Altera o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos na parte referente ao pessoal dirigente e pessoal técnico superior - carreira médica hospitalar.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1980-09-16 - Portaria 660/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

  Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos.

• 1982-01-30 - Portaria 135/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

  Introduz alterações ao quadro de pessoal do Hospital Júlio de Matos, aprovado pela Portaria 660/80, de 16 de Setembro.

• 1982-08-03 - Decreto-Lei 310/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

  Regula as carreiras médicas.

• 1983-03-02 - Portaria 183/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos na parte referente ao pessoal de enfermagem.

• 1984-07-19 - Portaria 469/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos na parte referente ao pessoal técnico superior de saúde e ao pessoal operário e auxiliar.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1985-12-31 - DECLARAÇÃO DD5194 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

  Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 829/85, de 2 de Novembro, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos na parte referente ao pessoal dirigente e pessoal técnico superior (carreira médica hospitalar).

• 1989-01-07 - Portaria 12/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos.

• 1989-09-01 - Portaria 755/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Introduz alterações a vários quadros de pessoal na parte respeitante à carreira técnica superior de saúde.

• 1992-11-27 - Portaria 1092/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos, aprovado pela Portaria n.º 660/80, de 16 de Setembro.