CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA TROPICAL, APROVADO PELA PORTARIA N. 580/89 DE 28 DE JULHO, UM LUGAR DE ESTAGIÁRIO DE INVESTIGAÇÃO A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1931-03-18 - Decreto 19478 - Presidência do Ministério

  Estabelece as condições reguladoras da comparência dos funcionários e das suas faltas ao serviço.

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1983-04-19 - Decreto-Lei 160/83 - Ministério da Educação

  Estabelece a orgânica do Instituto de Investigação Científica Tropical.

• 1988-12-30 - Decreto-Lei 497/88 - Ministério das Finanças

  Estabelece o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos. Prevê a organização, pelos serviços e organismos, em cada ano, de listas de actividade dos funcionários com referência a 31 de Dezembro do ano anterior.

• 1989-07-28 - Portaria 580/89 - Ministérios das Finanças e da Educação

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA TROPICAL.

• 1991-09-27 - Portaria 988/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

  ALTERA O MAPA ANEXO A PORTARIA NUMERO 362-A/91, DE 24 DE ABRIL, QUE ALTEROU O QUADRO DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA TROPICAL, PARA A TRANSIÇÃO PARA A CARREIRA TÉCNICA DOS TECNICOS-ADJUNTOS. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA NUMERO 362-A/91, DE 24 DE ABRIL.

• 1992-04-27 - Portaria 364/92 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA TROPICAL, PUBLICADO EM ANEXO A PORTARIA NUMERO 580/89, DE 28 DE JULHO, NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS DE INFORMÁTICA.

• 1992-05-06 - Portaria 382/92 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

  Altera o quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical na parte referente às carreiras das áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação (BAD).

• 1994-05-18 - Portaria 299/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

  EXTINGUE TODOS OS LUGARES CORRESPONDENTES AS CATEGORIAS DE ENCARREGADO DA SECÇÃO, CHEFE DE ARMAZÉM E DE DEPÓSITO, OPERÁRIO DE PRIMEIRA CLASSE, SERVENTUÁRIA E AUXILIAR DE LIMPEZA DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TROPICAL, A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO A PORTARIA 580/89, DE 28 DE JULHO, BEM COMO 10 LUGARES DA CATEGORIA DE AUXILIAR TÉCNICO DO MESMO QUADRO.

• 1994-07-19 - Portaria 666/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

  AUMENTA DE CINCO LUGARES, QUE SE EXTINGUIRÃO APOS VACATURA, O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TROPICAL, A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO A PORTARIA 580/89, DE 28 DE JULHO, CONFORME MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.