1982-01-26 - AVISO DD417/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Comité Misto EFTA-Espanha adoptou, na 4.ª Reunião, em 28 de Maio de 1981, a Decisão n.º 2 de 1981.

1982-01-26 - AVISO DD418 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Comité Misto Portugal-CEE adoptou a Decisão n.º 2/81.

1982-01-26 - DESPACHO NORMATIVO 5/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Adjunto para a Energia Engº Deodato Magalhães competência para autorizar despesas com obras e aquisição de bens e serviços até 250.000$00.

1982-01-26 - DESPACHO NORMATIVO 1/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe de Gabinete Eduardo Gil Cabral, competência para utilizar despesas com obras ou aquisição de bens e serviços até 250 contos.

1982-01-26 - DESPACHO NORMATIVO 2/82 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as directrizes a seguir pelos estabelecimentos dos Ensinos Básico, Secundário e Médio para promoverem a requisição de fundos e o envio dos mapas de acompanhamento de execução orçamental.

1982-01-26 - DESPACHO NORMATIVO 3/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe de Repartição dos Serviços Administrativos, José Manuel Raposo de Medeiros, competência para concessão de diuturnidades.

1982-01-26 - DESPACHO NORMATIVO 4/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe de Gabinete, José Tavares Frazão, competência para autorização de despesas com obras e aquisição de serviços até 250.000$00

1982-01-26 - DESPACHO NORMATIVO 6/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

Publica os mapas em que se integram as escolas preparatórias e secundárias, nos círculos e zonas definidas pelo Decreto-Lei nº 580/80, de 31 de Dezembro.

1982-01-26 - RESOLUÇÃO 1/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Eng. Alberto Rodrigues para Presidente do Conselho de Gerencia da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João Melo Abreu, Lda.

1982-01-26 - PORTARIA 1/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o protocolo celebrado entre o Serviço Regional dos Produtos Agro-pecuários e a sociedade "PRÓ-PICO- Empresa de Desenvolvimento da ilha do Pico, Limitada.