• 2014-02-04 - Despacho 1710/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

  Determina fixando a lista das modalidades desportivas coletivas e individuais.

• 2011-08-16 - Resolução 14/2011 - Tribunal de Contas

  Aprova as instruções sobre a organização dos processos de fiscalização prévia a remeter ao Tribunal de Contas.

• 2020-06-26 - Resolução do Conselho de Ministros 51-A/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

• 2020-06-16 - Despacho 6352/2020 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

  Procede à alteração, para vigorar no ano de 2020, ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado e publicado como anexo i do Despacho n.º 921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019

• 2014-02-06 - Despacho 1863/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

  Aprova o equipamento cinemómetro-radar da marca Multanova, modelo MUVR-6FD e MR-6FD, para utilização no controlo e fiscalização do trânsito.

• 2020-06-17 - Aviso (extrato) 9148/2020 - Município da Maia

  Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de vínculos de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho de técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais

• 2020-06-26 - Decreto-Lei 28-B/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece o regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta

• 2020-07-01 - Lei 20/2020 - Assembleia da República

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

• 2000-04-17 - PORTARIA 671/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

  São aprovadas as instruções regulamentares do cadastro e inventário dos bens do Estado (CIBE) e respectivo classificador geral, bem como os modelos anexos a esta portaria da qual fazem parte integrante.

• 2020-07-01 - Aviso 9849/2020 - Universidade de Coimbra

  Procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador doutorado de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - IT057-20-9836

[ Top do último dia | Top da última semana | Top do último mês ]