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  • Não tem documento Em vigor 1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 299/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 298/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 297/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1996-12-26 - PORTARIA 81/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui um subsidio à comercialização de batata de consumo, destinada ao Continente e à Região Autónoma da Madeira.

  • Não tem documento Em vigor 1996-12-26 - RESOLUÇÃO 330/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional de Obras Públicas poderes necessários para intervir em representação da Região Autónoma dos Açores nos processos de expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da Estrada Regional de Ligação Ponta Delgada - Ca

  • Não tem documento Em vigor 1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 295/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores no Conselho Geral da Lusa - Agência de informação, CIPRL.

  • Não tem documento Em vigor 1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 306/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 296/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidênsia do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 294/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento para, em representação da Região, exercer os direitos que a esta assistem como accionista do Banco Comercial dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 300/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

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