Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1985-07-11 - AVISO DD1140 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Brunei efectuado o depósito do instrumento de ratificação de vários actos internacionais relativos à União Postal Universal.

  • Não tem documento Em vigor 1985-07-11 - DECRETO 22/85 - MINISTÉRIO DO MAR

    Introduz alterações ao Decreto que regulamenta a composição das farmácias e ambulâncias que devem equipar as embarcações nacionais.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-11 - Portaria 449/85 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera a redacção dos n.os 26.º e 28.º da Portaria n.º 671/76, de 13 de Novembro [curso de formação de oficiais técnicos (CFOT)].

  • Tem documento Em vigor 1985-07-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo do Brunei efectuado o depósito do instrumento de ratificação de vários actos internacionais relativos à União Postal Universal

  • Tem documento Em vigor 1985-07-11 - Portaria 450/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Desdobra e descentraliza a repartição de finanças do concelho de Ílhavo.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-11 - Decreto-Lei 243/85 - Ministério da Educação

    Introduz alterações ao regime de dedicação exclusiva.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-11 - Decreto-Lei 244/85 - Ministério da Educação

    Fixa as remunerações complementares devidas pelo exercício de cargos de gestão nas universidades e instituições universitárias.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-11 - Portaria 451/85 - Ministério da Qualidade de Vida - Secretaria de Estado dos Desportos

    Determina a adopção do equipamento tipo a ser envergado pelas selecções nacionais.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-11 - Decreto do Governo 22/85 - Ministério do Mar

    Introduz alterações ao Decreto n.º 63/72, de 25 de Fevereiro, que regulamenta a composição das farmácias e ambulâncias que devem equipar as embarcações nacionais. Revoga a Portaria n.º 1025/80, de 2 de Dezembro

  • Cria uma secção de expediente no âmbito da Divisão de Gestão Patrimonial da Administração-Geral do Porto de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-11 - Decreto Regulamentar Regional 13/85/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/84/M, de 17 de Março.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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