1984-06-12 - RESOLUÇÃO 98/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma António Ribeiro Casanova, a empreitada de "Execução das redes de Águas e Esgotos do Conjunto Habitacional da Maia, concelho da Ribeira Grande".

1984-06-12 - RESOLUÇÃO 102/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma Agerg-Agrupamento Complementar de Empresas, ACE a empreitada de "Ligação Rodoviária Angra do Heroísmo - Praia da Vitória, passagem superior ao km 1,200".

1984-06-12 - RESOLUÇÃO 99/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma Teófilo Ferreira Garcia & Filhos, Lda., o fornecimento de "pneus e câmaras de ar".

1984-06-12 - RESOLUÇÃO 105/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à construção de conjuntos habitacionais, na freguesia de Água de Pau, concelho da Lagoa.

1984-06-12 - RESOLUÇÃO 106/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à construção de um conjunto habitacional, na freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo.

1984-06-12 - RESOLUÇÃO 104/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente dos terrenos necessários à implantação da Escola Primária da freguesia da Ribeira Seca, concelho da Ribeira Grande.

1984-06-12 - RESOLUÇÃO 103/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma Norberto Goulart, Lda., a empreitada de "Construção do edifício Sede da Junta Autónoma do Porto da Horta, na cidade da Horta".

1984-06-12 - RESOLUÇÃO 101/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma Tecnovia Infraestruturas José Guilherme da Costa, Lda., a empreitada de "Pavimentação em betão betuminoso da ER 2-1ª no troço da Achada, ente os kms. 4,9 a 8,9 (Ligação rodoviária Angra do Heroísmo - Praia da Vitória).

1984-06-12 - DECLARAÇÃO DD4950 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e de vários ministérios, no montante de 623178 contos.

1984-06-12 - Portaria 362/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social

Alarga os quadros de pessoal da Secretaria-Geral e da Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Segurança Social.