Documentos mais consultados
Lista dos 10 documentos mais consultados nos últimos 7 dias ordenados por ordem decrescente de acessos.
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2012-02-21 - Decreto Regulamentar 26/2012 - Ministério da Educação e Ciência
Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
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2023-09-18 - Aviso 17895/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de 20 postos de trabalho para a categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica da área de radiologia
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2014-05-14 - Decreto-Lei 79/2014 - Ministério da Educação e Ciência
Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
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2021-02-03 - Despacho (extrato) 1387/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Lista oficial de peritos avaliadores atualizada
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2022-01-11 - Portaria 29-B/2022 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública, Cultura e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regulamenta o registo dos profissionais da área da cultura
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2023-07-25 - Decreto-Lei 62/2023 - Presidência do Conselho de Ministros
Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens
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2018-08-03 - Portaria 223-A/2018 - Educação
Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
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2023-09-08 - Portaria 278/2023 - Educação
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual
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2018-08-07 - Portaria 226-A/2018 - Educação
Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
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2023-07-31 - Decreto-Lei 63/2023 - Presidência do Conselho de Ministros
Cria um regime extraordinário de revalidação de títulos de condução