Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1991-03-01

Limpar filtro
Encontrámos 21 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 1991-03-01 - RESOLUÇÃO 2/91/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    FIXA O LIMITE MÁXIMO DOS AVALES A CONCEDER PELA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES DURANTE O ANO DE 1991, EM 5 000 000 000$.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-01 - Portaria 163/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    APROVA O REGULAMENTO DO PRÉMIO DOUTOR ARMANDO GONÇALVES PEREIRA, INSTITUIDO PELA ACADEMIA DAS CIENCIAS DE LISBOA, PUBLICADO EM ANEXO, QUE SE DESTINA A ESTIMULAR EM PORTUGAL OS ESTUDOS DAS CIENCIAS ECONÓMICAS, ESPECIALMENTE NO DOMÍNIO DA ECONOMIA DO MAR. O REFERIDO REGULAMENTO ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-01 - Despacho Normativo 52/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-01 - Portaria 164/91 - Ministério da Defesa Nacional

    FIXA O NUMERO MÁXIMO DE VOLUNTÁRIOS DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE CONTRATO NA CATEGORIA DE PRAÇAS DA MARINHA. OS EFEITOS DO PRESENTE DIPLOMA REPORTAM-SE AO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA COMPLEMENTAR INICIADO EM 8 DE OUTUBRO DE 1990.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-01 - Portaria 165/91 - Ministério das Finanças

    CRIA O CENTRO DE APOIO REGIONAL DO CENTRO, DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS, COM SEDE EM COIMBRA, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO NUMERO 5 DO ARTIGO 6 DO DECRETO-LEI NUMERO 353/89 DE 16 DE OUTUBRO (LEI ORGÂNICA DA INSPECCAO-GERAL DAS FINANCAS).

  • Tem documento Em vigor 1991-03-01 - Portaria 166/91 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação

    Aprova o quadro de pessoal da carreira de investigação científica da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-01 - Portaria 167/91 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

    AUMENTA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, ANEXO AO DECRETO-LEI NUMERO 135/88, DE 21 DE ABRIL.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-01 - Portaria 168/91 - Ministério da Justiça

    CRIA NO CONCELHO DO SEIXAL A CONSERVATORIA DO REGISTO CIVIL, DE TERCEIRA CLASSE E O CARTÓRIO NOTARIAL DA AMORA, DE PRIMEIRA CLASSE.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-01 - Portaria 169/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE DOS ALMEIDAS' E OUTRAS, SITUADAS NAS FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA NEVES, SAO MATIAS E SANTA MARIA DA FEIRA, CONCELHO DE BEJA.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-01 - Portaria 170/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITUADOS NA FREGUESIA DE QUADRAZAIS, CONCELHO DE SABUGAL.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda