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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Lista dos 10 documentos mais consultados nos últimos 7 dias ordenados por ordem decrescente de acessos.

  • Tem documento Em vigor 2018-08-14 - Aviso 11198/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 36 postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/22/2018

  • Tem documento Em vigor 2018-08-16 - Decreto-Lei 66/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

  • Tem documento Em vigor 2018-08-14 - Aviso 11196/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 150 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/10/2018

  • Tem documento Em vigor 2014-06-03 - Despacho 7245/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Desativação de armas

  • Tem documento Em vigor 2018-08-14 - Lei 49/2018 - Assembleia da República

    Cria o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação, previstos no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966

  • Tem documento Em vigor 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

  • Tem documento Em vigor 2018-08-14 - Aviso 11200/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 11 postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/23/2018

  • Tem documento Em vigor 2018-08-16 - Lei 50/2018 - Assembleia da República

    Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais

  • Tem documento Em vigor 2018-08-14 - Aviso 11197/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, IP - Referência DRH/TS/24/2018

  • Tem documento Em vigor 2018-08-14 - Lei 48/2018 - Assembleia da República

    Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, reconhecendo a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial

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