1995-08-09 - Declaração 101/95 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS, PARA O ANO DE 1995.

1995-08-09 - Portaria 968/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal não docente da Universidade do Minho.

1995-08-09 - Portaria 969/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, APROVADO PELA PORTARIA 669/80 DE 16 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TERCEIRO-OFICIAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-08-09 - Portaria 970/95 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 532/94 DE 8 DE JULHO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALMENDRA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ COA, DESAFECTANDO ALGUNS TERRENOS PREVISTOS NA MESMA.

1995-08-09 - Portaria 971/95 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

Aprova o modelo de diploma dos cursos de complemento de formação ministrados pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, criados pela Portaria n.º 941/93, de 23 de Setembro.

1995-08-09 - Declaração 102/95 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS D VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA O ANO DE 1995, NO MONTANTE DE 272 643 CONTOS.

1995-08-09 - Declaração de Rectificação 114/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 76/95, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DETIDA PELA IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, S.A., NA CELBI - CELULOSE DA BEIRA INDUSTRIAL, S.A., E APROVA AS RESPECTIVAS CONDICOES, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 182, DE 8 DE AGOSTO DE 1995.