1977-04-22 - DECLARAÇÃO DD734 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido rectificados os decretos do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores e os da Assembleia Regional da mesma Região, publicados no Diário da República, 1.ª série, n.os 71 e 84, respectivamente, de 25 de Março e 11 de Abril de 1977.

1977-04-22 - PORTARIA 220/77 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da «Prevenção das doenças reumáticas».

1977-04-22 - PORTARIA 218/77 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o quadro de pessoal não dirigente da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada, aprovado pela Portaria n.º 597/72, de 10 de Outubro.

1977-04-22 - AVISO DD3195 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna públicos os textos das Decisões do Conselho Misto da Associação Finlândia-EFTA n.os 7 e 8 de 1976.

1977-04-22 - PORTARIA 218/77 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera os quadros de pessoal dirigente e não dirigente da Escola de Enfermagem de S. João de Deus, em Évora.

1977-04-22 - PORTARIA 221/77 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

Dá nova redacção aos n.os 1 e 2 do artigo 10.º da Portaria n.º 351/71, de 30 de Junho, que regula a actividade dos empreiteiros de obras públicas e dos industriais da construção civil.

1977-04-22 - PORTARIA 219/77 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

Estabelece quais os candidatos que podem ser opositores ao concurso de estagiários dos ensinos preparatório e secundário.

1977-04-22 - PORTARIA 222/77 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

Dá nova redacção aos n.os 1 e 2 do artigo 10.º da Portaria n.º 351/71, de 30 de Junho, que regula a actividade dos empreiteiros de obras públicas e dos industriais da construção civil.

1977-04-22 - PORTARIA 220/77 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

Estabelece quais os candidatos que podem ser opositores ao concurso de estagiários dos ensinos preparatório e secundário.

1977-04-22 - PORTARIA 221/77 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da «Prevenção das doenças reumáticas»