1998-06-02 - ACORDO 3/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito das obras de pavimentação da Rua do Castelo e caminho da Lagoa a realizar na freguesia das Furnas, concelho da Povoação.

1998-06-02 - Portaria 332/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional

Aplica ao pessoal civil da Força Aérea (FA) o regime jurídico da classificação de serviço em vigor para os funcionários e agentes da administração central com determinadas adaptações que enumera.

1998-06-02 - Portaria 333/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Altera o quadro de professores da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto que passa a ser o constante do mapa anexo à presente portaria.

1998-06-02 - Portaria 334/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel de Entre Ambos-os-Rios, município de Ponte da Barca, que constam da planta publicada em anexo.

1998-06-02 - Portaria 335/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de germil, município de Ponte da Barca que constam da planta publicada em anexo.

1998-06-02 - Portaria 336/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo do Gerês, município de Terras de Bouro, que constam da planta publicada em anexo.

1998-06-02 - Portaria 337/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel de Entre Ambos-os-Rios e Britelo, município de Ponte da Barca, que constam da planta publicada em anexo.

1998-06-02 - Portaria 338/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

Sujeita os regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Laboreiro e Lamas do Monte, município de Melgaço, que constam da planta publicada em anexo.

1998-06-02 - Portaria 339/98 - Ministério da Educação

Altera os planos de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Castelo Branco que passa a ser o constante em anexo à presente portaria.

1998-06-02 - Decreto do Presidente da República 19/98 - Presidência da República

Exonera o embaixador Manuel Lopes da Costa do cargo de embaixador de Portugal em Dublin.

1998-06-02 - Decreto 15/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo Geral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné Equatorial, assinado em Malabo em 8 de Janeiro de 1998, que estabelece a cooperação sócio-cultural, cientifíca e técnico-económica entre os dois países.