Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, Centro de Saúde de São Pedro da Cova, relativamente a um lugar de auxiliar administrativo, no grupo de pessoal auxiliar, a extinguir quando vagar.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1996-12-31 - Portaria 772-B/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Aprova os quadros de pessoal das Administrações Regionais de Saúde do Algarve, do Alentejo, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte, constantes dos mapas publicados em anexo.

• 1997-10-03 - Portaria 1038/97 - Ministério das Finanças

  Regulamenta as formalidades e procedimentos de controlo aplicáveis à concessão da isenção do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).

• 1998-11-24 - Portaria 985/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Cria um lugar de assistente graduado/assistente, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte (Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, Centro de Saúde de Ponte de Barca) aprovado pela Port 772-B/96 de 31 de Dezembro.