1998-09-09 - Decreto-Lei 275/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Código da Publicidade. Republicado em anexo.

1998-09-09 - Decreto 34/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia sobre Cooperação nos domínios da Educação, da Cultura e da Ciência, assinado em Lisboa em 6 de Abril de 1998.

1998-09-09 - Decreto 35/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a cooperação nos Domínios da Cultura, da Educação e da Ciência.

1998-09-09 - Portaria 719/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera, de acordo com o mapa publicado em anexo, o quadro de pessoal do Hospital de D. Estefânia, aprovado pela Portaria 598/93, de 23 de Junho, relativamente ao pessoal técnico superior, área funcional de radiologia.

1998-09-09 - Portaria 720/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Centro, aprovado pelo Decreto-Lei 110/83, de 21 de Fevereiro.

1998-09-09 - Portaria 721/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano (anteriormente denominado Hospital Distrital de Castelo Branco), aprovado pela Portaria 741/92, de 24 de Julho, na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal técnico.

1998-09-09 - Portaria 722/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 254-FE/96, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado "Corte Margarida", sito na freguesia e município de Aljustrel.

1998-09-09 - Portaria 723/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa dos Mestres sitos na freguesia do Rosário, município de Almodôvar (processo nº 1895-DGF).

1998-09-09 - Portaria 724/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche e São Torcato, município de Coruche.

1998-09-09 - Portaria 725/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 838/95, de 13 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalos de Cima, município de Castelo Branco.

1998-09-09 - Portaria 726/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 640-T1/94, de 15 de Julho, alterada pela Portaria 1002/95, de 19 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Mata e Escalos de Baixo, município de Castelo Branco (processo n.º 1640-DGF).

1998-09-09 - Decreto Regulamentar Regional 25/98/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais

Aprova a orgânica da Escola Profissional das Capelas (EPC), definindo a sua natureza, atribuições, órgãos e serviços e respectivas competências. Dispõe sobre o funcionamento, gestão administrativa, financeira, de recursos humanos e escolar da referida escola. Aprova o quadro de pessoal, publicado em anexo.