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Documentos mais consultados

Lista dos 10 documentos mais consultados nos últimos 7 dias ordenados por ordem decrescente de acessos.

  • Tem documento Em vigor 2022-04-22 - Despacho 4829-A/2022 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Economia e Mar, Saúde e Infraestruturas e Habitação

    Determina as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras marítimas e fluviais e define os termos e requisitos do respetivo sistema de verificação, bem como a supervisão do seu funcionamento

  • Tem documento Em vigor 2022-01-03 - Decreto-Lei 1/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência

  • Tem documento Em vigor 2022-05-20 - Despacho 6417/2022 - Saúde - Gabinete da Ministra

    Define os eixos estratégicos da política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e cria os respetivos mecanismos de operacionalização

  • Tem documento Em vigor 2022-02-01 - Portaria 64/2022 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

    Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado

  • Tem documento Em vigor 2021-09-03 - Deliberação 926/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

    Criação das unidades orgânicas de 2.º nível do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2022-02-08 - Despacho 1547/2022 - Saúde e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado do Ambiente

    Determina os procedimentos técnicos para a realização do Programa de Monitorização e Tratamento da Qualidade da Água

  • Tem documento Em vigor 2022-05-24 - Aviso 10484/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Projeto de lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 180 postos de trabalho em regime de nomeação para a carreira de inspeção e auditoria tributária e aduaneira

  • Tem documento Em vigor 2018-11-28 - Despacho 11132/2018 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Definição das unidades orgânicas flexíveis da estrutura de comando da Guarda Nacional Republicana

  • Tem documento Em vigor 2022-01-14 - Decreto-Lei 15/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001

  • Tem documento Em vigor 2021-12-29 - Portaria 322/2021 - Administração Interna

    Regulação da composição e do funcionamento das equipas de intervenção permanente (EIP), constituídas ao abrigo do n.º 5 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 247/2007, de 27 de junho

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