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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1983-06-18 - Portaria 683/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-18 - Portaria 684/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Habitação, Obras Públicas e Transportes

    Aprova as tarifas de transporte aéreo de passageiros e carga a praticar nos serviços regulares entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta Região e a Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 955/82, de 9 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-18 - Portaria 685/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Habitação, Obras Públicas e Transportes

    Aprova as tarifas de transporte aéreo de passageiros e carga a praticar nos serviços regulares entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta Região e a Região Autónoma da Madeira. Revoga a Portaria n.º 954/82, de 9 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-18 - Decreto Regulamentar 50/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação, Obras Públicas e Transportes e da Reforma Administrativa

    Regulamenta a Direcção-Geral do Pessoal do Mar e Estudos Náuticos.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-18 - Decreto-Lei 279/83 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

    Estabelece normas sobre integração de pessoal no quadro do Fundo de Abastecimento.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-18 - Despacho Normativo 135/83 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio

    Revê os preços de venda de álcool etílico a praticar pela AGA.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-18 - Despacho Normativo 136/83 - Ministérios da Agricultura, Comércio e Pescas e da Indústria, Energia e Exportação - Secretarias de Estado do Comércio e da Indústria

    Actualiza as margens máximas globais de comercialização do cimento.

  • Nomeia vários Secretários de Estado.

  • Nomeia o Dr. Alberto Fernando de Paiva Amorim Pereira Subsecretário de Estado do Orçamento.

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