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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1985-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 54/85 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Adjunto, Sr. Comandante Mariano Soares Lopes, competência para conceder licença para férias aos funcionários dependentes da Direcção Regional dos Portos e Transportes Maritimos.

  • Não tem documento Em vigor 1985-05-07 - PORTARIA 28/85 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o novo tarifário da empresa das Lanchas do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 1985-05-07 - RESOLUÇÃO 40/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secetaria Regional da Educação e Cultura a transferir a verba de 183 088 000$00 para o Fundo Regional da Acção Social Escolar.

  • Não tem documento Em vigor 1985-05-07 - RESOLUÇÃO 41/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a aquisição de equipamento, destinado a melhorar as instalações da Aerogare Civil das Lajes.

  • Não tem documento Em vigor 1985-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 51/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina o descongelamento de admissão de pessoal não vinculado, para preenchimento do quadro do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1985-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 54-A/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que as bandeiras sejam colocadas a meia haste, em toda a Região, por 24 horas, em virtude da morte do Prof. Doutor Carlos da Mota Pinto.

  • Não tem documento Em vigor 1985-05-07 - DECLARAÇÃO 4/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria 19/85, que aprova o calendário venatório para a ilha Terceira, publicada no JO nº12 de 16 de Abril de 1985.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1985-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 50/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o Engº Mário San-Bento Menezes como representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão Sectorial dos Produtos Industriais

  • Não tem documento Em vigor 1985-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 52/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede um subsidio reembolsável de 30 mil contos à Câmara Municipal de Velas, S.Jorge.

  • Não tem documento Em vigor 1985-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 53/85 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional dos Assuntos Culturais, Sr. José Muraes Lamas da Silva, competência para a concessão de licença e férias aos funcionários desta Direcção Regional.

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