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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1989-11-22 - RECTIFICAÇÃO DD62 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Rectifica a Lei 86/89 de 8 de Setembro(Reforma do Tribunal de Contas).

  • Viagem do Presidente da República ao Brasil.

  • Tem documento Em vigor 1989-11-22 - Rectificação - Assembleia da República

    À Lei n.º 86/89, de 8 de Setembro (Reforma do Tribunal de Contas), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 8 de Setembro de 1989

  • Tem documento Em vigor 1989-11-22 - Portaria 1010/89 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    ADITA AO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO UM LUGAR DE SUBDIRECTOR-GERAL.

  • Tem documento Em vigor 1989-11-22 - Portaria 1011/89 - Ministério da Justiça

    CRIA DUAS SECÇÕES NA CONSERVATORIA DO REGISTO DE AUTOMÓVEIS DE LISBOA E ALTERA OS QUADROS DE OFICIAIS DE VARIOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

  • Tem documento Em vigor 1989-11-22 - Portaria 1012/89 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social

    FIXA AS TABELAS DO SUBSÍDIO DE RENDA DE CASA E DE RENDA LIMITE PARA VIGORAREM DURANTE O ANO CIVIL DE 1990, PUBLICANDO-AS NOS ANEXOS I E II.

  • Tem documento Em vigor 1989-11-22 - Portaria 1013/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Actualiza as pensões dos regimes geral e especial dos trabalhadores agrícolas e dos regimes não contributivos e equiparados.

  • Tem documento Em vigor 1989-11-22 - Portaria 1013-A/89 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    AUMENTA PARA 150 O NUMERO DE TERCEIROS-SECRETARIOS DE EMBAIXADA.

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