Documentos mais consultados
Lista dos 10 documentos mais consultados nos últimos 7 dias ordenados por ordem decrescente de acessos.
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2018-08-14 -
Aviso
11198/2018 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 36 postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/22/2018
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2018-08-16 -
Decreto-Lei
66/2018 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
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2018-08-14 -
Aviso
11196/2018 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 150 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/10/2018
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2014-06-03 -
Despacho
7245/2014 -
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Desativação de armas
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2018-08-14 -
Lei
49/2018 -
Assembleia da República
Cria o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação, previstos no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966
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2018-08-16 -
Decreto-Lei
65/2018 -
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
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2018-08-14 -
Aviso
11200/2018 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 11 postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/23/2018
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2018-08-16 -
Lei
50/2018 -
Assembleia da República
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais
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2018-08-14 -
Aviso
11197/2018 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, IP - Referência DRH/TS/24/2018
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2018-08-14 -
Lei
48/2018 -
Assembleia da República
Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, reconhecendo a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial