Documentos mais consultados
Lista dos 10 documentos mais consultados nos últimos 7 dias ordenados por ordem decrescente de acessos.
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2018-04-06 -
Anúncio
46/2018 -
Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
Citação dos contrainteressados - Processo n.º 1561/17.0BEPRT
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2018-04-16 -
Resolução da Assembleia da República
108/2018 -
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a rápida conclusão do processo de revisão do calendário fiscal de entrega das diferentes declarações tributárias
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2018-04-12 -
Aviso
4858/2018 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Abertura de procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre - Referência DRH/AT/4/2018
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2012-11-09 -
DESPACHO
14502/2012 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Fixa as áreas de formação adequadas para ingresso nas categorias do grau 4 do grupo de pessoal de administração tributária (GAT), do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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2018-04-11 -
Decreto-Lei
24/2018 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável
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2018-04-18 -
Aviso
5261/2018 -
Município de Vila Nova de Gaia
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dezasseis postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
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2018-04-12 -
Despacho Normativo
6/2018 -
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos
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2016-04-04 -
Decreto-Lei
17/2016 -
Educação
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário
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2018-04-19 -
Despacho
4030-A/2018 -
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018
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1990-04-05 -
Decreto-Lei
117/90 -
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece o novo regime jurídico aplicável aos motociclos, clicomotores e velocípedes. Adequa a legislação nacional ao disposto na legislação comunitária.
