ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE (DELEGACAO DO PORTO), APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 534/81 DE 29 DE JUNHO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 247/84, DE 18 DE ABRIL, 243/87, DE 31 DE MARCO, 372/87, DE 4 DE MAIO, 147/88, DE 9 DE MARCO, 428/88, DE 6 DE JULHO, E 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, E DE NOVO ALTERADO DE ACORDO COM O QUADRO EM ANEXO.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1981-06-29 - Portaria 534/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

  Altera o quadro do pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

• 1984-02-03 - Decreto-Lei 41/84 - Presidência do Conselho de Ministros

  Simplifica o processo de apresentação e apreciação de diplomas relacionados com estruturas orgânicas e quadros de pessoal e aprova instrumentos de mobilidade nos serviços da Administração Pública.

• 1984-04-18 - Portaria 247/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

  Altera os quadros de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge na parte referente ao pessoal técnico superior.

• 1987-03-31 - Portaria 243/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera os quadros de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.

• 1987-05-04 - Portaria 372/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Cria um lugar de técnico superior de 2.ª classe, letra G, no quadro de pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, Porto.

• 1988-03-09 - Portaria 147/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

• 1988-07-06 - Portaria 428/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR RICARDO JORGE NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR.

• 1989-09-01 - Portaria 755/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Introduz alterações a vários quadros de pessoal na parte respeitante à carreira técnica superior de saúde.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1992-05-29 - Portaria 446/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DOUTOR RICARDO JORGE (RELATIVAMENTE A CARREIRA MÉDICA DE SAÚDE PÚBLICA) APROVADOS PELA PORTARIA NUMERO 534/81, DE 29 DE JUNHO E POSTERIORMENTE ALTERADOS PELAS PORTARIAS NUMEROS 682/82, DE 9 DE JULHO, 247/84, DE 18 DE ABRIL, 463/84, DE 16 DE JULHO, 242/87, DE 31 DE MARÇO, 243/87, DE 31 DE MARÇO, 372/87, DE 4 DE MAIO, 789/87, DE 14 DE SETEMBRO, 147/88, DE 9 DE MARÇO, 428/88, DE 6 DE JULHO, 210/89, DE 29 DE JULHO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 783/90, DE (...)