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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1985-05-09 - RESOLUÇÃO 6/85/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Estabelece normas sobre a discussão e votação do plano de médio prazo e do plano e do orçamento anuais.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-09 - Resolução do Conselho de Ministros 20/85 - Presidência do Conselho de Ministros

    Consagra, no âmbito das medidas de política habitacional, condições específicas que permitam minimizar as dificuldades sentidas pelas camadas jovens da população relativamente ao problema da habitação, tendo em conta o papel que os jovens desempenham e que mais activamente deverão desempenhar na recuperação e relançamento do País.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-09 - Decreto-Lei 151/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna a das Finanças e do Plano

    Aprova o Estatuto da Polícia de Segurança Pública (PSP).

  • Tem documento Em vigor 1985-05-09 - Portaria 256/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza a abertura em Portugal da primeira sucursal do Citibank N. A.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-09 - Portaria 257/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza a abertura em Portugal da primeira sucursal do Barclays Bank P. L. C.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-09 - Portaria 258/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza a constituição de um banco comercial sob a denominação de Banco Comercial Português, S. A. R. L., conforme foi requerido por Amorim & Irmãos, Lda., e outros.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-09 - Portaria 259/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza a abertura em Portugal da primeira sucursal da Banque Nationale de Paris.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-09 - Portaria 260/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza a abertura em Portugal da agência-geral da American Life Insurance Company, para a exploração, nos termos requeridos, de seguros do ramo «Vida».

  • Tem documento Em vigor 1985-05-09 - Portaria 261/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Pano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra no que se refere ao pessoal de enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-09 - Decreto-Lei 152/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Define o regime pautal aplicável aos produtos fabris saídos de depósitos francos e importados para consumo.

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