1994-10-14 - Portaria 913/94 - Ministério das Finanças

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, APROVADO PELO DECRETO LEI 312/89, DE 21 DE SETEMBRO, SUBSTITUINDO-O RELATIVAMENTE AS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO PELO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

1994-10-14 - Despacho Normativo 716/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS, CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO DECRETO LEI 353/89, DE 16 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE INSPECTOR DE FINANÇAS SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 3 DE FEVEREIRO DE 1993.

1994-10-14 - Portaria 914/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TROPICAL A QUE SE REFERE O ANEXO DA PORTARIA 580/89, DE 28 DE JULHO (ALTERADA PELA PORTARIA 299/94, DE 18 DE MAIO) ABATENDO SEIS LUGARES DE ASSISTENTE DE INVESTIGAÇÃO.

1994-10-14 - Portaria 915/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE AMARANTE, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 749/87, DE 1 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMERO 1203/92, DE 23 DE DEZEMBRO E 458/93, DE 30 DE ABRIL), PELO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

1994-10-14 - Portaria 916/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO SANATÓRIO DR. JOSÉ MARIA ANTUNES JÚNIOR, CONSTANTE DO ANEXO I DESTE DIPLOMA. ESTABELECE OS CONTEUDOS FUNCIONAIS DAS CARREIRAS DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE TÉCNICO AUXILIAR DE ELECTROMECÂNICA DO MESMO QUADRO, QUE CONSTAM DO ANEXO II.

1994-10-14 - Portaria 917/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Substitui o quadro de pessoal do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, aprovado pela Portaria n.º 866/81, de 28 de Setembro.

1994-10-14 - Portaria 918/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI, PELO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE PADRE AMÉRICO - VALE DO SOUSA, APROVADO PELA PORTARIA 376/88, DE 8 DE JUNHO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIA 771/90, DE 31 DE AGOSTO, 413/91, DE 16 DE MAIO, 947/92, DE 29 DE SETEMBRO, E 458/93, DE 30 DE ABRIL). ESTABELECE O CONTEUDO FUNCIONAL DA CARREIRA DE SECRETÁRIO RECEPCIONISTA, DO GRUPO DE PESSOAL TÉCNICO PROFISSIONAL, QUE CONSTA DO ANEXO II DESTE DIPLOMA.