Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1980-08-12 - DECLARAÇÃO DD12 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Aprova os novos modelos do imposto complementar.

  • Tem documento Em vigor 1980-08-12 - AVISO DD126 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Zimbabwe depositado o instrumento de aceitação da Constituição da Organização Mundial de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1980-08-12 - AVISO DD127 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Bangladesh depositado o instrumento de adesão ao Protocolo de Genebra, que emenda a Convenção Única sobre Estupefacientes de 1961.

  • Não tem documento Em vigor 1980-08-12 - DESPACHO NORMATIVO 82/80 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1980-08-12 - DESPACHO NORMATIVO 81/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1980-08-12 - RESOLUÇÃO 81/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1980-08-12 - RESOLUÇÃO 76/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à execução da obra Escola Primária de Lajes - Remédios, Ilha Terceira, autorizando a Secretaria Regional do Equipamento Social a tomar posse administrativa das mesmas.

  • Não tem documento Em vigor 1980-08-12 - DECLARAÇÃO 1/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução n.º 52/80 de 8 de Julho, com republicação integral. (Concessão de aval, a favor da Federação dos Municípios da Ilha do Pico, até ao montante de 12 000 000$00.)

  • Não tem documento Em vigor 1980-08-12 - DESPACHO NORMATIVO 83/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1980-08-12 - DESPACHO NORMATIVO 85/80 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a constituição, composição e atribuição de um grupo de Trabalho sobre o tema "Termalismo".

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