnico principal (letra H).
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1981-05-30 -
Decreto-Lei
140/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Limita a apresentação de novas leis orgânicas e estabelece limites mais rigorosos para a revisão das já publicadas. Estabelece várias medidas relativas à admissão de pessoal na função pública.
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1981-06-06 -
Decreto Regulamentar
25/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, dos Transportes e Comunicações e da Reforma Administrativa
Dá nova redacção à alínea a) do n.º 1 do artigo 21.º do Decreto Regulamentar n.º 2/77, de 7 de Janeiro (Lei Orgânica da Secretaria-Geral do MTC).
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1981-06-22 -
Portaria
499/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Reforma Administrativa
Aprova o Regulamento de Concursos para o Secretariado Nacional de Reabilitação.
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1981-06-24 -
Decreto Regulamentar
29/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça, das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Cria a carreira de técnicos superiores de saúde.
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1981-06-29 -
Portaria
534/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro do pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.
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1981-06-29 -
Portaria
536/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Instituto Geográfico e Cadastral.
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1981-07-10 -
Portaria
585/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação e Obras Públicas e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento e Controle (ex-Ministério das Obras Públicas).
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1981-07-17 -
Portaria
602/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Aumenta o quadro do pessoal do Museu Nacional de Machado de Castro.
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1981-08-06 -
Decreto-Lei
237/81 -
Ministério da Agricultura e Pescas
Altera o Decreto-Lei n.º 240/74, de 5 de Junho, (cria, no Ministério da Coordenação Económica, a Secretaria de Estado das Pescas).
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1981-08-29 -
Portaria
740/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de professores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
-
1981-08-29 -
Portaria
743/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de professores da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.
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1981-08-29 -
Portaria
742/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de professores da Escola Superior de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa.
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1981-08-29 -
Portaria
738/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
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1981-08-29 -
Portaria
739/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de professores da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
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1981-08-29 -
Portaria
741/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de professores da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, que passa a ser o constante do mapa publicado em anexo.
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1981-09-01 -
Decreto Regulamentar
42/81 -
Ministérios da Indústria e Energia e da Reforma Administrativa
Altera a redacção do artigo 18.º e das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto Regulamentar n.º 86/77, de 16 de Dezembro (aprova a Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia).
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1981-09-02 -
Portaria
752-B/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Leiria.
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1981-09-08 -
Portaria
769/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural.
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1981-09-17 -
Portaria
805/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Viseu.
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1981-09-18 -
Portaria
810/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Portalegre.
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1981-09-19 -
Portaria
815/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Aveiro.
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1981-09-23 -
Portaria
826/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Infantil de Coimbra.
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1981-09-23 -
Portaria
824/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
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1981-09-23 -
Portaria
825/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
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1981-09-23 -
Portaria
831/81 -
Ministérios da Indústria e Energia e da Reforma Administrativa
Altera o anexo XIII da Portaria n.º 284/80, de 24 de Maio (estabelece os novos quadros dos vários departamentos do Ministério da Indústria e Energia).
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1981-09-23 -
Portaria
823/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de professores da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
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1981-09-24 -
Portaria
844/81 -
Ministérios da Indústria e Energia e da Reforma Administrativa
Substitui o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Indústrias Ligeiras, constante do anexo XI à Portaria n.º 284/80, de 24 de Maio.
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1981-09-25 -
Portaria
852/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de professores da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
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1981-09-25 -
Portaria
853/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de professores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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1981-09-28 -
Portaria
867/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental da Covilhã.
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1981-09-28 -
Portaria
870/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal da Delegação da Zona Norte do Instituto de Associação Psiquiátrica.
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1981-09-28 -
Portaria
865/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Viana do Castelo.
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1981-09-28 -
Portaria
868/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Faro.
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1981-09-28 -
Portaria
866/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal da Colónia Agrícola de Arnes.
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1981-09-28 -
Portaria
864/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal da Delegação da Zona Centro do Instituto de Assistência Psiquiátrica.
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1981-09-28 -
Portaria
871/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação e Obras Públicas e da Reforma Administrativa
Substitui o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Construções Hospitalares.
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1981-09-28 -
Portaria
869/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Assistência Psiquiátrica - sede e Delegação da Zona Sul.
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1981-10-09 -
Decreto
120/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Aprova as normas relativas à admissão e promoção de pessoal da Inspecção-Geral de Seguros.
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1981-10-14 -
Decreto Regulamentar
48/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura e Pescas e da Reforma Administrativa
Regulamenta a carreira de guardas florestais.
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1981-11-03 -
Portaria
944/81 -
Ministérios da Cultura e Coordenação Científica e da Reforma Administrativa
Aprova o Regulamento dos Concursos para Promoção do Pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT)
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1981-11-04 -
Portaria
945/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de professores da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.
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1981-11-13 -
Portaria
970/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Aumenta ao quadro do pessoal dirigente e técnico da Direcção-Geral de Pessoal 1 lugar de subdirector-geral.
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1981-11-20 -
Portaria
995/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Introduz alterações ao quadro de pessoal do Gabinete da Área de Sines.
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1981-11-20 -
Decreto Regulamentar
53/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Dá nova redacção aos artigos 1.º e 10.º do Decreto Regulamentar n.º 63/80, de 20 de Outubro (integração de adidos nos quadros privativos de vários estabelecimentos de ensino).
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1981-11-21 -
Portaria
1002/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Reforma Administrativa
Aprova o Regulamento de Concursos para a Comissão da Condição Feminina.
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1981-11-23 -
Portaria
1005/81 -
Ministério da Reforma Administrativa
Aprova o Regulamento de Concursos de Admissão e Promoção Relativos às Categorias dos Quadros de Pessoal do Ministério da Reforma Administrativa.
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1981-11-27 -
Portaria
1024/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação, Obras Públicas e Transportes e da Reforma Administrativa
Altera o quadro do pessoal da Direcção-Geral do Equipamento Regional e Urbano.
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1981-12-07 -
Portaria
1037/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Altera o quadro do pessoal do Gabinete de Informação e Relações Públicas do Ministério das Finanças e do Plano.
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1981-12-19 -
Portaria
1077/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Abate um lugar de motorista ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e do Plano (Plano).
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1981-12-19 -
Portaria
1076/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Aumenta o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e do Plano (Finanças).
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1981-12-29 -
Portaria
1106/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela.
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1981-12-29 -
Portaria
1107/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real.
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1981-12-31 -
Portaria
1114/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Cria no quadro de pessoal dirigente e técnico da Direcção-Geral do Ensino Básico 1 lugar de subdirector-geral do Ensino Básico.
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1981-12-31 -
Portaria
1116/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar.
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1981-12-31 -
Portaria
1118/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano.
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1981-12-31 -
Portaria
1117/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra.
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1981-12-31 -
Portaria
1115/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu.
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1982-01-13 -
Portaria
55/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira.
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1982-01-13 -
Portaria
33/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão.
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1982-01-13 -
Portaria
44/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Beja.
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1982-01-13 -
Portaria
32/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Oriental do Porto - Hospital do Conde de Ferreira.
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1982-01-13 -
Portaria
53/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Covilhã, aprovado pela Portaria n.º 772/80, de 2 de Outubro.
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1982-01-13 -
Portaria
50/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente, aprovado pela Portaria n.º 665/80, de 16 de Setembro.
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1982-01-13 -
Portaria
49/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre .
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1982-01-13 -
Portaria
43/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Psiquiátrico do Lorvão, aprovado pela Portaria n.º 628/80, de 16 de Setembro.
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1982-01-13 -
Portaria
54/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lamego, aprovado pela Portaria n.º 653/80, de 16 de Setembro.
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1982-01-13 -
Portaria
52/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Sobral Cid.
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1982-01-13 -
Portaria
42/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda, aprovado pela Portaria n.º 646/80, de 16 de Setembro.
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1982-01-13 -
Portaria
40/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Castelo Branco.
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1982-01-13 -
Portaria
39/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santarém.
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1982-01-13 -
Portaria
41/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas.
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1982-01-13 -
Portaria
38/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do hospital distrital de Guimarães na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1982-01-13 -
Portaria
36/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Almada.
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1982-01-13 -
Portaria
51/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Bragança.
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1982-01-13 -
Portaria
30/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital do Porto.
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1982-01-13 -
Portaria
56/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão.
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1982-01-13 -
Portaria
31/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais.
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1982-01-13 -
Portaria
34/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes.
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1982-01-13 -
Portaria
35/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de S. João.
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1982-01-13 -
Portaria
37/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
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1982-01-13 -
Portaria
45/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
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1982-01-13 -
Portaria
46/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Évora.
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1982-01-13 -
Portaria
47/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viana do Castelo
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1982-01-13 -
Portaria
48/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Chaves.
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1982-01-15 -
Portaria
60/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Braga.
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1982-01-19 -
Portaria
76/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Sant'Ana, aprovado pela Portaria nº 644/80 de 16 de Setembro.
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1982-01-19 -
Portaria
77/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Aprova o Regulamento das Provas de Selecção para Admissão e Promoção do Pessoal Técnico Superior, Técnico Auxiliar e de Informática do Departamento Central de Planeamento (DCP).
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1982-01-20 -
Portaria
85/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de professores da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, que será o constante do mapa anexo ao presente diploma.
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1982-01-21 -
Portaria
93/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa, aprovado pela Portaria nº 779/80, de 3 de Outubro.
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1982-01-25 -
Portaria
106/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio Alimentar, anexo à Portaria nº 955/80, de 10 de Novembro, passando para 26 o número de lugares correspondentes a técnico superior de 2ª classe e para 11 o número de lugares a correspondentes a técnicos auxiliar principal.
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1982-01-26 -
Portaria
110/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de professores do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
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1982-01-28 -
Portaria
119/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Cria um lugar de subdirector-geral no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Equipamento Escolar, aprovado pelo Decreto-Lei 303/78, de 12 de Outubro.
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1982-01-30 -
Portaria
135/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Introduz alterações ao quadro de pessoal do Hospital Júlio de Matos, aprovado pela Portaria 660/80, de 16 de Setembro.
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1982-01-30 -
Portaria
134/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Ocidental do Porto - Hospital de Magalhães Lemos.
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1982-02-01 -
Portaria
141/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o Quadro de Pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras.
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1982-02-01 -
Portaria
142/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga, aprovado pela Portaria nº 667/80, de 16 de Setembro.
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1982-02-01 -
Portaria
143/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Introduz alterações ao quadro de pessoal do Sanatório de Torres Vedras, aprovado pela Portaria n.º 633/80, de 16 de Setembro.
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1982-02-02 -
Portaria
145/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Negócios Estrangeiros e da Reforma Administrativa
Aumenta o quadro de pessoal Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, a que se refere a Portaria nº 1096/80, de 27 de Dezembro.
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1982-02-08 -
Portaria
174/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Introduz alterações no quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal.
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1982-02-15 -
Portaria
190/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Introduz alterações no quadro de professores da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
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1982-02-15 -
Portaria
191/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Introduz alterações no quadro de professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
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1982-02-16 -
Portaria
196/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de professores da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
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1982-02-16 -
Portaria
195/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Aprova o novo quadro de professores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto que passa a ser o constante no mapa em anexo ao presente diploma.
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1982-02-16 -
Portaria
194/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Aprova o novo quadro de professores da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa que passa a ser o constante no mapa em anexo ao presente diploma.
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1982-02-19 -
Portaria
214/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova e publica em mapa anexo, o quadro de pessoal dos serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Vila Real.
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1982-02-19 -
Portaria
210/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova e publica em mapa anexo, o quadrode pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Faro.
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1982-02-19 -
Portaria
220/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova e publica em mapa anexo, o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa, do distrito de Viana do Castelo.
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1982-02-19 -
Portaria
209/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova e publica em mapa anexo, o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito da Guarda.
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1982-02-19 -
Portaria
219/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova e publica em mapa anexo, o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Santarém.
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1982-02-19 -
Portaria
207/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova e publica em mapa anexo o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do distrito de Castelo Branco.
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1982-02-19 -
Portaria
206/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova e aplica em mapa anexo, o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Beja.
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1982-02-19 -
Portaria
211/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova e publica em anexo o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Coimbra.
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1982-02-19 -
Portaria
213/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova e publica em mapa anexo, o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do distrito de Portalegre.
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1982-02-19 -
Portaria
216/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova e publica em mapa anexo, o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Setúbal.
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1982-02-19 -
Portaria
205/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova e publica em mapa anexo o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Braga.
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1982-02-19 -
Portaria
204/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Aveiro, em anexo à presenta portaria.
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1982-02-19 -
Portaria
215/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova e publica em mapa anexo, o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Leiria.
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1982-02-19 -
Portaria
217/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova e publica em mapa anexo, o quadro de pessoal dos serviços de Luta Antituberculosa do distrito do Porto.
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1982-02-19 -
Portaria
202/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa dos Serviços Centrais do Ministério dos Assuntos Sociais.
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1982-02-19 -
Portaria
218/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova e publica em mapa anexo o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculose do distrito de Viseu.
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1982-02-19 -
Portaria
212/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova e publica em mapa anexo, o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do distrito de Lisboa.
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1982-02-19 -
Portaria
208/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova e publica em mapa anexo, o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distro de Bragança.
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1982-02-19 -
Portaria
203/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Évora
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1982-02-20 -
Decreto Regulamentar
7/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa
Altera a redacção do artigo 3º do Decreto 331/76 de 8 de Maio, na versão que lhe é dada pelo Decreto Regulamentar 36/77, de 31 de Maio, sobre as remunerações atribuidas ao inspector permanente das pescas internacionais ICNAF.
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1982-03-01 -
Portaria
243/82 -
Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Serviço Nacional de Protecção Civil, constante do mapa anexo ao Decreto-Lei nº 510/80, de 25 de Outubro (aprova a lei orgânica do Serviço Nacional de Protecção Civil).
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1982-03-09 -
Portaria
254/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Cria na Faculdade de Letras da Universidade do Porto o quadro de professores catedráticos supranumerários. Os lugares serão extintos quando vagarem e constam em mapa anexo ao presente diploma.
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1982-03-10 -
Decreto
32/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Equipara o cargo de adjunto do director-geral da Educação Permanente ao cargo de director de serviços num período do ano de 1979.
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1982-03-12 -
Portaria
262/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de professores do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa, que passa a ser o constante do mapa anexo ao presente diploma.
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1982-03-12 -
Portaria
261/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Reestrutura o quadro de pessoal de algumas direcções escolares do Ministério da Educação e das Universidades.
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1982-03-18 -
Portaria
297/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Novas, aprovado pela Portaria 742/80, de 27 de Setembro.
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1982-03-19 -
Portaria
302/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa - Secretaria de Estado das Finanças - Direcção-Geral do Património do Estado
Aprova e publica em anexo o Regulamento das Provas de Selecção do Pessoal Técnico de Gestão Patrimonial do Quadro de Pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado.
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1982-03-22 -
Portaria
310/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, aprovado pela Portaria n.º 661/80, de 16 de Setembro.
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1982-03-24 -
Portaria
313/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz, de acordo com o mapa anexo.
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1982-03-25 -
Portaria
319/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Introduz as alterações constantes do anexo à presente Portaria, no quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Viseu.
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1982-03-26 -
Decreto Regulamentar
16/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Cria a carreira médica de clínica geral.
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1982-04-01 -
Portaria
343/82 -
Ministérios da Indústria, Energia e Exportação e da Reforma Administrativa
Altera os anexos à Portaria n.º 284/80, de 24 de Maio, suprimindo a coluna formação/função relativamente a várias categorias de adjunto técnico auxiliar e auxiliar técnico.
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1982-04-01 -
Portaria
334/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de professores do Instituto Superior Técnico, que passa a ser o constante do mapa anexo ao presente diploma.
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1982-04-01 -
Portaria
335/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Cria vários lugares no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais do Ministério da Educação e Universidades a que se refere o mapa anexo à Portaria 975/81, de 17 de Novembro.
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1982-04-02 -
Portaria
350/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aplica o Estatuto do Médico, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 373/79, de 8 de Setembro, ao Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto.
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1982-04-15 -
Portaria
374/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades, da Cultura e Coordenação Científica e da Reforma Administrativa
Revoga a equiparação do cargo de director do Arquivo da Universidade de Coimbra à categoria de director de serviços.
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1982-04-15 -
Portaria
375/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Cria na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa o quadro de professores catedráticos e associados supranumerários.
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1982-04-21 -
Decreto Regulamentar
22/82 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Estabelece normas quanto ao primeiro provimento nos lugares de telefonista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
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1982-05-04 -
Portaria
463/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Infantil de Lisboa.
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1982-05-05 -
Portaria
466/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Montachique.
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1982-05-05 -
Portaria
471/82 -
Ministérios da Habitação, Obras Públicas e Transportes e da Reforma Administrativa
Regulamenta os concursos documentais a realizar no âmbito dos quadros de pessoal dos serviços abrangidos pelo Regime do Pessoal, aprovado pelo Decreto-Lei nº 183/80, de 4 de Junho.
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1982-05-05 -
Portaria
465/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Extingue vários lugares no quadro de pessoal do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/72, de 25 de Março.
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1982-05-06 -
Portaria
473/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Aprova e publica em anexo o Regulamento dos Concursos de Admissão Relativos às Categorias e Carreiras Comuns à Função Pública dos quadros de pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado.
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1982-05-07 -
Portaria
476/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Évora.
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1982-05-08 -
Decreto Regulamentar
26/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Equipara determinados estágios do curso de especialização em enfermagem de saúde pública.
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1982-05-08 -
Portaria
482/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Sangue.
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1982-05-11 -
Portaria
490/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Faro.
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1982-05-18 -
Decreto-Lei
190/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Altera os quadros de pessoal dirigente, técnico superior, técnico profissional, administrativo, operário e auxiliar das Universidades de Coimbra, Lisboa, Porto e Técnica de Lisboa.
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1982-05-22 -
Portaria
508/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Introduz alterações no quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa.
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1982-06-02 -
Portaria
547/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos professores catedráticos associados do Instituto Universitário de Trás-os-Montes e Alto Douro.
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1982-06-09 -
Portaria
570/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de São João de Deus de Galizes, publicado em anexo.
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1982-06-17 -
Decreto
77/82 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Considera profissionalizados, para efeitos de integração no sistema de fases os educadores de infância que se encontrem em qualquer das situações previstas no presente diploma.
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1982-06-18 -
Portaria
602/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Substituí o quadro do pessoal de enfermagem ao serviço de Casa Pia de Lisboa.
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1982-06-25 -
Portaria
636/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Braga.
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1982-07-07 -
Portaria
672/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação, Obras Públicas e Transportes e da Reforma Administrativa
Substitui os quadros de pessoal da Junta Autónoma de Estradas. Publica em Anexo o respectivo Quadro.
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1982-07-22 -
Decreto Regulamentar
42/82 -
Presidência do Conselho de Ministros
Atribui à categoria de chefe de secretaria das escolas de hotelaria e turismo a letra H da tabela de vencimentos.
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1982-07-22 -
Portaria
715/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Justiça e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Identificação Civil e Criminal.
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1982-08-04 -
Portaria
752/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Cria um lugar no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos e extingue um lugar no quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
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1982-08-05 -
Portaria
757/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro dos professores catedráticos e associados da Universidade de Aveiro.
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1982-08-10 -
Portaria
773/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Aveiro Sul.
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1982-08-28 -
Portaria
815/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Cultura e Coordenação Científica e da Reforma Administrativa
Aumenta o quadro do pessoal da Direcção-Geral dos Espectáculos e do Direito de Autor.
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1982-08-30 -
Portaria
823/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa - Secretarias de Estado do Orçamento e da Reforma Administrativa
Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças 1 lugar de auxiliar técnico (BAD) principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe, a que correspondem, respectivamente, as letras N, Q ou S.
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1982-09-10 -
Decreto-Lei
371/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Cria as Escolas Técnicos dos Serviços de Saúde de Lisboa, de Coimbra e do Porto.
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1982-09-21 -
Portaria
886/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro único do pessoal da carreira médica geral.
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1982-09-22 -
Portaria
889/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação, Obras Públicas e Transportes e da Reforma Administrativa
Altera o quadro do pessoal da Junta Autónoma de Estradas.
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1982-09-27 -
Portaria
907/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Extingue 2 lugares de técnico investigador da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e cria, em sua substituição, 1 lugar de investigador principal, letra B, e 1 lugar de investigador auxiliar, letra C.
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1982-10-02 -
Portaria
926/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Cria o quadro de professores catedráticos e associados da Universidade do Minho.
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1982-10-08 -
Portaria
952/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, aprovado pela Portaria n.º 661/80, de 16 de Setembro.
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1982-10-19 -
Portaria
983/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro dos professores catedráticos e associados da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade Nova de Lisboa.
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1982-11-04 -
Portaria
1020/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Cultura e Coordenação Científica e da Reforma Administrativa
Aumenta o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Acção Cultural.
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1982-11-08 -
Portaria
1024/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Cria o quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
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1982-11-11 -
Portaria
1034/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação, Obras Públicas e Transportes e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico.
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1982-11-13 -
Portaria
1052/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Aveiro.
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1982-11-13 -
Portaria
1041/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Leiria.
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1982-11-13 -
Portaria
1044/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Castelo Branco.
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1982-11-13 -
Portaria
1046/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Faro.
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1982-11-13 -
Portaria
1043/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Setúbal.
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1982-11-13 -
Portaria
1053/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Viseu.
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1982-11-13 -
Portaria
1042/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Lisboa.
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1982-11-13 -
Portaria
1045/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Braga.
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1982-11-13 -
Portaria
1047/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Vila Real.
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1982-11-13 -
Portaria
1054/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Portalegre.
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1982-11-13 -
Portaria
1050/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Coimbra.
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1982-11-13 -
Portaria
1049/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito da Guarda.
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1982-11-13 -
Portaria
1048/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Santarém.
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1982-11-13 -
Portaria
1040/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa dos Serviços Centrais.
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1982-11-23 -
Portaria
1101/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Introduz alterações ao quadro de pessoal do Sanatório Marítimo do Outão.
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1982-11-26 -
Portaria
1115/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Medicina e de Reabilitação.
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1982-12-09 -
Decreto-Lei
465/82 -
Ministérios da Educação e dos Assuntos Sociais
Autoriza a reorganização, por portaria, dos serviços do Ministério da Educação e da Secretaria de Estado da Saúde.
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1982-12-23 -
Portaria
1188/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida.
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1982-12-23 -
Portaria
1184/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Psiquiátrico do Lorvão, aprovado pela Portaria n.º 628/80, de 16 de Setembro, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-23 -
Portaria
1182/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Emergência Médica, aprovado pelo Decreto Lei 234/81, de 3 de Agosto, conforme mapa publicado em anexo.
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1982-12-23 -
Portaria
1211/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Real de Santo António.
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1982-12-23 -
Portaria
1212/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Figueiró dos Vinhos.
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1982-12-23 -
Portaria
1213/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Palmela.
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1982-12-23 -
Portaria
1214/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Sesimbra.
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1982-12-23 -
Portaria
1199/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Alvaiázere.
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1982-12-23 -
Portaria
1210/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vendas Novas.
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1982-12-23 -
Portaria
1196/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Albufeira.
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1982-12-23 -
Portaria
1195/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Alcochete
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1982-12-23 -
Portaria
1194/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Setúbal.
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1982-12-23 -
Portaria
1202/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio do Bombarral.
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1982-12-23 -
Portaria
1201/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Alcobaça.
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1982-12-23 -
Portaria
1200/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Amarante.
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1982-12-23 -
Portaria
1209/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Sines.
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1982-12-23 -
Portaria
1208/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Seia.
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1982-12-23 -
Portaria
1206/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Castanheira de Pêra.
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1982-12-23 -
Portaria
1191/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Castelo Branco.
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1982-12-23 -
Portaria
1189/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Bragança.
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1982-12-23 -
Portaria
1192/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Viana do Castelo, aprovado pela Portaria n.º 865/82, de 28 de Setembro, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-23 -
Portaria
1190/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Viseu.
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1982-12-23 -
Portaria
1185/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Sobral Cid.
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1982-12-23 -
Portaria
1186/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Colónia Agrícola de Arnes.
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1982-12-23 -
Portaria
1215/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Hospitais na parte respeitante ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-23 -
Portaria
1193/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Évora.
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1982-12-23 -
Portaria
1207/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de São Brás de Alportel.
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1982-12-23 -
Portaria
1197/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viana do Castelo.
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1982-12-23 -
Portaria
1183/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem Psiquiátrica de Lisboa.
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1982-12-23 -
Portaria
1198/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Leiria.
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1982-12-23 -
Portaria
1187/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Braga.
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1982-12-23 -
Portaria
1205/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Nazaré.
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1982-12-23 -
Portaria
1204/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Lagos.
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1982-12-23 -
Portaria
1203/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Lagoa.
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1982-12-28 -
Decreto Regulamentar
98/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
nova redacção ao n.º 2 do artigo 20.º do Regulamento Geral dos Hospitais, aprovado pelo Decreto n.º 48358, de 27 de Abril de 1968.
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1982-12-31 -
Portaria
1284/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Gavião na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1292/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Avis na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1291/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Campo Maior na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1271/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Peniche na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1259/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Arcos de Valdevez na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1325/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Portalegre na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1982-12-31 -
Portaria
1330/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Setúbal na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1982-12-31 -
Portaria
1328/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Braga na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1982-12-31 -
Portaria
1327/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Santarém na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1982-12-31 -
Portaria
1324/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Coimbra na parte referente ao pessoal técnico superior.
-
1982-12-31 -
Portaria
1323/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Lisboa na parte referente ao pessoal técnico superior.
-
1982-12-31 -
Portaria
1322/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Leiria, na parte referente ao pessoal técnico superior.
-
1982-12-31 -
Portaria
1313/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
-
1982-12-31 -
Portaria
1311/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
-
1982-12-31 -
Portaria
1333/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Évora na parte referente ao pessoal técnico superior.
-
1982-12-31 -
Portaria
1332/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Vila Real na parte referente ao pessoal técnico superior.
-
1982-12-31 -
Portaria
1331/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Aveiro na parte referente ao pessoal técnico superior.
-
1982-12-31 -
Portaria
1306/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Chaves na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
-
1982-12-31 -
Portaria
1303/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Saúde Pública na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1301/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Portalegre na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1300/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Beja na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1298/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Viana do Castelo na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1295/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Saúde na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1293/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Castelo de Vide na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1289/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Montargil na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1288/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Monforte na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1287/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Ponte de Sor na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1286/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Nisa na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1285/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Marvão na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1283/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Fronteira na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1282/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Gouveia na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1281/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Oliveira do Hospital na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1245/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1280/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Loulé na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1279/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Arronches na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1278/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Benavente na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1277/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Ponte de Lima na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1276/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Rio Maior na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1275/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Feira (São Paio de Oleiros) na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1273/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Peso da Régua na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1270/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Penamacor na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1269/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vieira do Minho na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1268/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Esposende na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1267/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Belmonte na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1266/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Idanha-a-Nova na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1262/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Ponte da Barca na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1261/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Monção na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1260/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Paredes de Coura na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1255/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Espinho na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1254/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio do Montijo na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1252/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Celorico de Basto na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1251/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Sertã na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1250/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Cabeceiras de Basto na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1249/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Amares na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1265/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Oleiros na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1232/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1231/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Évora na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1264/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Alpedrinha na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1263/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Nova de Cerveira na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1290/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Sousel na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1314/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lamego na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
-
1982-12-31 -
Portaria
1299/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1308/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Évora na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
-
1982-12-31 -
Portaria
1274/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Verde na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1243/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Barcelos na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1257/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Melgaço na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1253/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Ovar na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1258/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Caminha na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1256/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Valença na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1296/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Faro na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1297/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Sanatório de Torres Vedras na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1241/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lamego na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1248/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1982-12-31 -
Portaria
1326/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital do Porto na parte referente ao pessoal técnico superior.
-
1982-12-31 -
Portaria
1319/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1982-12-31 -
Portaria
1272/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio do Fundão na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1307/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1982-12-31 -
Portaria
1246/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1239/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1320/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1982-12-31 -
Portaria
1318/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Ocidental do Porto (Hospital de Magalhães Lemos) na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1982-12-31 -
Portaria
1294/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Comissão Inter-Hospitalar do Porto na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1240/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Novas na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1234/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Matosinhos na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1316/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Leiria na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1982-12-31 -
Portaria
1247/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Guarda, aprovado pela Port 762/80 de 1 de Outubro, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1309/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Novas na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1982-12-31 -
Portaria
1236/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Leiria na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1238/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santarém na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1310/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1982-12-31 -
Portaria
1244/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Almada na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1230/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1317/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1982-12-31 -
Portaria
1235/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Covilhã na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1233/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Beja na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1305/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1982-12-31 -
Portaria
1302/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Bissaya Barreto na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1237/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1304/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1982-12-31 -
Portaria
1242/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Bragança na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1982-12-31 -
Portaria
1334/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Bragança na parte referente a auxiliares de educação.
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1982-12-31 -
Portaria
1315/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Bragança na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1982-12-31 -
Portaria
1321/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1982-12-31 -
Portaria
1329/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viana do Castelo na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1982-12-31 -
Portaria
1312/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Covilhã na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1983-01-03 -
Portaria
2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal investigador do Laboratório de Patologia Vegetal de Veríssimo de Almeida, da Universidade Técnica de Lisboa, publicado em anexo.
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1983-01-04 -
Portaria
7/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de professores do Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa, criado pelo Decreto nº 37 584 de 17 de Outubro de 1949, o qual passa a ser o constante do mapa em anexo.
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1983-01-05 -
Portaria
9/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Braga, publicado em anexo.
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1983-01-05 -
Portaria
10/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de D. Ana Guedes, anexo ao presente diploma.
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1983-01-06 -
Portaria
18/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Rovisco Pais.
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1983-01-26 -
Portaria
68/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Ocidental do Porto (Hospital de Magalhães Lemos) na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-01-26 -
Portaria
67/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aumenta de um lugar de Tesoureiro o quadro de pessoal da Escola Nacional de Saúde Pública, aprovado pela Portaria nº 31/81 de 14 de Janeiro, e extingue no mesmo quadro um lugar de chefe de secção.
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1983-01-27 -
Portaria
81/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Revaloriza para a categoria de fiscal de obras principal, letra L, a categoria de chefe de brigada de fiscalização de obras, letra N, constante do quadro de pessoal do Gabinete da Área de Sines, anexo ao Decreto-Lei nº 513-D1/79 de 27 de Dezembro.
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1983-01-27 -
Portaria
80/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera, de acordo ao mapa publicado em anexo, o quadro de pessoal do Sanatório de Carlos Vasconcelos Porto, aprovado pela Portaria nº 656/80 de 16 de Setembro.
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1983-01-29 -
Portaria
92/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Extingue os lugares vagos de equiparado a chefe de clínica e equiparado a especialista nos quadros de pessoal dos estabelecimentos se serviços de saúde.
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1983-02-02 -
Portaria
116/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viseu, de acordo com o quadro anexo.
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1983-02-02 -
Portaria
115/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera, relativamente ao pessoal técnico superior, o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Castelo Branco, aprovado pela Portaria nº 146/81 de 29 de Janeiro.
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1983-02-03 -
Portaria
125/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Matosinhos, aprovado pela Portaria nº 782/80 de 4 de Outubro, no atinente ao grupo de pessoal técnico.
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1983-02-03 -
Portaria
128/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Matosinhos, aprovado pela Portaria nº 782/80 de 4 de Outubro, na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1983-02-03 -
Portaria
124/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Justiça e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da secretaria da Procuradoria-Geral da República.
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1983-02-03 -
Portaria
126/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Almada, aprovado pela Portaria nº 739/80 de 27 de Setembro, na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1983-02-03 -
Portaria
129/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera, de acordo com o mapa anexo, o quadro de pessoal do Sanatório de Torres Vedras, aprovado pela Portaria nº 633/80 de 16 de Setembro.
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1983-02-03 -
Portaria
127/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1983-02-03 -
Portaria
130/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Barcelos aprovado pela Portaria nº 797/80 de 7 de Outubro, de acordo com o mapa publicado em anexo.
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1983-02-04 -
Portaria
133/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Bragança, aprovado pela Portaria nº 148/81 de 29 de Janeiro, relativamente ao pessoal técnico superior.
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1983-02-08 -
Decreto-Lei
76/83 -
Ministério das Finanças e do Plano
Reestrutura a Junta do Crédito Público.
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1983-02-08 -
Portaria
138/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Faro relativamente ao pessoal técnico superior.
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1983-02-09 -
Decreto Regulamentar
10/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Estabelece as carreiras profissionais para o pessoal auxiliar dos serviços e estabelecimentos oficiais dependentes das Secretarias de Estado da Segurança Social e da Família.
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1983-02-16 -
Decreto do Governo
11/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Cria o Centro de Informática do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa
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1983-02-16 -
DECRETO
11/83 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO
Cria o Centro de Informática do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.
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1983-02-19 -
Portaria
157/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro.
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1983-03-01 -
Portaria
173/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Finanças, aprovado pelo Decreto-Lei nº 513-Z/79 de 27 de Dezembro, relativamente aos lugares de electricista.
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1983-03-02 -
Portaria
217/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Olhão, aprovado pela Portaria nº 412/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
218/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Oliveira do Hospital, aprovado pela Portaria nº139/81 de 29 de Janeiro, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
219/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Paços de Ferreira, aprovado pela Portaria nº 416/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
220/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Pinhel, aprovado pela Portaria nº 421/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
221/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Pombal, aprovado pela Portaria nº 417/81 de 21 Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
223/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Redondo aprovado pela Portaria nº 414/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
191/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
224/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Reguengos de Monsaraz, aprovado pela Portaria nº 414/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
192/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
233/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Crianças Maria Pia, aprovado pela Portaria nº 664/80 de 16 de Setembro, no que se refere ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
225/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio do Sabugal, aprovado pela Portaria nº 421/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
226/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Salvaterra de Magos aprovado pela Portaria nº 411/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
227/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Santiago do Cacém, aprovado pela Portaria nº 418/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
228/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio do Sardoal aprovado pela Portaria nº 411/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
230/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Viana do Alentejo aprovado pela Portaria nº 414/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
193/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital das Caldas da Rainha, aprovado pela Portaria nº 649/80 de 16 de Setembro, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
229/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Serpa aprovado pela Portaria nº 413/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
186/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Montachique na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
184/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Psiquiátrico de S. João de Deus de Galizes, aprovado pela Portaria nº 570/82 de 9 de Junho, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
197/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar, aprovado pela Portaria nº 648/80 de 16 de Setembro, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
201/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Almeida aprovado em aenxo pela Portaria nº 421/81 de 21 de Maio, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
202/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Arraiolos aprovado em anexo à Portaria nº 414/81 de 21 de Maio, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
203/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Baião, aprovado em anexo à Portaria nº 416/81 de 21 de maio, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
204/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Borba, aprovado pela Portaria nº 414/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
205/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio do Cartaxo, aprovado pela Portaria nº 411/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
206/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Celorico da Beira, aprovado pela Portaria nº 421/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
232/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Outão na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
210/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Fornos de Algodres, aprovado pela Portaria nº 421/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
207/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Chamusca, aprovado pela Portaria nº 411/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
199/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Aguiar da Beira aprovado em anexo à Portaria nº 421/81 de 21 de Maio, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
208/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Felgueiras aprovado pela Portaria nº 416/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
209/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Figueira de Castelo Rodrigo, aprovado pela Portaria nº 421/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
189/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental da Covilhã na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
215/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Montemor-o-Novo aprovado pela Portaria nº 414/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
198/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Alcanena, aprovado pela Portaria nº 411/81 de 21 de Maio, no referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
181/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital da Guarda, aprovado pela Portaria nº 143/81 de 29 de Janeiro, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
211/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Lousada, aprovado pela Portaria nº 416/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
212/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Macedo de Cavaleiros, aprovado pela Portaria nº 408/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
182/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Santarém, aprovado pela Portaria nº 144/81 de 29 de Janeiro, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
179/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Évora, aprovado pela Portaria nº 123/81 de 26 de Janeiro, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
188/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Aveiro na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
213/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Mação, aprovado pela Portaria nº 411/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
214/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Manteigas, aprovado pela Portaria nº 421/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
187/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Infantil de Lisboa na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
216/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Mora, aprovado pela Portaria nº 414/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
190/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa, aprovado pela Portaria nº 779/80 de 3 de Outubro, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
222/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Portel, aprovado pela Portaria nº 414/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
200/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Alandroal, aprovado pela Portaria nº 414/81 de 21 de Maio, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
180/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Faro, aprovado pela Portaria nº 141/81 de 29 de Janeiro, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
183/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
231/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Nova de Foz Côa, aprovado pela Portaria nº 421/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
178/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Beja, aprovado pela Portaria nº 625/80 de 16 de Setembro, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
234/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Maternidade Júlio Dinis, aprovado pela Portaria nº 642/80 de 16 de Setembro, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
177/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Cria o quadro de professores catedráticos e associados da Universidade dos Açores.
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1983-03-02 -
Portaria
194/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela, aprovado pela Portaria nº 806/80 de 10 de Outubro, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
195/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
196/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão aprovado pela Portaria nº 761/80 de 1 de Outubro, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-02 -
Portaria
185/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-05 -
Portaria
252/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera, na parte relativa ao pessoal técnico supeiror e pessoal operário e auxiliar, os quadros de pessoal dos Hospitais Concelhios de Alcanena, Cartaxo, Chamusca, Entronamento, Mação, Pernes, Salvaterra de Magos e Sardoal, aprovado pela Portaria nº 411/81 de 21 de Maio.
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1983-03-19 -
Portaria
294/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal investigador do Instituto Universitário de Trás-os-Montes e Alto Douro, publicado em anexo.
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1983-03-25 -
Portaria
301/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Calouste Gulbenkian, aprovado pela Portaria nº 621/80 de 16 de Setembro, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-26 -
Portaria
304/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Viseu, aprovado pela Portaria nº 641/80 de 16 de Setembro, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-26 -
Portaria
309/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Velha do Ródão, aprovado pela Portaria nº 415/81 de 21 de Maio, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-26 -
Portaria
303/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Proença-a-Nova, aprovado pela Portaria nº 415/81 de 21 de Maio, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-26 -
Portaria
311/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila de Rei, aprovado pela Portaria nº 415/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-26 -
Portaria
312/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Psiquiátrico do Lorvão, aprovado pela Portaria n.º 628/80, de 16 de Setembro.
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1983-03-26 -
Portaria
310/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Bragança, aprovado pela Portaria nº 208/82 de 19 de Fevereiro, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-26 -
Portaria
308/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera na parte referente ao pessoal de enfermagem o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Estremoz, aprovado pela Portaria nº 414/81 de 21 de Maio.
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1983-03-26 -
Decreto Regulamentar
27/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Estabelece normas sobre a transição de pessoal administrativo dos estabelecimentos de ensino não abrangido pelo disposto no artigo 16º do Decreto-Lei 273/79 de 3 de Agosto, com a alteração posterior do Decreto-Lei nº 250/80 de 24 de Julho.
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1983-03-26 -
Portaria
305/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Aveiro Norte, publicado em anexo.
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1983-03-26 -
Portaria
306/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Instituto Maternal, aprovado pela Portaria nº 819/81 de 22 de Setembro, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-28 -
Portaria
316/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade da Universidade de Lisboa, aprovado em anexo ao Decreto-Lei nº 407/70 de 24 de Agosto, extinguindo e criando alguns lugares de investigador.
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1983-03-28 -
Portaria
317/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios integrados na Administração Distrital dos Serviços de Saúde de Viseu.
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1983-03-28 -
Portaria
315/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Cria um lugar de de professor catedrático supranumerário, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, aprovado pelo Decreto-Lei nº 529/80 de 5 de Novembro.
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1983-03-29 -
Portaria
338/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Carregal do Sal, aprovado pela Portaria nº 420/81 de 21 de Maio, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
333/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vouzela, aprovado pela Portaria nº 420/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
334/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes, aprovado pela Portaria nº 780/80 de 3 de Outubro, relativamente ao pessoal técnico superior.
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1983-03-29 -
Portaria
335/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Alijó, aprovado pela Portaria nº 147/81 de 29 de Janeiro, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
344/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
336/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Armamar, aprovado pela Portaria nº 420/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
332/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Valpaços, aprovado pela Portaria nº 147/81 de 29 de Janeiro, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
337/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Avelal - Sátão, aprovado pela Portaria nº 420/81 de 21 de Maio, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
331/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Tavira, aprovado pela Portaria nº 412/81 de 21 de Maio, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
330/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Tabuaço, aprovado pela Portaria nº 420/81 de 21 de Maio, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
348/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Chaves aprovado pela Portaria nº 798/80 de 7 de Outubro, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
339/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Cinfães, aprovado pela Portaria nº 420/81 de 21 de Maio.
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1983-03-29 -
Portaria
340/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Mangualde, arpovado pela Portaria nº 420/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
349/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu, aprovado pela Portaria nº 668/80 de 16 de Setembro, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
341/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio do Montijo aprovado pela Portaria nº 418/81 de 21 de Maio, na parte referente ao pessoal administrativo e técnico-profissional.
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1983-03-29 -
Portaria
329/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de São Pedro do Sul, aprovado pela Portaria nº 420/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
328/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Santa Comba Dão aprovado pela Portaria nº 420/81 de 21 de Maio, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
324/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Mondim de Basto, aprovado pela Portaria nº 147/81 de 29 de Janeiro, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
323/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera relativamente ao pessoal de enfermagem o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Mesão Frio, aprovado pela Portaria nº 147/81 de 29 de Janeiro.
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1983-03-29 -
Portaria
342/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Faro.
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1983-03-29 -
Portaria
347/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico de Sant'Ana aprovado pela Portaria nº 644/80 de 16 de Setembro, relativamente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
345/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, aprovado pela Portaria n.º 661/80 de 16 de Setembro.
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1983-03-29 -
Portaria
346/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
322/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera na parte referente ao pessoal de enfermagem o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Póvoa de Varzim, aprovado pela Portaria nº 416/81 de 21 de Maio.
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1983-03-29 -
Portaria
325/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Murça, aprovado pela Portaria nº 147/81 de 29 de Janeiro, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
326/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Oliveira do Hospital, aprovado pela Portaria nº 139/81 de 29 de Janeiro, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
327/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Póvoa da Lanhoso, aprovado pela Portaria nº 140/81 de 29 de Janeiro.
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1983-03-29 -
Portaria
343/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-04-06 -
Portaria
384/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Guarda na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1983-04-06 -
Portaria
379/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Comissão Inter-Hospitalar de Coimbra na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-04-06 -
Portaria
380/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viana do Castelo na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-04-06 -
Portaria
382/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-04-06 -
Portaria
377/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem do Doutor Ângelo da Fonseca, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-04-06 -
Portaria
378/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Santarém na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-04-06 -
Portaria
381/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Tondela na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-04-06 -
Portaria
383/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Viana do Castelo na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-04-07 -
Portaria
385/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Bragança na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-04-07 -
Portaria
386/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de S. João na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-04-08 -
Portaria
392/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem do Dr. Lopes Dias na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-04-08 -
Portaria
390/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Faro.
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1983-04-08 -
Portaria
389/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Cria na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto o quadro de professores catedráticos supranumerários.
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1983-04-08 -
Portaria
391/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Portalegre na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-04-08 -
Portaria
393/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Escola de Ensino e Administração de Enfermagem na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-04-19 -
Decreto-Lei
160/83 -
Ministério da Educação
Estabelece a orgânica do Instituto de Investigação Científica Tropical.
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1983-04-23 -
Portaria
477/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Justiça e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal da Secretaria da Procuradoria-Geral da República.
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1983-04-29 -
DECRETO
26/83 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO
Altera a letra de vencimento do lugar de secretário do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.
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1983-04-29 -
Decreto do Governo
26/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera a letra de vencimento do lugar de secretário do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
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1983-05-03 -
Portaria
502/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Faro.
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1983-05-03 -
Portaria
507/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Leiria na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-05-03 -
Portaria
506/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Infantil de Coimbra na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-05-03 -
Portaria
509/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera os quadros de pessoal dos Hospitais Concelhios de Amares, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende e Vieira do Minho na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1983-05-03 -
Portaria
511/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Neurocirurgia de Lisboa na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1983-05-03 -
Portaria
499/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio do Entroncamento na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-05-03 -
Portaria
504/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Castelo Branco na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-05-03 -
Portaria
508/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1983-05-03 -
Portaria
505/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Ansião/Alvorge, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-05-03 -
Portaria
501/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Nova de Ourém na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-05-03 -
Portaria
500/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito do Porto na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-05-03 -
Portaria
503/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Leiria na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-05-03 -
Portaria
497/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Tábua na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-05-03 -
Portaria
510/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras.
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1983-05-03 -
Portaria
498/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Pernes na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-05-06 -
Portaria
533/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-05-06 -
Portaria
534/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Alcobaça na parte referente ao pessoal auxiliar.
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1983-05-07 -
Portaria
538/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Covilhã na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico.
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1983-05-07 -
Decreto Regulamentar
38/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
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1983-05-07 -
Portaria
537/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico.
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1983-05-07 -
Portaria
536/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Vila Real.
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1983-05-09 -
Portaria
541/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera os quadros de pessoal dos Hospitais Concelhios de Alpedrinha, Belmonte, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão, na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1983-05-09 -
Portaria
542/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o Quadro de Pessoal dos Hospitais Concelhios de Alcochete, Alhos Vedros, Montijo e Palmela todas do distrito de Setúbal.
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1983-05-09 -
Portaria
543/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Castelo Branco na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1983-05-13 -
Portaria
563/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Beja na parte referente ao pessoal dirigente técnico superior - pessoal médico.
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1983-05-14 -
Portaria
573/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António.
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1983-05-14 -
Portaria
571/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital do Conde de Ferreira na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-05-14 -
Portaria
572/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Santo Tirso na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-05-14 -
Portaria
570/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Aveiro na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-05-18 -
Portaria
582/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Extingue 1 lugar de médico analista da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e cria em sua substituição 1 lugar de investigador principal, letra B.
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1983-05-19 -
Portaria
586/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Extingue 1 lugar de técnico experimentador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e cria, em sua substituição, 1 lugar de assistente de investigação, letra E.
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1983-05-19 -
Portaria
585/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Justiça e da Reforma Administrativa
Aprova o quadro de pessoal do Gabinete de Documentação e Direito Comparado.
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1983-05-19 -
Portaria
587/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro na parte referente ao pessoal técnico superior - pessoal médico.
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1983-05-19 -
Decreto Regulamentar
41/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera a letra correspondente à categoria de farmacêutico prevista no Decreto-Lei n.º 274/71, de 22 de Junho.
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1983-05-20 -
Portaria
590/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação, Obras Públicas e Transportes e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos.
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1983-05-26 -
Portaria
608/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente.
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1983-05-30 -
Portaria
621/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Junta do Crédito Público.
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1983-06-01 -
Portaria
640/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-06-08 -
Portaria
662/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Acrescenta 4 lugares de capelão ao quadro do Centro de Saúde Distrital de Santarém.
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1983-06-08 -
Portaria
661/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Cria no quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia 2 lugares de neurofisiografista principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe, a que correspondem, respectivamente, as letras H, I ou J.
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1983-06-11 -
Portaria
674/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Artur Ravara na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-06-15 -
Portaria
676/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Beja na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1983-06-15 -
Portaria
677/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Vila Real na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-06-16 -
Decreto Regulamentar
49/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Regula a situação dos técnicos auxiliares de diagnóstico e terapêutica em matéria de abonos, categorias e carreiras, face aos respectivos mapas e quadros de pessoal.
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1983-06-17 -
Portaria
679/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-06-17 -
Portaria
680/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital da Guarda na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1983-06-17 -
Portaria
678/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-06-18 -
Portaria
683/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1983-06-20 -
Decreto do Governo
40/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera a letra de vencimento dos auxiliares de saúde pública
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1983-06-20 -
DECRETO
40/83 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO
Altera a letra de vencimento dos auxiliares de saúde pública.
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1983-06-20 -
Portaria
688/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Beja na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1983-06-21 -
Portaria
695/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-06-21 -
Portaria
694/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Serviços Médico-Sociais - Serviços Centrais na parte relativa ao pessoal de enfermagem.
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1983-06-22 -
Portaria
700/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico.
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1983-06-22 -
Portaria
696/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Cria o quadro de professores catedráticos e associados da Universidade de Évora, publicado em anexo.
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1983-06-22 -
Portaria
699/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Sobral Cid na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1983-06-22 -
Portaria
702/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Barcelos na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico.
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1983-06-22 -
Portaria
698/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viseu.
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1983-06-22 -
Portaria
697/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1983-06-23 -
Portaria
706/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico.
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1983-06-23 -
Portaria
707/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Introduz alterações no quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Santarém.
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1983-06-24 -
Portaria
723/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Castelo Branco na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico.
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1983-06-24 -
Portaria
724/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Santiago do Cacém na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal operário e auxiliar .
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1983-06-24 -
Portaria
726/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Introduz alterações no quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu.
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1983-06-24 -
Portaria
725/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Chaves na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico.
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1983-06-24 -
Portaria
721/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Crianças Maria Pia na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico.
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1983-06-24 -
Portaria
722/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico.
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1983-06-30 -
Portaria
744/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lamego na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-18 -
Portaria
766/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera as carreiras de pessoal técnico superior e pessoal médico do quadro da Direcção-Geral de Saúde e serviços seus dependentes.
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1983-07-21 -
Portaria
771/83 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Aumenta o quadro da Direcção-Geral da Comunicação Social com 1 lugar correspondente a categoria de adjunto técnico principal, letra h (anexo II do Decreto-Lei nº 113/82, de 12 de Abril).
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1983-07-22 -
DECRETO
64/83 -
MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Aprova a orgânica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical.
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1983-07-22 -
Decreto do Governo
64/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Negócios Estrangeiros, da Educação, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Aprova a orgânica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical
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1983-07-28 -
Portaria
787/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico.
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1983-07-28 -
Portaria
786/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Saúde na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1983-07-29 -
Portaria
791/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de S. João na parte referente ao pessoal dirigente e ao pessoal técnico superior.
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1983-07-29 -
Portaria
789/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Cria no Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa, 1 lugar de professor catedrático supranumerário.
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1983-07-29 -
Portaria
790/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa
Cria na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto o quadro de professores catedráticos supranumerários.
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1983-07-30 -
Portaria
807-I/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Alfândega da Fé na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-Q3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Sanatório de Carlos Vasconcelos Porto na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-J1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Mortágua na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-P1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-Z2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro do Saúde Distrital de Lisboa na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1983-07-30 -
Portaria
807-P/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Miranda do Douro na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-H2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Carrazeda de Ansiães na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-V2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Aveiro na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1983-07-30 -
Portaria
807-F4/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Sant'Ana na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-B4/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Sobral Cid na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-G2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vizela na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-I2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Flor na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-N2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Seia na parte referente ao pessoal auxiliar.
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1983-07-30 -
Portaria
807-J2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental e Oriental do Porto (Hospital do Conde de Ferreira) na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1983-07-30 -
Portaria
807-T3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Oriental do Porto (Hospital do Conde de Ferreira) na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-R/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Azambuja na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-L1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Leiria na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-L3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-N1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de S. João na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-X3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-O2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vizela na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1983-07-30 -
Portaria
807-U2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Setúbal.
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1983-07-30 -
Portaria
807-V1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Cria no quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria 1 lugar de neurofisiografista principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe da carreira do pessoal técnico e auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.
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1983-07-30 -
Portaria
807-E4/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Outão na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-F2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Neurocirurgia de Lisboa na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-A/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-P2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Peniche na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1983-07-30 -
Portaria
807-F3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Santarém na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1983-07-30 -
Portaria
807-J3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-D4/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-R3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Aveiro Sul na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-G3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Portalegre na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1983-07-30 -
Portaria
807-I3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Beja, na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1983-07-30 -
Portaria
807-S3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Ocidental do Porto (Hospital de Magalhães Lemos) na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-F/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Soure na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-U3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-C4/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão, na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-T1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Instituto Geográfico e Cadastral.
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1983-07-30 -
Portaria
807-A4/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-L2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santarém na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1983-07-30 -
Portaria
807-A1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Ericeira na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-G/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Penacova na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-M1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Comissão Inter-Hospitalar de Lisboa na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-M3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Sanatório de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-I1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Viçosa na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
804/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio do Fundão na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1983-07-30 -
Portaria
807-M2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Almada na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-H1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Murtosa na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-P3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-D/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Góis na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-Z/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Sobral de Monte Agraço na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-O3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-V3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-E/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Lousã na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-N3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Matosinhos na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-X1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera a Portaria 1182/82, de 23 de Dezembro, que alterou o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica.
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1983-07-30 -
Portaria
807-X/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Sintra na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-B/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Arganil na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-S1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital do Porto na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-C/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Condeixa-a-Nova na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-Z3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Bragança na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-N/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Freixo de Espada à Cinta na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-X2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro do Saúde Distrital de Coimbra na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1983-07-30 -
Portaria
807-B3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Vila Real na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1983-07-30 -
Portaria
807-E3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital da Guarda na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1983-07-30 -
Portaria
807-T2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viana do Castelo na parte referente ao pessoal técnico superior.
-
1983-07-30 -
Portaria
807-J/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Torre de Moncorvo na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-L/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vimioso na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-M/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Mogadouro na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-O/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Flor na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-Q/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vinhais na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-S/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Lourinhã na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-U/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio do Cadaval na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-V/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Mafra na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
803/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Novo Hospital Distrital de Chaves na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico.
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1983-07-30 -
Portaria
807-D3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital do Porto, na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1983-07-30 -
Portaria
807-B1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Ílhavo na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-G1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Mealhada na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-Q1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Trancoso na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-C1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Oliveira do Bairro na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-D1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Castelo de Paiva na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-E1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Arouca na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-S2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viseu, na parte relativa ao pessoal técnico superior.
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1983-07-30 -
Portaria
807-H3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Castelo Branco na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1983-07-30 -
Portaria
807-R2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Faro na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1983-07-30 -
Portaria
807-Q2/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Bragança na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1983-07-30 -
Portaria
807-O1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra na parte referente ao pessoal de enfermagem .
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1983-07-30 -
Portaria
807-T/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Arruda dos Vinhos na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-F1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Albergaria-a-Velha na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-07-30 -
Portaria
807-A3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro do Saúde Distrital de Leiria na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1983-07-30 -
Portaria
807-C3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Évora na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1983-10-22 -
Decreto Regulamentar
76/83 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação
Aplica ao pessoal de enfermagem dos órgãos e serviços centrais ou dependentes do Ministério da Educação o regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 305/81, de 12 de Novembro, e adapta essa extensão ao Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.
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1983-11-28 -
Portaria
989/83 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do hospital concelhio de Moura, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-11-28 -
Portaria
985/83 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Almodôvar, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-11-28 -
Portaria
990/83 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do hospital concelhio de Ourique, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-11-28 -
Portaria
993/83 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda na parte referente ao pessoal técnico.
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1983-11-28 -
Portaria
992/83 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do hospital concelhio de Vidigueira, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-11-28 -
Portaria
988/83 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Aprova o quadro de pessoal do hospital concelhio de Mértola, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-11-28 -
Portaria
991/83 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do hospital concelhio da Vidigueira, na parte referente ao pessoal de enfermagem, de acordo com o mapa anexo.
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1983-11-28 -
Portaria
986/83 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhio de Castro Verde, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-11-28 -
Portaria
995/83 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro na parte referente a pessoal técnico superior - pessoal médico.
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1983-11-28 -
Portaria
987/83 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Aprova o quadro de pessoal do hospital concelhio de Cuba, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-11-28 -
Portaria
994/83 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Peso da Régua na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1983-11-30 -
Portaria
1001/83 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila do Conde na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-11-30 -
Portaria
1002/83 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Sanatório de Carlos Vasconcelos Porto, em São Brás de Alportel, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-11-30 -
Portaria
1003/83 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1984-01-12 -
Decreto Regulamentar
3/84 -
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o funcionamento da Alta Autoridade contra a Corrupção, instituída pelo Decreto-lei nº 369/83, de 6 de Outubro e determina que o titular do cargo passe a usar a designação de Alto-Comissário contra a Corrupção.
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1984-01-25 -
Portaria
52/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz na parte referente ao pessoal técnico superior-pessoal médico.
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1984-02-02 -
Decreto Regulamentar
5/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia
Estabelece normas sobre o recrutamento do pessoal dirigente e de chefia dos Serviços de Informática do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial e cria o respectivo quadro de pessoal de informática.
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1984-02-10 -
Portaria
88/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação
Alarga o quadro de pessoal do Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa com 1 lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar.
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1984-02-28 -
Portaria
127/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação
Cria no Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, o quadro de professores catedráticos e associados supranumerários, conforme mapa publicado em anexo.
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1984-03-07 -
Portaria
141/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do distrito de Coimbra na parte referente a pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1984-03-27 -
Portaria
168/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Leiria.
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1984-03-27 -
Portaria
167/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação
Cria o quadro de professores catedráticos e associados do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto.
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1984-04-04 -
Portaria
196/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital distrital de Bragança na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1984-04-04 -
Portaria
195/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Faro na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1984-04-17 -
Portaria
242/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Aumenta 1 lugar, correspondente à categoria de adjunto técnico principal, letra H, a extinguir quando vagar, ao quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 420/82, de 12 de Outubro.
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1984-04-18 -
Portaria
247/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera os quadros de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1984-04-18 -
Portaria
244/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação
Cria o quadro do pessoal investigador do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa.
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1984-04-23 -
Portaria
257/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Introduz alterações ao quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa dos Serviços Centrais, na parte referente a pessoal técnico de serviço social.
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1984-05-08 -
Decreto Regulamentar
38/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Esclarece dúvidas na aplicação do Decreto n.º 109/80, de 20 de Outubro, que institui as carreiras de pessoal dos serviços gerais dos estabelecimentos hospitalares dependentes do Ministério da Saúde.
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1984-05-09 -
Decreto Regulamentar
38-A/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Saúde
Aprova o novo quadro do pessoal médico dos serviços clínicos e de diagnóstico e terapêutica do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil (Centro de Lisboa).
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1984-05-14 -
Portaria
291/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação
Cria o quadro de professores catedráticos e associados do Instituto Superior de Educação Física da Universidade Técnica de Lisboa.
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1984-05-18 -
Portaria
296/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia
Altera o mapa I anexo ao Decreto Regulamentar n.º 5/84, de 2 de Fevereiro, que aplica o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 110-A/80, de 10 de Maio, no recrutamento do pessoal dirigente e de chefia dos serviços de informática do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial e cria o quadro de pessoal de informática.
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1984-05-19 -
Portaria
299/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação
Extingue vários lugares no quadro de pessoal do Centro de Informática do Instituto Superior Técnico.
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1984-05-23 -
Portaria
305/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Castelo Branco, na parte referente a pessoal técnico superior de saúde - carreira médica.
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1984-05-26 -
Portaria
315/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1984-05-26 -
Portaria
316/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Macedo de Cavaleiros na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal auxiliar.
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1984-05-30 -
Portaria
324/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Sangalhos na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1984-05-30 -
Portaria
323/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Castro Daire na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1984-05-31 -
Portaria
327/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Nova de Poiares na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1984-06-02 -
Portaria
330/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1984-06-06 -
Portaria
339/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Portalegre na parte referente a pessoal de enfermagem.
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1984-06-06 -
Portaria
340/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1984-06-07 -
Portaria
344/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Santo Tirso na parte referente a pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1984-06-07 -
Portaria
343/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do hospital concelhio de Aljustrel, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1984-06-07 -
Portaria
342/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do hospital concelhio de Odemira, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1984-06-07 -
Portaria
345/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Cantanhede na parte referente a pessoal de enfermagem.
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1984-06-08 -
Portaria
348/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais na parte referente a pessoal de enfermagem.
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1984-06-08 -
Portaria
349/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Rovisco Pais na parte referente a pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1984-06-08 -
Portaria
347/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Outão na parte referente a pessoal técnico superior, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal.
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1984-06-09 -
Portaria
351/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Sever do Vouga na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1984-06-09 -
Portaria
353/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Aumenta o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Hospitais na parte respeitante ao pessoal auxiliar.
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1984-06-09 -
Portaria
352/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1984-06-11 -
Portaria
357/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal operário e auxiliar.
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1984-06-11 -
Portaria
355/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o Quadro de Pessoal do Gabinete para a Cooperação Económica Externa.
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1984-06-11 -
Portaria
356/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal operário e auxiliar.
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1984-06-12 -
Portaria
363/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Póvoa de Varzim na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal operário e auxiliar.
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1984-06-12 -
Portaria
365/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Rovisco Pais na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1984-06-12 -
Portaria
364/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Amarante na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal operário e auxiliar.
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1984-06-14 -
Portaria
369/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Concelhios de Armamar, Carregal do Sal, Castro Daire, Cinfães, Mangualde, Mortágua, Santa Comba Dão, Sátão, São Pedro do Sul, Tabuaço e Vouzela na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1984-06-14 -
Portaria
368/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz na parte referente ao pessoal técnico superior, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal.
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1984-06-15 -
Portaria
375/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1984-06-15 -
Portaria
374/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais na parte referente ao pessoal técnico superior, ao pessoal operário e auxiliar e ao outro pessoal.
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1984-06-16 -
Portaria
380/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Cantanhede na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1984-06-18 -
Portaria
384/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1984-06-19 -
Portaria
392/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital do Porto, na parte referente ao pessoal técnico superior de Saúde.
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1984-06-19 -
Portaria
395/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Faro na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1984-06-19 -
Portaria
393/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera os quadros de pessoal dos Hospitais Concelhios de Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Manteigas, Pinhel, Sabugal, Trancoso e Vila Nova de Foz Côa na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1984-06-19 -
Portaria
394/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Póvoa de Lanhoso na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1984-06-22 -
Portaria
402/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de S. João de Deus, Évora, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1984-06-23 -
Portaria
403/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de S. João na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1984-06-23 -
Portaria
404/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Aveiro Sul na parte referente a pessoal técnico superior, carreira médica.
-
1984-06-23 -
Portaria
405/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Montachique na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
-
1984-06-27 -
Portaria
412/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Leiria na parte referente ao pessoal médico da carreira médica de saúde pública.
-
1984-06-28 -
Portaria
421/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social
Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos da Segurança Social.
-
1984-06-28 -
Portaria
420/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social
Alarga o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
-
1984-06-28 -
Portaria
419/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Serpa na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
-
1984-06-29 -
Portaria
424/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social
Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social.
-
1984-06-29 -
Portaria
423/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Gouveia na parte referente ao pessoal auxiliar.
-
1984-06-29 -
Portaria
425/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social
Alarga o quadro de pessoal do Departamento de Planeamento da Segurança Social.
-
1984-07-04 -
Portaria
437/84 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Secretaria Regional de Educação e Cultura
Cria o quadro de professores catedráticos e associado da Universidade dos Açores.
-
1984-07-07 -
Portaria
444/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal da Escola de Ensino e Administração de Enfermagem na parte referente ao pessoal de enfermagem.
-
1984-07-16 -
Portaria
464/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Lisboa na parte referente a pessoal técnico superior (pessoal médico).
-
1984-07-16 -
Portaria
463/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (sede) na parte referente a pessoal de enfermagem.
-
1984-07-16 -
Portaria
465/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Braga na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
-
1984-07-19 -
Portaria
469/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos na parte referente ao pessoal técnico superior de saúde e ao pessoal operário e auxiliar.
-
1984-07-20 -
Portaria
474/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Aveiro na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
-
1984-07-20 -
Portaria
480/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
-
1984-07-20 -
Portaria
476/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Estremoz na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
-
1984-07-20 -
Portaria
475/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Fafe na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
-
1984-07-20 -
Portaria
481/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.
-
1984-07-20 -
Portaria
479/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Évora na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
-
1984-07-20 -
Portaria
478/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Bragança na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
-
1984-07-20 -
Portaria
477/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1984-07-21 -
Portaria
486/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro de Neurocirurgia de Lisboa na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1984-07-21 -
Portaria
485/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1984-07-21 -
Portaria
487/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vendas Novas na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1984-07-21 -
Portaria
488/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda na parte referente ao pessoal técnico superior, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal.
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1984-07-23 -
Portaria
493/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Beja na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1984-07-24 -
Portaria
496/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano - Secretarias de Estado da Administração Pública, do Orçamento e das Finanças
Altera o quadro de pessoal da Direcção Geral do Tribunal de Contas.
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1984-07-25 -
Portaria
498/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra na parte referente ao pessoal dirigente, técnico superior, técnico de enfermagem, operário e auxiliar e outro pessoal.
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1984-07-25 -
Portaria
499/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Rovisco Pais na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1984-07-26 -
Portaria
504/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado da Administração Pública, do Orçamento e da Segurança Social
Alarga o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
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1984-07-27 -
Portaria
514/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila do Conde na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1984-07-27 -
Portaria
515/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Portalegre na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
-
1984-07-27 -
Portaria
513/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Lisboa na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1984-07-27 -
Portaria
512/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito da Guarda na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1984-07-28 -
Portaria
521/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito do Porto na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
-
1984-07-28 -
Portaria
523/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Montijo na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
-
1984-07-28 -
Portaria
522/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Psiquiátrico do Lorvão na parte referente ao pessoal operário e auxiliar e outro pessoal.
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1984-07-30 -
Portaria
531/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Viseu na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
-
1984-07-30 -
Portaria
530/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Santarém na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
-
1984-07-30 -
Portaria
529/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa, Serviços Centrais, na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1984-07-31 -
Portaria
536/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Leiria na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
-
1984-07-31 -
Portaria
537/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Setúbal na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
-
1984-08-01 -
Portaria
542/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Vila Real na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
-
1984-08-01 -
Portaria
544/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Viana do Castelo na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
-
1984-08-01 -
Portaria
543/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte referente ao pessoal técnico superior, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal.
-
1984-08-02 -
Portaria
549/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro do pessoal da Direcção-Geral da Divulgação.
-
1984-08-22 -
Portaria
619/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Reestrutura o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Ponte de Lima na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1984-08-25 -
Portaria
638/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente na parte referente ao pessoal dirigente, pessoal técnico superior, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal.
-
1984-08-25 -
Portaria
637/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Estarreja na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
-
1984-08-25 -
Portaria
636/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Évora na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1984-08-27 -
Portaria
644/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro paralelo de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro.
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1984-09-03 -
Portaria
663/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santarém na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
-
1984-09-03 -
Portaria
664/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Évora na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1984-09-03 -
Portaria
667/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Novas na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
-
1984-09-03 -
Portaria
665/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Braga na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
-
1984-09-04 -
Portaria
669/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
-
1984-09-07 -
Portaria
694/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Braga na parte referente ao pessoal técnico superior.
-
1984-09-07 -
Portaria
692/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Coimbra na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
-
1984-09-07 -
Portaria
693/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1984-09-08 -
Portaria
696/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera os quadros de pessoal do hospitais concelhios do distrito de Aveiro (Albergaria-a-Velha, Arouca, Castelo de Paiva, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Sangalhos e Sever do Vouga) na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal operário e auxiliar.
-
1984-09-08 -
Portaria
695/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Ovar na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1984-09-10 -
Portaria
702/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera os quadros de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Leiria (Alvaiázere, Ansião, Bombarral, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Nazaré) na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
-
1984-09-11 -
Portaria
703/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Guarda na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1984-09-14 -
Portaria
711/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social
Aumenta de 1 lugar correspondente à categoria de engenheiro civil assessor, letra C, o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Equipamento Regional e Urbano (DGERU).
-
1984-09-15 -
Portaria
717/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Espinho na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
-
1984-09-19 -
Portaria
728/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras, na parte referente ao pessoal técnico.
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1984-09-25 -
Portaria
754/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Alcácer do Sal na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1984-09-25 -
Portaria
753/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Castelo Branco, na parte referente ao pessoal técnico superior - pessoal médico.
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1984-09-26 -
Portaria
758/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Concelhios de Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Ericeira, Lourinhã, Mafra, Sintra e Sobral de Monte Agraço, na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1984-09-26 -
Portaria
757/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera os quadros de pessoal dos Hospitais Concelhios de Alijó, Mesão Frio, Mondim de Basto, Murça e Valpaços.
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1984-09-27 -
Portaria
765/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão na parte referente ao pessoal técnico superior, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal.
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1984-10-02 -
Portaria
772/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação
Altera o quadro de pessoal da reitoria da Universidade de Coimbra.
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1984-10-06 -
Portaria
783/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação
Alarga o quadro de professores do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.
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1984-10-27 -
Portaria
831/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Aumenta 3 lugares de telefonista principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe no quadro de pessoal do Gabinete para a Cooperação Económica Externa.
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1984-11-05 -
Portaria
847/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Informática.
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1984-11-23 -
Decreto Regulamentar
86/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Mar
Define regras para progressão na carreira de auxiliar de serviços gerais existente em organismos portuários (Direcção-Geral de Portos e juntas autónomas).
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1984-12-05 -
Portaria
888/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Mar
Altera o quadro de pessoal da Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz, relativamente ao pessoal administrativo, carreira de tesoureiro.
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1984-12-05 -
Portaria
886/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente a outro pessoal.
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1984-12-06 -
Portaria
894/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Mar
Altera o quadro de pessoal da Junta Autónoma dos Portos do Norte, relativamente ao pessoal administrativo, carreira de tesoureiro.
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1984-12-06 -
Portaria
895/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Mar
Altera o quadro de pessoal da Junta Autónoma do Porto de Setúbal, no concernente ao grupo de pessoal administrativo, carreira de tesoureiro.
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1984-12-14 -
Portaria
909/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.
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1984-12-22 -
Portaria
949/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira, na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.
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1984-12-22 -
Portaria
948/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Valongo, na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1984-12-22 -
Portaria
947/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas, na parte referente ao pessoal técnico superior, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal.
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1984-12-22 -
Portaria
957/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz, na parte referente ao pessoal técnico superior - pessoal médico.
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1984-12-22 -
Portaria
953/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Assistência Psiquiátrica - sede e Delegação da Zona Sul -, na parte referente ao pessoal técnico superior - carreira médica.
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1984-12-22 -
Portaria
958/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lagos, na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal auxiliar.
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1984-12-22 -
Portaria
954/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal da Delegação da Zona Centro do Instituto de Assistência Psiquiátrica, na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1984-12-22 -
Portaria
951/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Portalegre, na parte referente ao pessoal técnico superior - pessoal médico.
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1984-12-22 -
Portaria
950/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga, na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.
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1984-12-22 -
Portaria
956/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera a Portaria n.º 807-L1/83, de 30 de Julho, que alterou o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Leiria.
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1984-12-22 -
Portaria
952/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais, na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.
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1984-12-24 -
Portaria
960/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro, na parte referente ao pessoal dirigente e pessoal técnico superior - pessoal médico.
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1984-12-28 -
Portaria
985/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação
Cria o quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
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1984-12-29 -
Portaria
989/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Lisboa, na parte referente a pessoal de enfermagem e pessoal auxiliar.
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1984-12-31 -
Decreto-Lei
401/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera alguns artigos da Lei Orgânica da Direcção-Geral das Alfândegas.
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1985-01-02 -
Portaria
3/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal da Delegação da Zona Norte do Instituto da Assistência Psiquiátrica na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1985-01-02 -
Portaria
1/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação
Cria o quadro de professores Catedráticos e Associados da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. Publica em anexo o respectivo quadro.
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1985-01-02 -
Portaria
2/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera os quadros de pessoal das Comissões inter-hospitalares de Lisboa e Coimbra na parte referente ao pessoal técnico superior.
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1985-01-19 -
Portaria
39/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal técnico profissional e administrativo (tesoureiros), aprovado pela Portaria número 661/80, de 16 de Setembro e posteriormente alterado pelas Portarias número 310/82, de 22 de Março, 952/82, de 8 de Outubro, 192/83, de 2 de Março, 345/83, de 29 Março e 807-v1/83 e 807-x3/83, de 30 de Julho.
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1985-01-21 -
Portaria
40/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico.
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1985-01-24 -
Portaria
48/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social
Altera o quadro de Pessoal da Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos.
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1985-01-24 -
Portaria
49/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social
Aplica a carreira de enfermagem criada pelo Dec Lei 305/81 de 12 de Novembro, ao pessoal de enfermagem do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
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1985-02-16 -
Portaria
102/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Altera o quadro de pessoal do Gabinete para a Cooperação Económica Externa.
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1985-02-22 -
Portaria
116/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Cria na Direcção-Geral do Património do Estado a carreira de técnico superior de informática e define as respectivas funções.
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1985-02-26 -
Decreto Regulamentar
15/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação
Cria o Centro de Informática da Universidade do Porto.
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1985-03-07 -
Decreto Regulamentar
17/85 -
Ministério da Educação
Cria o Centro de Informática da Universidade de Coimbra.
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1985-03-13 -
Portaria
144/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Alarga o quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica.
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1985-03-18 -
Portaria
152/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Hospitais na parte referente ao pessoal técnico superior de saúde (ramo farmacêutico).
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1985-03-22 -
Portaria
159/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tondela na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1985-04-02 -
Portaria
174/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Aveiro, na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1985-04-02 -
Portaria
175/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura
Cria o lugar de vice-presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária e de Extensão Rural.
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1985-04-06 -
Portaria
186/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Reestrutura o quadro de pessoal dos hospitais concelhios de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso e Vinhais, do distrito de Bragança, na parte referente ao pessoal auxiliar.
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1985-04-10 -
Portaria
193/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos hospitais concelhios de Alcochete, Alcácer do Sal, Alhos Vedros, Grândola, Sesimbra, Sines e Palmela, do distrito de Setúbal, na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1985-04-11 -
Portaria
196/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães na parte referente ao pessoal técnico.
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1985-04-11 -
Portaria
197/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1985-04-12 -
Portaria
198/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Reestrutura o quadro de pessoal dos hospitais concelhios de Arganil, Condeixa-a-Nova, Góis, Lousã, Montemor-o-Velho, Penacova, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares, do distrito de Coimbra, na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.
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1985-04-13 -
Portaria
202/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Equipamento Social.
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1985-04-18 -
Portaria
216/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social
Introduz alterações ao quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Trabalho, criado pelo estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 327/83, de 8 de Julho.
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1985-04-20 -
Portaria
221/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação
Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
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1985-04-20 -
Portaria
222/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação
Altera o quadro de professores do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
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1985-05-09 -
Portaria
261/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Pano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra no que se refere ao pessoal de enfermagem.
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1985-05-14 -
Portaria
284/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Aveiro Norte.
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1985-05-16 -
Portaria
288/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Alarga o quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento.
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1985-05-27 -
Portaria
310/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Aveiro (Albergaria-a-Velha, Castelo de Paiva, Ílhavo, Mealhada e Oliveira do Bairro) na parte referente ao pessoal técnico-profissional e administrativo e ao pessoal operário e auxiliar.
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1985-06-12 -
Portaria
357/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Chamusca na parte referente a pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.
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1985-06-17 -
Portaria
371/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Beja na parte referente a pessoal administrativo.
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1985-06-20 -
Portaria
381/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lamego na parte referente ao pessoal técnico superior, carreira médica hospitalar.
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1985-06-22 -
Portaria
384/8