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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-10-13 - DECLARAÇÃO DD4475 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 32553 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-13 - DECLARAÇÃO DD4476 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 47052 contos.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-13 - Despacho Normativo 93/86 - Ministério das Finanças

    Fixa as normas a que deverá obedecer a autorização e funcionamento de armazéns de depósito provisório.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-13 - Declaração - Ministério das Finanças - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 32553 contos

  • Tem documento Em vigor 1986-10-13 - Portaria 597/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês, Português e Inglês e Matemática e Ciências da Natureza e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-13 - Portaria 598/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Educação Musical e Educação Física e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-13 - Decreto-Lei 345/86 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

    Cria prémios de produtividade a atribuir ao pessoal de informática do sector da Segurança Social.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-13 - Portaria 599/86 - Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social

    Estabelece metodologia mais eficaz na forma de determinar a retribuição média que serve de base ao cálculo das pensões e do subsídio por morte do regime geral. Revoga a Portaria n.º 490/78, de 26 de Agosto.

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