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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-05-06 - DECLARAÇÃO DD2640 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Indústria e Energia no montante de 136 971 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-06 - DECLARAÇÃO DD2641 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social no montante de 257 169 contos.

  • Tem documento Em vigor 1988-05-06 - Portaria 286/88 - Ministério da Defesa Nacional

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS NAS UNIDADES, ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS DO EXÉRCITO.

  • Tem documento Em vigor 1988-05-06 - Despacho Normativo 27/88 - Ministério das Finanças

    FIXA OS PREÇOS DE VENDA AO PÚBLICO DAS CIGARRILHAS E CHARUTOS FABRICADOS PELA TABAQUEIRA - EMPRESA INDUSTRIAL DE TABACOS, EP., PARA CONSUMO NO CONTINENTE.

  • Tem documento Em vigor 1988-05-06 - Portaria 287/88 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova tabelas de equivalências de categorias da administração central e local para efeitos de actualização das pensões de aposentação, reforma, sobrevivência, preço de sangue e outras a cargo do Ministério das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 1988-05-06 - Portaria 288/88 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO EX-GABINETE DE PLANEAMENTO DO EX-MINISTERIO DA AGRICULTURA, FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA PORTARIA 452-A/86, DE 20 DE AGOSTO, DE ACORDO COM O ANEXO A PRESENTE PORTARIA, PASSANDO A CARREIRA DE PROGRAMADOR DE SISTEMAS A DESIGNAR-SE POR CARREIRA DE SISTEMAS/APLICACOES, MANTENDO-SE O MESMO NUMERO DE LUGARES.

  • Tem documento Em vigor 1988-05-06 - Despacho Normativo 28/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    ESTABELECE DISPOSIÇÕES QUANTO A ADAPTAÇÃO DAS DIRECTIVAS NUMEROS 71/304/CEE (EUR-Lex) E 71/305/CEE (EUR-Lex), DE 26 DE JULHO, RELATIVAS A EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.

  • Tem documento Em vigor 1988-05-06 - Declaração - Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 136971 contos

  • Tem documento Em vigor 1988-05-06 - Decreto Regulamentar Regional 20/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

    Altera o quadro de pessoal das juntas autónomas dos portos da Região Autónoma dos Açores.

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