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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-03-12 - DESPACHO NORMATIVO 57/92 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina os prazos mínimos para a conservação de documentos nos centros de saúde da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-03-12 - DESPACHO NORMATIVO 56/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a gratificação do director do Infantário e Jardim de Infância de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-12 - RESOLUÇÃO 43/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada de construção de um edifício de Ciências Humanas da Universidade dos Açores, Campus de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-12 - RESOLUÇÃO 42/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dispensa o concurso público e limitado para o fornecimento de equipamentos informáticos e seus suportes lógicos, destinados a diversos centros de saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-12 - PORTARIA 11/92 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o elenco de bens de equipamento susceptíveis de integrar o objecto dos contratos de locação financeira mobiliária, previstos no Decreto Legislativo Regional nº 4/92/A de 11 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-12 - Declaração 25/92 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 5 614 678 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-12 - Portaria 154/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    Revoga a Portaria n.º 379/88, de 14 de Junho (atribui um subsídio para equipamento de ordenha mecânica e ou refrigeração para ovinos e caprinos e aprova o Regulamento das Condições Hígio-Técnicas das Instalações e Equipamento de Ordenha e Refrigeração de Leite de Ovelha e Cabra).

  • Tem documento Em vigor 1992-03-12 - Portaria 155/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VISEU APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 668/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO, DE ACORDO COM O QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-12 - Portaria 156/92 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    APROVA O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALGARVE, PUBLICADO EM ANEXO. A PRESENTE PORTARIA ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-12 - Decreto 18/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO NOS DOMÍNIOS SÓCIO-CULTURAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA, PUBLICADO EM ANEXO.

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