1986-09-27 - DECLARAÇÃO DD4591 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do ex-Ministério do Exército no montante de 817486 contos.

1986-09-27 - Declaração - Ministério da Defesa Nacional - Exército - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do ex-Ministério do Exército no montante de 817486 contos

1986-09-27 - Portaria 553/86 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado para os Assuntos Fiscais

Autoriza a firma TERNOR - Sociedade de Exploração de Terminais, S. A. R. L., a estabelecer um terminal de carga para mercadorias transportadas por via marítima nas suas instalações em Matosinhos.

1986-09-27 - Portaria 554/86 - Ministérios das Finanças, da Indústria e Comércio e do Trabalho e Segurança Social

Amplia para 180 dias o prazo previsto na alínea c) do n.º 12.º da Portaria n.º 282/83, de 17 de Março.

1986-09-27 - Despacho Normativo 87/86 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Aprova o regime remuneratório do pessoal operário e auxiliar do Ministério dos Negócios Estrangeiros designado para o serviço de apoio a banquetes e outras recepções protocolares oficiais.

1986-09-27 - Portaria 555/86 - Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura

Alarga o quadro de professores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

1986-09-27 - Portaria 556/86 - Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura

Alarga o quadro de professores do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

1986-09-27 - Portaria 557/86 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social

Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Trabalho.

1986-09-27 - Portaria 558/86 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado do Orçamento e da Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Aveiro.

1986-09-27 - Portaria 559/86 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado do Orçamento e da Segurança Social

Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira do Centro Regional de Segurança Social de Braga.

1986-09-27 - Portaria 560/86 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado do Orçamento e da Segurança Social

Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira do Centro Regional de Segurança Social de Évora.