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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1986-09-29 - Portaria 561/86 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Define os termos em que a Direcção-Geral da Comunicação Social pode apoiar acções e projectos de formação profissional de jornalistas, realizados por empresas jornalísticas, associações de imprensa, sindicatos do sector e outras entidades.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-29 - Decreto-Lei 324/86 - Ministério da Defesa Nacional

    Dá nova redacção aos artigos 3.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 279/84, de 13 de Agosto, que cria o Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE)

  • Tem documento Em vigor 1986-09-29 - Decreto-Lei 325/86 - Ministério das Finanças

    Aplica ao pessoal das delegações da Inspecção-Geral de Finanças junto das fábricas de tabaco a regulamentação do trabalho por turnos constante do Decreto-Lei n.º 198/83, de 18 de Maio, e adita um n.º 9 ao artigo 7.º do mesmo diploma.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-29 - Decreto-Lei 326/86 - Ministério da Justiça

    Estabelece normas sobre a requisição de exames médico-forenses às faculdades mentais ao Instituto de Medicina Legal.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-29 - Decreto-Lei 327/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Extingue os cursos de licenciatura em Agronomia e em Silvicultura e o curso de Agonomia Tropical ministrados no Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-29 - Portaria 562/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Agronomia, a conferir os graus de licenciado em Engenharia Agronómica, Engenharia Florestal, Engenharia Agro-Industrial e Arquitectura Paisagista e aprova as respectivas estruturas curriculares e regime de estudos.

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