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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos mais consultados

Lista dos 10 documentos mais consultados nos últimos 7 dias ordenados por ordem decrescente de acessos.

  • Tem documento Em vigor 2018-04-06 - Anúncio 46/2018 - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

    Citação dos contrainteressados - Processo n.º 1561/17.0BEPRT

  • Tem documento Em vigor 2018-04-16 - Resolução da Assembleia da República 108/2018 - Assembleia da República

    Recomenda ao Governo a rápida conclusão do processo de revisão do calendário fiscal de entrega das diferentes declarações tributárias

  • Tem documento Em vigor 2018-04-12 - Aviso 4858/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Abertura de procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre - Referência DRH/AT/4/2018

  • Tem documento Em vigor 2012-11-09 - DESPACHO 14502/2012 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Fixa as áreas de formação adequadas para ingresso nas categorias do grau 4 do grupo de pessoal de administração tributária (GAT), do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2018-04-11 - Decreto-Lei 24/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável

  • Tem documento Em vigor 2018-04-18 - Aviso 5261/2018 - Município de Vila Nova de Gaia

    Abertura de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dezasseis postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2018-04-12 - Despacho Normativo 6/2018 - Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

    Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos

  • Tem documento Em vigor 2016-04-04 - Decreto-Lei 17/2016 - Educação

    Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário

  • Tem documento Em vigor 2018-04-19 - Despacho 4030-A/2018 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

    Determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018

  • Tem documento Em vigor 1990-04-05 - Decreto-Lei 117/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Estabelece o novo regime jurídico aplicável aos motociclos, clicomotores e velocípedes. Adequa a legislação nacional ao disposto na legislação comunitária.

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