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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1985-12-31 - AVISO DD1242/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido concluído em Lisboa um Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira, autorizado pela Lei n.º 22/85, de 7 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1985-12-31 - AVISO DD1243/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido concluído em Lisboa um acordo especial por troca de notas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha relativo ao projecto de cooperação técnica denominado «Apoio à investigação e combate às infestantes».

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-31 - RESOLUÇÃO 25/85/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Aprova a revisão do Plano Regional para o ano de 1985.

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-31 - RESOLUÇÃO 27/85/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Aprova o Orçamento Regional para 1986.

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-31 - RESOLUÇÃO 26/85/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Aprova a alteração do Orçamento Regional para o ano de 1985.

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-31 - DECLARAÇÃO DD832 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 918/85, de 30 de Novembro, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano, que introduz alterações no quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica.

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 233/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que as taxas do imposto de consumo sobre os cigarros e do Tabaco picado, cigarrilhas e charutos serão reduzidas na medida do Imposto sobre o Valor Acrescentado, incidente sobre o tabaco produzido e consumido na Região.

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-31 - RESOLUÇÃO 285/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e da Educação e Cultura a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secetaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 213/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferencias de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 216/85 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

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