Substitui o quadro de pessoal do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, aprovado pela Portaria n.º 866/81, de 28 de Setembro.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1981-09-28 - Portaria 866/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

  Aprova o quadro de pessoal da Colónia Agrícola de Arnes.

• 1982-12-23 - Portaria 1186/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

  Altera o quadro de pessoal da Colónia Agrícola de Arnes.

• 1985-09-12 - Portaria 676/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal da Colónia Agrícola de Arnes na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.

• 1987-05-29 - Portaria 451/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera os quadros de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica dos Centros de Saúde Mental de Aveiro, de Évora, de Faro, de Leiria, de Portalegre, de Viseu, Infantil de Coimbra e Infantil de Lisboa, do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Montachique e da Colónia Agrícola de Arnes.

• 1987-12-26 - Portaria 957/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal da Colónia Agrícola de Arnes, aprovado pela Portaria n.º 866/81, de 28 de Setembro.

• 1988-03-16 - Portaria 162/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Aplica o Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, a diversos serviços do Ministério da Saúde.

• 1993-08-25 - Portaria 755/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO PSIQUIÁTRICO DE RECUPERAÇÃO DE ARNES, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 866/81, DE 28 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 676/85, DE 12 DE SETEMBRO, 1186/82, DE 23 DE DEZEMBRO, 451/87, DE 29 DE MAIO, 957/87, DE 26 DE DEZEMBRO, E 162/88, DE 16 DE MARCO), NA PARTE REFERENTE A CARREIRA TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2003-07-16 - Portaria 559/2003 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera os quadros de pessoal do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes e do Hospital de São José, acrescentando, respectivamente, três lugares da carreira de auxiliar de acção médica e um lugar da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.

• 2004-03-20 - Portaria 287/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, relativamente aos grupos de pessoal técnico e técnico profissional, carreiras de técnico de diagnóstico e terapêutica e técnico profissional.