Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-10-14 - DESPACHO NORMATIVO 115/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa, para o ano de 1986 e para cada Associação de Bombeiros, os limites máximos de aquisição de combustíveis.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-14 - RESOLUÇÃO 205/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e dos Transportes e Turísmo a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turísmo.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-14 - DESPACHO NORMATIVO 116/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turísmo.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-14 - PORTARIA 70/86 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define um esquema especial de reforma antecipada do pessoal portuário.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-14 - RESOLUÇÃO 202/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede à Firma Confecções J.B. Lda., um empréstimo sem juros até ao montante de Esc. 2 500 000$00.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-10-14 - RESOLUÇÃO 203/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica ao consórcio a formar por CETEC, SARL, COMPEL MADA, CRL, GASPAR MARQUES CAMPOS CORREIA, Lda., VALENTIM, Lda., e RAMALHO ROSA Lda., a realização da empreitada projecto e construção do entreposto frigorífico da Madalena.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-14 - RESOLUÇÃO 204/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e Administração Pública a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-14 - DESPACHO NORMATIVO 114/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-14 - DECLARAÇÃO DD4478 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 359013 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-14 - DECLARAÇÃO DD4477 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Cultura, no montante de 221551 contos.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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