1976-11-08 - DECLARAÇÃO DD8071 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 685/76, de 14 de Setembro, que introduz remodelações na Superintendência dos Serviços do Material da Armada.

1976-11-08 - DECLARAÇÃO DD8072 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 735/76, de 16 de Outubro, que fixa os vencimentos dos Ministros da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e estabelece a composição dos respectivos Gabinetes.

1976-11-08 - DECLARAÇÃO DD8073 - MINISTÉRIO DA COOPERAÇÃO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1976-11-08 - DESPACHO MINISTERIAL DD11 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa os subsídios a pagar aos fabricantes dos adubos complexos ternários 7-14-14 com boro e magnésio e 7-14-7.

1976-11-08 - AVISO DD3154 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Suécia depositado uma declaração de adesão à convenção adicional à Convenção Internacional sobre o Transporte de Passageiros e de Bagagens por Caminho de Ferro (CIV).

1976-11-08 - Decreto 805/76 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e das Finanças

Cria no Museu de Francisco Tavares Proença Júnior uma oficina-escola de bordados regionais.

1976-11-08 - Declaração - Ex-Ministério da Cooperação - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificado o Decreto n.º 685/76, de 14 de Setembro

1976-11-08 - Portaria 650/76 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Transfere para o dia 3 de Janeiro próximo futuro o prazo estabelecido na alínea e) da Portaria n.º 348/76, de 9 de Junho.

1976-11-08 - Despacho Ministerial - Ministérios das Finanças, da Indústria e Tecnologia e do Comércio e Turismo

Fixa os subsídios a pagar aos fabricantes dos adubos complexos ternários 7-14-14 com boro e magnésio e 7-14-7

1976-11-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Suécia depositado uma declaração de adesão à convenção adicional à Convenção Internacional sobre o Transporte de Passageiros e de Bagagens por Caminho de Ferro (CIV)