2004-02-25 - Portaria 180/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde de Vila Real, Centro de Saúde de Murça.

2004-02-25 - Portaria 181/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Almocreva (processo n.º 3173-DGF), pelo período de seis anos, constítuída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santiago Maior e Santa Clara de Louredo, município de Beja, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Corgo Fundo.

2004-02-25 - Portaria 182/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Pintado, Montalvo e Formosa (processo n.º 3563-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Montargil, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores, Proprietários e Pescadores de Ponte de Sor.

2004-02-25 - Portaria 183/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Passos (processo n.º 3556-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Passos, município de Mirandela, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Caça e Pesca de Passos - Mirandela.

2004-02-25 - Portaria 184/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Monte Real (processo n.º 3560-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Monte Real, município de Leiria, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de Monte Real.

2004-02-25 - Portaria 185/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal das Mourinheiras (processo n.º 3557-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Arrabal, município de Leiria, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca das Mourinheiras.

2004-02-25 - Portaria 186/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Pêga (processo n.º 3558-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Pêga, município da Guarda, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Pêga.

2004-02-25 - Portaria 187/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Valpaços, Friões, Sanfins e Santiago da Ribeira de Alhariz (processo n.º 3551-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos naquelas freguesias, município de Valpaços, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Valpaços.