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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1992-03-17 - DECLARAÇÃO 29/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DOS SEGUINTES MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1993: ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO, MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E MINISTÉRIO DO MAR.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-17 - Portaria 184/92 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

    AUMENTA DE DOIS LUGARES NO GRUPO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DE LISBOA, CONSTANTE DO ANEXO V A PORTARIA NUMERO 784/87, DE 10 DE SETEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-17 - Portaria 185/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    Cria vários cursos a funcionar na Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto Geográfico e Cadastral.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-17 - Portaria 186/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    Cria o curso de técnico transitário a funcionar no Instituto de Formação de Transitários e Transportes.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-17 - Portaria 187/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional da Indústria Química,

  • Tem documento Em vigor 1992-03-17 - Portaria 188/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    Cria vários cursos a Funcionar na Escola Profissional de João da Mata.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-17 - Portaria 189/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Viseu.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-17 - Portaria 190/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    Cria o curso de técnico de organização e gestão de empresas a funcionar na Escola Profissional Profitecla.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-17 - Portaria 191/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    Cria o curso de técnico de hotelaria/recepção-atendimento a funcionar na Escola Tecnológica e Profissional da Zona do Pinhal.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-17 - Portaria 192/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    Aprova os novos planos de estudo dos cursos a funcionar na Escola de Artes de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 1992-03-17 - Portaria 193/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Chaves.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-17 - Declaração 30/92 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 87 181 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-17 - Decreto Regulamentar Regional 11/92/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde

    Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Saúde na parte relativa ao Serviço de Acolhimento de Doentes.

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