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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1985-05-08 - DECLARAÇÃO DD116/85 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Publica o modelo de declaração de cessação a que se refere o artigo 32.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado por despacho de 17 de Janeiro de 1985.

  • Não tem documento Em vigor 1985-05-08 - AVISO DD1093 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Conselho da EFTA e o Conselho Misto da Associação Finlândia-EFTA adoptaram na 20.ª Reunião Simultânea em 18 de Dezembro de 1984, respectivamente, as Decisões n.os 13, 14, 15, 16 e 17 e 5, 6, 7, 8 e 9 de 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1985-05-08 - DECRETO 9/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Define o regime de conclusão dos cursos profissional de Farmácia e de licenciatura em Farmácia, regulados pelo Decreto n.º 21853, de 8 de Novembro de 1932, e que se encontram em regime de extinção.

  • Designação do licenciado Ângelo Vidal d'Almeida Ribeiro para o cargo de Provedor de Justiça.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-08 - Decreto-Lei 143/85 - Presidência do Conselho de Ministros

    Garante a certificação da efectividade de serviço aos funcionários e agentes da extinta administração ultramarina nas ex-províncias ultramarinas.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-08 - Portaria 254/85 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano

    Actualiza a tabela de ajudas de custo a militares dos três ramos das Forças Armadas por deslocações em serviço em território nacional.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que o Conselho da EFTA e o Conselho Misto da Associação Finlândia-EFTA adoptaram na 20.ª Reunião Simultânea em 18 de Dezembro de 1984, respectivamente, as Decisões n.os 13, 14, 15, 16 e 17 e 5, 6, 7, 8 e 9 de 1984

  • Tem documento Em vigor 1985-05-08 - Decreto-Lei 144/85 - Ministério da Justiça

    Revoga a alínea c) do n.º 2 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 374-A/79, de 10 de Setembro, com a redacção do Decreto-Lei n.º 146-A/84, de 9 de Maio, que altera a estrutura orgânica do Centro de Estudos Judiciários.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-08 - Decreto-Lei 145/85 - Ministério da Justiça

    Estabelece normas sobre o funcionamento dos serviços dos registos e do notariado, bem como sobre as inscrições de factos referentes a quaisquer entidades sujeitas a inscrição no registo nacional de pessoas colectivas.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-08 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Publica o modelo de declaração de cessação a que se refere o artigo 32.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado por despacho de 17 de Janeiro de 1985

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