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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-06-17 - DECRETO 39/83 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Estabelece as regras a observar na aquisição de bens no âmbito da Armada, do Exército e da Força Aérea.

  • Não tem documento Em vigor 1983-06-17 - AVISO DD1667 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem as ilhas Salomão depositado o instrumento de aceitação da Constituição da Organização Mundial de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-17 - AVISO DD676 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido fixadas as taxas de câmbio a aplicar na cobrança de emolumentos consulares a partir de 30 de Abril.

  • Não tem documento Em vigor 1983-06-17 - DECLARAÇÃO DD5777 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

    Declara ter sido rectificada a relação dos deputados eleitos e o mapa oficial das eleições legislativas para a Assembleia da República realizadas em 25 de Abril de 1983, publicados no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 26 de Maio de 1983.

  • Exonera o embaixador António José Aniceto de Siqueira Freire do cargo de embaixador de Portugal em Paris.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-17 - Declaração - Comissão Nacional de Eleições

    De ter sido rectificada a relação dos deputados eleitos e o mapa oficial das eleições legislativas para a Assembleia da República realizadas em 25 de Abril de 1983, publicados no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 26 de Maio de 1983

  • Tem documento Em vigor 1983-06-17 - Decreto do Governo 39/83 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano

    Estabelece regras a observar na aquisição de bens no âmbito da Armada, do Exército e da Força Aérea/p>

  • Tem documento Em vigor 1983-06-17 - Decreto-Lei 269/83 - Ministério das Finanças e do Plano

    Altera o critério a utilizar na determinação do cálculo de algumas pensões.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-17 - Decreto-Lei 270/83 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna

    Cria o Gabinete de apoio ao Agrupamento de Municípios com sede em Alenquer.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-17 - Decreto-Lei 271/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Justiça e da Reforma Administrativa

    Estabelece a reconversão profissional dos educadores e orientadores sociais do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

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