2002-10-22 - Portaria 1374/2002 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera os quadros de pessoal das Administrações Regionais de Saúde do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, serviços regionais e sub-regionais e centros de saúde.

2002-10-22 - Portaria 1375/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade de Caça Turística de Rio de Moinhos a zona de caça turística de Rio de Moinhos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rio de Moinhos e São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo nº 3103-DGF).

2002-10-22 - Portaria 1376/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão de zona de caça turística da Herdade da Agolada de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo nº 513-DGF).

2002-10-22 - Portaria 1377/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal das freguesias de Alviobeira e Igreja Nova do Sobral, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Nacional da Preservação da Fauna, da Caça e Pesca (processo nº 3137-DGF).

2002-10-22 - Portaria 1378/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Vale Porros a zona de caça associativa de Brejo da Castanha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo nº 3082-DGF).

2002-10-22 - Portaria 1379/2002 - Ministério da Saúde

Altera a Portaria n.º 936-A/99, de 22 de Outubro, que consagra o regime de concursos para instalação de novas farmácias e respectiva transferência.

2002-10-22 - Resolução da Assembleia da República 58/2002 - Assembleia da República

Aprova o relatório e a conta da Assembleia da República referente ao ano de 2000.

2002-10-22 - Decreto-Lei 213/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Regula o processo de extinção da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Juventude e do Desporto.

2002-10-22 - Decreto-Lei 214/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Regula o processo de extinção do Gabinete de Apoio, Estudos e Planeamento do ex-Ministério da Juventude e do Desporto.

2002-10-22 - Decreto-Lei 215/2002 - Ministério das Finanças

Regula o processo de extinção do Instituto para a Inovação na Administração do Estado (IIAE).