1998-09-15 - CONTRATO 10/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira entre as portas contratantes na elaboração do Plano de Pormenor, Salvaguarda do Património Cultural e Construído da Vila das Lajes do Pico.

1998-09-15 - Portaria 761/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Cria um lugar de professor, a extinguir quando vagar, no quadro transitório da Escola Náutica Infante D. Henrique, constante do anexo B ao Decreto Regulamentar n.º 71/85, de 31 de Outubro.

1998-09-15 - Portaria 762/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, constante da Portaria n.º 316/87, de 16 de Abril.

1998-09-15 - Portaria 763/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Aprova o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real.

1998-09-15 - Portaria 764/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, aprovado pela Portaria n.º 599/96, de 21 de Outubro.

1998-09-15 - Portaria 765/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, aprovado pela Portaria n.º 877/94, de 30 de Setembro.

1998-09-15 - Portaria 766/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Raínha, aprovado pela Portaria n.º 541/96, de 3 de Outubro.

1998-09-15 - Portaria 767/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura

Aprova o quadro de pessoal do Gabinete das Relações Internacionais.

1998-09-15 - Portaria 768/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos "500 Anos da Descoberta do Caminho Marítimo para para a Índia" (3.º grupo).

1998-09-15 - Portaria 769/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos "Insectos da Madeira" (2.º grupo).

1998-09-15 - Portaria 770/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da São Saturnino, município de Fronteira.

1998-09-15 - Portaria 771/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel e na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira.

1998-09-15 - Portaria 772/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira.

1998-09-15 - Portaria 773/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 115/96, de 12 de Abril, que estabelece o novo regime de quotas leiteiras, atribuição da quantidade de referência e respectiva reserva nacional.

1998-09-15 - Portaria 774/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Turismo e Termalismo ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre, aprovado pela Portaria n.º 1010/94, de 18 de Novembro.