Altera o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano (anteriormente denominado Hospital Distrital de Castelo Branco), aprovado pela Portaria 741/92, de 24 de Julho, na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal técnico.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1992-07-24 - Portaria 741/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Castelo Branco, aprovado pela Portaria número 654/80, de 16 de Setembro, relativamente ao pessoal não médico.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2001-04-02 - Portaria 315/2001 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano, em Castelo Branco.

• 2004-01-21 - Portaria 76/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal (carreira médica hospitalar) do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco.