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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-05-12 - DECLARAÇÃO DD786 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 108/82, de 8 de Abril de 1982, que altera os estatutos da Fundação Eugénio de Almeida.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-12 - Resolução 83/82 - Conselho da Revolução

    Promove ao posto de general o coronel na situação de reforma João Maria Ferreira Sarmento Pimentel.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-12 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 108/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 82, de 8 de Abril de 1982

  • Tem documento Em vigor 1982-05-12 - Portaria 494/82 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza a Radiodifusão Portuguesa, E. P., a emitir um empréstimo por obrigações para saneamento financeiro até ao montante de 452000 contos

  • Tem documento Em vigor 1982-05-12 - Portaria 495/82 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho - Secretarias de Estado do Turismo, do Trabalho e do Emprego

    Determina que pelos Secretários de Estado do Turismo, do Trabalho e do Emprego, seja desenvolvido um programa de fomento do emprego e de parques de campismo, designado FEPAC.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-12 - Decreto-Lei 174/82 - Ministério das Finanças e do Plano

    Dá nova redacção a vários artigos do Decreto-Lei n.º 348/77, de 24 de Agosto (Código de Investimentos Estrangeiros).

  • Tem documento Em vigor 1982-05-12 - Decreto-Lei 175/82 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna

    Actualiza os vencimentos da Guarda Nacional Republicana e da Guarda Fiscal.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-12 - Decreto-Lei 176/82 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna

    Actualiza os vencimentos da Polícia de Segurança Pública.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-12 - Decreto-Lei 177/82 - Ministério da Administração Interna

    Estabelece as normas respeitantes à atribuição das medalhas de segurança pública.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-12 - Portaria 496/82 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas

    Determina que a cortiça extraída dos prédios a que se refere o artigo 1.º do Decreto Lei 189-C/81, de 3 de Julho, seja comercializada mediante concurso público.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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