Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1992-10-08 - PORTARIA 962/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Especial, nas opções de Dificuldades de Aprendizagem e de Problemas Graves de Motricidade e Cognição, e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Não tem documento Em vigor 1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 205/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 203/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 204/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

  • Não tem documento Em vigor 1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 206/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 1992-10-08 - RESOLUÇÃO 218/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Instituto Regional do Ordenamento Agrário - IROA, a tomar de arrendamento pelo prazo de um ano parcelas do imóvel situado na rua Dr. Gil Mont' Alverne de Sequeira, para neles instalar os seus serviços.

  • Não tem documento Em vigor 1992-10-08 - RESOLUÇÃO 216/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a adjudicação ao concorrente CPTP - Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários e Construções, SA, da empreitada de reforço do molhe, pavimentação dos terraplenos e construção do parque de contentores do porto da Horta, ilha do Faial.

  • Não tem documento Em vigor 1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 202/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Interna.

  • Não tem documento Em vigor 1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 201/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos privativos de diversos fundos e serviços autónomos.

  • Não tem documento Em vigor 1992-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 207/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

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