Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1979-12-18 - AVISO DD2248/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Peru depositado os instrumentos de adesão ao Protocolo sobre o Texto Autêntico Trilingue da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-18 - AVISO DD2249/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem diversos países declarado ser sua intenção continuarem a ser Partes por mais três anos do Acordo Internacional do Café de 1976.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-18 - AVISO DD2247/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Oriental do Uruguai depositado o instrumento de adesão à Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI).

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-18 - RESOLUÇÃO 116/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-18 - DESPACHO NORMATIVO 131/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-18 - RESOLUÇÃO 117/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-18 - DESPACHO NORMATIVO 134/79 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-18 - DESPACHO NORMATIVO 135/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-18 - RESOLUÇÃO 113/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-18 - DESPACHO NORMATIVO 132/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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