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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1992-03-13 - RESOLUÇÃO 6/92/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    FIXA O LIMITE MÁXIMO DOS AVALES A CONCEDER PELA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES EM 1992 EM 5 MILHÕES DE CONTOS.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-13 - RESOLUÇÃO 7/92/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL QUE DELIBERE NO SENTIDO DE SER DESBLOQUEADO O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO RELATIVA AO INVESTIMENTO PRIVADO DESTINADO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTIVEIS DO PORTO DA PRAIA DA VITÓRIA.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-13 - RESOLUÇÃO 8/92/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    CRIA UMA COMISSAO EVENTUAL PARA ANÁLISE DE QUESTÕES PENDENTES ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA E O GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES DESIGNADAMENTE: TRANSFERÊNCIA PARA LISBOA DO CENTRO DE CONTROLO DE TRÁFEGO AÉREO DE SANTA MARIA, LEGISLAÇÃO DA PESCA NA ZONA ECONÓMICA AÇORIANA, VOOS REGULARES DA SATA PARA O EXTERIOR, ARRECADAÇÃO E COBRANCA DA RECEITA PROVENIENTE DO IRS, IRC E IVA.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-13 - RESOLUÇÃO 5/92/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL A TRANSMISSÃO PELA RTP/ACORES DE UM NOTICIÁRIO NACIONAL DA RTP, ENQUANTO NAO FOR IMPLEMENTADA NOS AÇORES A TRANSMISSÃO EM DIRECTO DE UM CANAL NACIONAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE RADIOTELEVISÃO.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-13 - Portaria 163/92 - Ministério da Defesa Nacional

    ESTABELECE QUE OS CIDADAOS DO SEXO FEMININO PODEM VOLUNTARIAMENTE CANDIDATAR-SE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EFECTIVO DA MARINHA.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-13 - Portaria 164/92 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, CONSTANTE DO ANEXO I AO DECRETO REGULAMENTAR 32/89, DE 27 DE OUTUBRO.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-13 - Despacho Normativo 36/92 - Ministério da Administração Interna

    APROVA O REGULAMENTO DE ESTÁGIOS PARA INGRESSO NAS CARREIRAS TÉCNICA SUPERIOR E TÉCNICA DOS QUADROS DE PESSOAL DOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-13 - Declaração 26/92 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 41 703 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-13 - Portaria 165/92 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    AUMENTA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, CONSTANTE DO MAPA ANEXO I AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-13 - Portaria 166/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 54/86, de 8 de Outubro, relativamente às carreiras específicas das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo.

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