1989-11-22 - RECTIFICAÇÃO DD62 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Rectifica a Lei 86/89 de 8 de Setembro(Reforma do Tribunal de Contas).

1989-11-22 - Resolução da Assembleia da República 26/89 - Assembleia da República

Viagem do Presidente da República ao Brasil.

1989-11-22 - Rectificação - Assembleia da República

À Lei n.º 86/89, de 8 de Setembro (Reforma do Tribunal de Contas), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 8 de Setembro de 1989

1989-11-22 - Portaria 1010/89 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

ADITA AO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO UM LUGAR DE SUBDIRECTOR-GERAL.

1989-11-22 - Portaria 1011/89 - Ministério da Justiça

CRIA DUAS SECÇÕES NA CONSERVATORIA DO REGISTO DE AUTOMÓVEIS DE LISBOA E ALTERA OS QUADROS DE OFICIAIS DE VARIOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

1989-11-22 - Portaria 1012/89 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social

FIXA AS TABELAS DO SUBSÍDIO DE RENDA DE CASA E DE RENDA LIMITE PARA VIGORAREM DURANTE O ANO CIVIL DE 1990, PUBLICANDO-AS NOS ANEXOS I E II.

1989-11-22 - Portaria 1013/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Actualiza as pensões dos regimes geral e especial dos trabalhadores agrícolas e dos regimes não contributivos e equiparados.

1989-11-22 - Portaria 1013-A/89 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

AUMENTA PARA 150 O NUMERO DE TERCEIROS-SECRETARIOS DE EMBAIXADA.