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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1982-05-11 - AVISO DD496 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Reino do Lesoto depositou os instrumentos de adesão à Convenção Aduaneira Relativa às Facilidades Concedidas à Importação de Mercadorias Destinadas a Serem Apresentadas ou Utilizadas Numa Exposição, Feira, Congresso ou Manifestação Similar

  • Tem documento Em vigor 1982-05-11 - AVISO DD487 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo do Egipto depositou o instrumento de ratificação do Plano Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-11 - AVISO DD89 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo do Canadá depositou o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-11 - AVISO DD488/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo do Gabão depositou o instrumento de adesão à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-11 - AVISO DD491 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que entrou em vigor no dia 7 de Abril de 1982 o Acordo Comercial e Económico e de Cooperação Técnica entre os Governos da República Portuguesa e do Reino Achemita da Jordânia.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-11 - AVISO DD490/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo de Antígua e Barbuda aceitou formalmente as obrigações decorrentes da Constituição da Organização Internacional do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-11 - AVISO DD486/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo do Egipto depositou o instrumento de ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-11 - AVISO DD492/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo de Belize depositou o instrumento de adesão ao Acordo sobre o Fundo Monetário Internacional.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-11 - AVISO DD494/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Reino do Lesoto depositou os instrumentos de adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Embalagens.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-11 - AVISO DD493/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Reino do Lesoto depositou os instrumentos de adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Material Pedagógico..

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