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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1992-03-11 - Despacho Normativo 34/92 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Despacho Normativo n.º 199/91, de 17 de Setembro, que cria a Comissão para o Inventário do Património Cultural Móvel.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-11 - Portaria 150/92 - Ministério da Defesa Nacional

    ALTERA VARIOS ARTIGOS DO REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DE PILOTAGEM APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 601/73, DE 6 DE SETEMBRO CRIANDO O DISTINTIVO A USAR PELOS PILOTOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-11 - Portaria 151/92 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    Altera o quadro de pessoal do Instituto Geográfico e Cadastral, constante do mapa anexo à Portaria n.º 91/87, de 10 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-11 - Decreto 16/92 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    DECLARA COMO ÁREA CRÍTICA DE RECUPERAÇÃO E RECONVERSÃO URBANÍSTICA O BAIRRO DE JOÃO BARBEIRO, EM BEJA.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-11 - Decreto 17/92 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    DECLARA A ZONA DA AMEIXOEIRA E LUMIAR ÁREA CRÍTICA DE RECUPERAÇÃO E RECONVERSÃO URBANÍSTICA QUE INTERESSA PRESERVAR PELO SEU INTERESSE HISTÓRICO E PATRIMONIAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-11 - Portaria 152/92 - Ministério da Agricultura

    CONCEDE O EXCLUSIVO DE PESCA DESPORTIVA NO TROCO DO RIO COA A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES E PESCADORES DA FREGUESIA DE QUADRAZAIS, CONCELHO DO SABUGAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-11 - Portaria 153/92 - Ministério da Agricultura

    APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE PEDRÓGÃO GRANDE, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-11 - Declaração 24/92 - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991 no montante de 118130 contos.

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