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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1980-08-11 - DECLARAÇÃO DD10 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    De ter sido aceite pela Comissão Constitucional a renúncia do Prof. Doutor Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda ao cargo de vogal da referida Comissão.

  • Tem documento Em vigor 1980-08-11 - DECLARAÇÃO DD9 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    De ter sido aceite pela Comissão Constitucional a renúncia do Dr. Luís Manuel César Nunes de Almeida ao cargo de vogal da referida Comissão.

  • Tem documento Em vigor 1980-08-11 - DECRETO DD7 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Fixa o dia 5 de Outubro de 1980 para a eleição dos Deputados à Assembleia Regional da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1980-08-11 - DECRETO DD8 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Fixa o dia 5 de Outubro de 1980 para a eleição dos Deputados à Assembleia Regional dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1980-08-11 - Declaração - Conselho da Revolução - Comissão Constitucional

    De ter sido aceite pela Comissão Constitucional a renúncia do Prof. Doutor Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda ao cargo de vogal da referida Comissão

  • Tem documento Em vigor 1980-08-11 - Portaria 491/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Cria no quadro do pessoal da Direcção-Geral da Previdência um lugar de assessor (letra B).

  • Tem documento Em vigor 1980-08-11 - Portaria 492/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Equipara a subdirector-geral os adjuntos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e revoga a Portaria n.º 189/80, de 23 de Abril, respeitante a estes cargos.

  • Tem documento Em vigor 1980-08-11 - Despacho Normativo 237/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais - Secretarias de Estado da Reforma Administrativa, do Orçamento e da Segurança Social

    Define, para efeitos de inscrição na ADSE, ascendentes do funcionário ou agente.

  • Tem documento Em vigor 1980-08-11 - Decreto - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores

    Fixa o dia 5 de Outubro de 1980 para a eleição dos Deputados à Assembleia Regional da Madeira

  • Tem documento Em vigor 1980-08-11 - Despacho Normativo 238/80 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministério das Finanças e do Plano

    Define as condições de transferência dos fundos destinados à reconstrução das zonas da Região Autónoma dos Açores afectadas pelo sismo ocorrido no início do corrente ano.

  • Tem documento Em vigor 1980-08-11 - Despacho Normativo 239/80 - Ministério das Finanças e do Plano

    Esclarece dúvidas quanto à execução do disposto no Decreto-Lei n.º 285/77, de 13 de Julho (define participações no capital de sociedades do sector público e transfere a titularidade do sector público para o Instituto das Participações do Estado).

  • Tem documento Em vigor 1980-08-11 - Despacho Normativo 240/80 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Turismo - Gabinete do Secretário de Estado

    Fixa a composição mínima do primeiro almoço «continental» nos hotéis, pensões e estalagens.

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