1991-01-18 - Declaração 4/91 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DE 1990 DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 4.581.830 CONTOS.

1991-01-18 - Despacho Normativo 12/91 - Ministérios das Finanças e da Justiça

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, APROVADO PELA PORTARIA 316/87, DE 10/4/87, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-01-18 - Despacho Normativo 13/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR 23/89, DE 11/8/89, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-01-18 - Despacho Normativo 14/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-JUNTA NACIONAL DOS PRODUTOS PECUÁRIOS, APROVADO PELO DESPACHO DE 7/12/82, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 5, DE 7/1/83, UM LUGAR DE ASSESSOR NA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, EM EXECUÇÃO DO DISPOSTO NA ALÍNEA A) DO NUMERO 2 E DOS NUMEROS 3 E 4 DO ARTIGO 18 DO DECRETO LEI NUMERO 323/89, DE 26 DE SETEMBRO.

1991-01-18 - Portaria 49/91 - Ministérios das Finanças, da Saúde e do Emprego e da Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Hospital Central Ortopédico de Sant'Ana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 144/88, de 26 de Abril.

1991-01-18 - Declaração 5/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 56.680 CONTOS.

1991-01-18 - Declaração 6/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 1580 CONTOS.

1991-01-18 - Portaria 50/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

a ao regime cinegético especial a propriedade denominada "Herdade do Monte Grande", situada na freguesia de Malpica do Tejo, concelho de Castelo Branco e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Herdade do Monte Grande (proceso nº 531-DGF).

1991-01-18 - Portaria 51/91 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia e da Saúde

ESTABELECE OS CRITÉRIOS A QUE DEVEM OBEDECER OS MATERIAIS E OBJECTOS DESTINADOS A ENTRAR EM CONTACTO COM OS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CLORETO DE VINILO).

1991-01-18 - Portaria 52/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

ESTABELECE OS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APRECIAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA APRESENTADOS PELOS REQUERENTES DE RECONHECIMENTO DE PERIODOS CONTRIBUTIVOS VERIFICADOS NAS CAIXAS DE PREVIDÊNCIA DE INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TERRITÓRIOS DAS EX-COLONIAS PORTUGUESAS, NOS TERMOS DO DECRETO LEI NUMERO 335/90, DE 29 DE OUTUBRO. PRODUZ EFEITOS DESDE A ENTRADA EM VIGOR DO REFERIDO DECRETO LEI.