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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-11-03 - RESOLUÇÃO 341/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a elaboração da minuta do contrato a celebrar com a Firma Engº Luis Gomes, Sucrs, Lda., para a empreitada de ampliação da Escola Preparatória das Capelas, concelho de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1987-11-03 - RESOLUÇÃO 339/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dispensa a realização de concurso público, limitado e consultas para a elaboração do projecto das novas instalações para o Departamento de Oceanografia e Pescas - Ilha do Faial, bem como contratar com o Arquitecto Manuel Correia Fernandes, para o projecto do novo edifício da Assembleia Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1987-11-03 - PORTARIA 65/87 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os modelos de certificados de óbito, no território da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1987-11-03 - DESPACHO NORMATIVO 174/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1987-11-03 - DESPACHO NORMATIVO 175/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1987-11-03 - PORTARIA 64/87 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a obrigatoriedade de registo na Direcção Regional de Saúde dos ginásios de fisioterapia, de propriedade particular.

  • Não tem documento Em vigor 1987-11-03 - RESOLUÇÃO 337/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a dispensa de concurso público e limitado para a empreitada de construção do caso e superestrutura de duas embarcações de pesca com 30 metros de comprimento.

  • Não tem documento Em vigor 1987-11-03 - RESOLUÇÃO 338/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o valor da adjudicação prevista na Resolução nº 15/86, (Construção de um Armazém Geral no Centro de Formação Profissional dos Açores) de 10.126.449$00 para 11.035.597$00.

  • Não tem documento Em vigor 1987-11-03 - RESOLUÇÃO 340/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dispensa a realização de concurso público e limitado para o fornecimento de materiais a ceder através dos Programas de apoio à auto-construção e habitação degradada e destinados às Ilhas Terceira, Graciosa e São Jorge.

  • Não tem documento Em vigor 1987-11-03 - RESOLUÇÃO 342/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede apoio financeiro de emergência aos Municípios afectados pelos temporais de 2 e 7 de Setembro de 1986.

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