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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1986-06-28 - AVISO DD1836 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna pública a entrada em vigor do Acordo sobre Protecção Recíproca de Indicações de Proveniência, Denominações de Origem e Denominações Similares entre os Governos da República Portuguesa e da República Popular da Hungria.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-28 - RESOLUÇÃO 3/86/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Aprova a conta de gerência referente ao ano de 1985 da Assembleia Regional dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-28 - RESOLUÇÃO 4/86/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Aprova o orçamento suplementar para 1986 da Assembleia Regional dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-28 - AVISO DD2714 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado, na sua qualidade de depositário das Convenções da Haia de Direito Internacional Privado, que a partir de 1 de Janeiro de 1986, a ilha de Aruba, que fazia parte das Antilhas Holandesas, adquiriu a sua autonomia interna no seio do Reino dos Países Baixos.

  • Tem documento Em vigor 1986-06-28 - Despacho Normativo 51/86 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Determina a sujeição ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) dos produtores de flores e plantas ornamentais.

  • Tem documento Em vigor 1986-06-28 - Portaria 321/86 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

    Alarga a área de recrutamento para o cargo de secretário do Governo Civil do Distrito de Vila Real.

  • Tem documento Em vigor 1986-06-28 - Portaria 322/86 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Cria no quadro de pessoal do Instituto de Qualidade Alimentar, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, um lugar de engenheiro assessor, letra B.

  • Tem documento Em vigor 1986-06-28 - Portaria 323/86 - Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura

    Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-06-28 - Portaria 324/86 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado do Orçamento e da Segurança Social

    Altera a redacção do artigo 4.º do Regulamento do Centro Regional de Segurança Social de Aveiro, aprovado pela Portaria n.º 511/85, de 27 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1986-06-28 - Portaria 325/86 - Ministérios das Finanças, da Saúde e do Trabalho e Segurança Social

    Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão do Serviço de Pessoal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

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