1987-04-04 - AVISO DD1429 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República Popular do Benim depositado em Moscovo um instrumento de ratificação do Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos, assim como nos Seus Subsolos.

1987-04-04 - AVISO DD1430 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da República Popular do Benim depositou em Washington um instrumento de ratificação do Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos, assim como nos Seus Subsolos.

1987-04-04 - AVISO DD1428 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de Belize depositado em Moscovo um documento de adesão à Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição.

1987-04-04 - Lei 10/87 - Assembleia da República

Lei das Associações de Defesa do Ambiente.

1987-04-04 - Portaria 268/87 - Ministério das Finanças

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor.

1987-04-04 - Portaria 269/87 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração do Território

Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Apoio Técnico do Vale do Douro Superior - Torre de Moncorvo.

1987-04-04 - Portaria 270/87 - Ministério das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de director de serviços da Direcção da Navegação Aérea, da Direcção Geral da Aviação Civil.

1987-04-04 - Portaria 271/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Anadia na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1987-04-04 - Portaria 272/87 - Ministério do Plano e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do Departamento Técnico da Câmara Municipal de Alcobaça.

1987-04-04 - Portaria 273/87 - Ministério do Plano e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do Departamento de Obras Municipais do quadro de pessoal do Município de Vila Nova de Famalicão.