1992-03-16 - DECLARAÇÃO 26/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS, NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS, PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 6 750 546 CONTOS.

1992-03-16 - Declaração 28/92 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS, PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 672 175 760 CONTOS.

1992-03-16 - Portaria 180/92 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Aprova tabelas de equivalências contendo categorias específicas da antiga administração ultramarina.

1992-03-16 - Portaria 181/92 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Altera o quadro de pessoal, da Direcção Geral das Comunidades Europeias, aprovado pelo Decreto Lei 344/91, de 17 de Setembro, relativamente as carreiras de biblioteca e documentação.

1992-03-16 - Portaria 182/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO RIBATEJO E OESTE, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, CONTANTE DO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 55/86, DE 8 DE OUTUBRO, RELATIVAMENTE AO GRUPO DE PESSOAL DE INFORMÁTICA E CARREIRA DE TOPÓGRAFO, DE ACORDO COM O MAPA PUBLICADO EM ANEXO.

1992-03-16 - Portaria 183/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DE RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE OEIRAS, PUBLICADA EM ANEXO.

1992-03-16 - Declaração 29/92 - Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL, NO MONTANTE DE 60 601 CONTOS.