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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1986-10-11 - Portaria 589/86 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Autoriza a FINC - Sociedade Portuguesa Promotora de Investimentos, S. A. R. L., a alterar a sua denominação para Espírito Santo - Sociedade de Investimentos, S. A. R. L., e autoriza a mesma a aumentar o seu capital social.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-11 - Portaria 590/86 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Formulário Dietético para Missões Submarinas.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-11 - Decreto-Lei 344/86 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado para os Assuntos Fiscais

    Altera a Pauta dos Direitos de Importação, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 456-A/83, de 28 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-11 - Portaria 591/86 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração do Território

    Cria um lugar de assessor, letra C, no quadro de pessoal do Ministério do Plano e da Administração do Território.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-11 - Portaria 592/86 - Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura

    Alarga o quadro de professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 1986-10-11 - Portaria 593/86 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social

    Altera os quadros de pessoal da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho e do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-11 - Portaria 594/86 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado do Orçamento e da Segurança Social

    Aplica aos técnicos auxiliares dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica dos centros regionais de segurança social e demais serviços personalizados do sector da segurança social o regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 384-B/85, de 30 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-11 - Portaria 595/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português, História e Ciências Sociais, Português e Francês, Matemática e Ciências da Natureza e Educação Física e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-11 - Portaria 596/86 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

    Homologa a criação do Centro de Formação Profissional das Pescas - Centro FORPESCAS e aprova o respectivo protocolo.

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